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Prefeito de Pinheiral assume comitê da Bacia Hidrográfica do Paraíba

Matéria publicada em 26 de março de 2015, 21:32 horas

 


Mesma Linha: Arimathéa afirma que dará continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido no comitê

Mesma Linha: Arimathéa afirma que dará continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido no comitê

Pinheiral  –

O prefeito de Pinheiral, José Arimathéa Oliveira (PT), assumiu hoje a presidência do Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, em um evento realizado no auditório do IFRJ-Campus Pinheiral. O evento deu posse aos novos membros e definiu a composição do diretório e da Câmara Técnica do Comitê.

Segundo Arimathéa a proposta de assumir a presidência do comitê vem ao encontro da necessidade de ampliar a sua representação e investir cada vez mais na divulgação dos trabalhos que ele oferece.

– Vamos trabalhar para fortalecer a sua composição para que outras instituições e entidades possam participar e se agregar ao processo de discussão sobre a questão da conservação do ambiente e em especial a questão da produção de água, para que tenhamos um processo que garanta a produção em quantidade, abastecer toda a bacia, mas com um bom nível de qualidade para oferecer à população. O comitê de bacia é uma instituição que tem essa missão, esse é o objetivo e já evoluiu e muito no seu trabalho ao longo dos anos – disse.
Arimathéa afirma que dará continuidade ao bom trabalho que vem sendo desenvolvido no comitê.

– A ultima diretoria que sai deixa um legado muito importante da dinâmica de trabalho que foi implementado e agora a gente assume o desafio e a responsabilidade de dar continuidade a esse processo, melhorando e qualificando cada vez mais a gestão do comitê e o uso dos recursos em prol da melhoria da nossa região –  destacou.

Arimathéa é professor de Manejo de Bacias Hidrográficas e Mestre em Meio Ambiente e tem participado ativamente de movimentos em defesa do Rio Paraíba do Sul. Convocou e coordenou encontros que reuniram prefeitos e lideranças de toda a região para debater, buscar recursos e soluções para a crise hídrica e o incentivo a campanhas de consumo consciente.

A ex-presidente, Vera Lúcia Teixeira assume como vice e os demais diretores são os representantes da INB (Indústrias Nucleares do Brasil), Flávia Cristina de Almeida, do SEA (Secretaria Estadual do Ambiente), Sérgio Alves, do Saae Barra Mansa, Jardel Souza de Azevedo e Maurício de Oliveira Fernandes, da Acampar (Associação dos Criadores de Abelhas Nativas e Exóticas do Médio Paraíba), representando a sociedade civil organizada.

Participaram do evento representantes de prefeituras da região, empresas, entidades e instituições, além da população em geral. Na oportunidade o diretor presidente da Agevap (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), André Luiz de Paula Marques falou sobre a situação atual da escassez hídrica, que mesmo com as chuvas, continua alarmante.

Comitê de Bacia

Os comitês de bacia no Estado do Rio de Janeiro compõem o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, instituído pela Lei Estadual nº 3.239/1999, cujos objetivos são: dirimir, em primeira instância, eventuais conflitos relativos ao uso da água; acompanhar a Política Estadual de Recursos Hídricos; propor valores e aprovar critérios de cobrança pelo uso da água; e planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul (CBH-Médio Paraíba do Sul) foi instituído no dia 11 de setembro de 2008, pelo Decreto Estadual nº 41.475, e atua na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, constituída pela bacia do Rio Preto e pelas bacias dos rios afluentes do curso médio superior do rio Paraíba do Sul no Estado do Rio de Janeiro.     A região hidrográfica de atuação do CBH-Médio Paraíba do Sul abrange integralmente, os municípios de Barra Mansa, Comendador Levy Gasparian, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Quatis, Resende, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, assim como, parcialmente, os municípios de Barra do Piraí, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Piraí, Rio Claro, Três Rios e Vassouras, situados na região sul fluminense.

A estrutura do CBH-Médio Paraíba do Sul é constituída por um plenário, órgão máximo deliberativo, composto por 24 membros com direito a voto, sendo oito representantes dos Usuários de Água, oito representantes da sociedade Civil e oito representantes do Poder Público (federal, estadual e municipal). A diretoria colegiada, composta por 6 membros dos três segmentos que compõem o Comitê, é responsável pela condução dos trabalhos. Além disso, o Comitê conta com uma Câmara Técnica de Instrumento de Gestão e Legal, responsável pela análise técnica dos assuntos a serem tratados.

Atualmente, a sede do CBH-Médio Paraíba do Sul funciona na Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, nº 5.900, no bairro Belmonte, na cidade de Volta Redonda, em espaço cedido pelo INEA. O local abriga também o escritório da Unidade Descentralizada (UD) da Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), que atua como Agência de Bacia do Comitê.


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3 comentários

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    O prefeito tem que participar ativamente da administração de Pinheiral que está abandonada.

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    Esse prefeito só sabe plantar hortaliças, ele se formou pra isso. Pinheiral está um caos em todas as secretarias e o prefeito quer cuidar do paraíba. Não cuida nem do município. Uma vergonha.

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    Vamos ficar sem agua agora, esse prefeito é um péssimo administrador. Pinheiral esta um caos

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