Prefeita de Angra dos Reis pede ao Inea agilidade em obras do município

Angra dos Reis

A prefeita Conceição Rabha (PT) esteve ontem na sede da Secretaria de estado do Ambiente para pedir agilidade nos processos de licenciamento, que estão em trâmite junto à secretaria e o Inea (Instituto Estadual do Ambiente). Conceição também aproveitou a visita para reivindicar um aumento na fiscalização ambiental na cidade, coibindo assim ocupações irregulares e o turismo predatório.
Junto com a prefeita estavam o presidente da Câmara Municipal, Marco Aurélio Vargas (PROS), e o vereador Chapinha (PSD). Durante o encontro, a Conceição entregou à subsecretária-geral da pasta, Isaura Frega, uma lista com as obras que estão precisando do licenciamento do Inea. A lista inclui as urbanizações das praias da Monsuaba e Anil, revitalização do campo de futebol da Monsuaba, obra do Centro de Informações Turísticas (CIT) do Camorim, Reforma do Cais de Santa Luzia, Construção de um píer em Jacuencanga, construção de muro de contenção na Praia do Machado e também de uma estação de embarque e desembarque no Camorim.
As obras são intervenções municipais e serão executadas pela Prefeitura de Angra, mas dependem do licenciamento e estão paradas em função disso. Além das obras citadas, há ainda aquelas cuja execução fica a cargo da própria secretaria estadual, que são a segunda etapa do enroncamento do rio Japuíba, dragagem dos rios Jacuecanga e Mambucaba, captação da água do rio Caputera (para abastecer o 3° distrito do município, de Garatucaia ao Camorim Pequeno) e o esgotamento sanitário da Ilha Grande.
Algumas das obras, como a reforma do Cais de Santa Luzia, o píer de Jacuecanga e as urbanizações das praias, serão custeadas pela própria prefeitura. Outras, como as de enroncamento, dragagem e o esgotamento sanitário da Ilha Grande, irão contar com o orçamento da União.

Fiscalização

A prefeita e os vereadores também se reuniram com o coronel José Maurício Padrone, chefe da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais. Eles trataram sobre os problemas do desmatamento, ocupações irregulares e turismo predatório. Conceição pediu que as ações de fiscalização sejam intensificadas. Ela destacou o caso de algumas praias que têm recebido um número bastante elevado de visitantes e tido um uso desordenado, como a de Garatucaia. A alta procura e a dificuldade de ordenamento – inclusive no que diz respeito ao uso de jet-skis, banana boats e outras embarcações – causam transtornos aos moradores e aos próprios turistas, impacto ambiental e riscos de acidentes. Outra grande preocupação é a frequência da Ilha grande.
– Nós precisamos implementar o estudo de suporte das praias da Ilha Grande. Esse estudo irá definir a capacidade de pessoas que cada praia da ilha pode suportar. Isso já existe em relação à praia do Aventureiro. Lá, o número de visitantes não pode ultrapassar a capacidade máxima determinada por dia. É preciso que o mesmo regramento seja feito nas outras praias da ilha – afirmou Conceição.
Em resposta, Padrone destacou que irá programar operações de impacto em parceria com o governo.
– A secretaria de Meio Ambiente de Angra é quem conhece melhor os pontos mais críticos e poderá nos informar quais são essas áreas para que possamos intensificar as operações, que irão incluir demolições de construções irregulares. Essas operações serão executadas com o efetivo e a estrutura da Polícia Militar Ambiental e da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais. Angra é uma área que precisa ser preservada e temos interesse em intensificar as operações no município – explicou o coronel Padrone.