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Prefeito diz que contas de Quatis estão equilibradas

Matéria publicada em 2 de junho de 2019, 09:00 horas

 


Bruno de Souza afirma que investimentos em Educação e Saúde permanecem acima dos limites
(Foto: Divulgação)

Quatis- O relatório sobre as metas fiscais da prefeitura apresentado esta semana pela Controladoria Geral do Município apontou a continuidade do equilíbrio das contas municipais, além de ter destacado que os investimentos nas áreas de Educação e Saúde permanecem acima dos percentuais mínimos fixados pela legislação federal. As informações sobre o relatório foram divulgadas durante a audiência pública promovida pela prefeitura visando anunciar os resultados financeiros relacionados ao primeiro quadrimestre de 2019, ou seja, no período de 01º de janeiro a 30 de abril.

Segundo a controladora geral do município, Maria Elisa Marins, que coordenou a audiência pública, nos primeiros quatro meses do ano o total de receitas da prefeitura alcançou o montante de R$ 20.941.099,90. Já as despesas liquidadas (pagas), de acordo com ela, ficaram em R$ 18.346.739,30. Com isso, houve um resultado positivo de R$ 2.594.306,60.

Na saúde, a prefeitura aplicou 16,40 por cento da arrecadação contra o índice mínimo de 15 por cento, determinado na constituição brasileira. Foram R$ 2.020.491,23 investidos no setor durante o quadrimestre. Já para a Educação, a prefeitura destinou R$ 3.846.971,00 das receitas. Esse valor corresponde a 31,10 por cento da arrecadação. Pela lei federal, o percentual mínimo é de 25 por cento.

Outro resultado positivo divulgado na audiência pública foi o índice aplicado na folha de pagamento dos funcionários municipais, que ficou abaixo do limite máximo (54 por cento) e prudencial (51 por cento), ambos estabelecidos na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O percentual de gastos da prefeitura nos salários do funcionalismo fechou em R$ 49,45 por cento entre janeiro e abril.
Ao comentar o relatório financeiro divulgado na audiência pública, o prefeito Bruno de Souza (MDB) enfatizou que “os resultados ratificam todo o esforço da atual administração do município no sentido de garantir o equilíbrio das contas públicas na cidade”.

Segundo o entendimento do prefeito, “a austeridade mais uma vez constatada na gestão financeira do governo municipal coloca Quatis numa posição de destaque diante de outras cidades que vêm tendo dificuldades para manter as suas contas em dia”.
As transferências provenientes do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) continuam formando a maior fatia da receita da Prefeitura de Quatis. De janeiro a abril de 2019, o total de repasses por conta desta fonte chegou a R$ 6.862.663,85. A segunda maior fonte de arrecadação no período foi o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que gerou uma receita de R$ 4.409.747,72.

No que diz respeito à arrecadação própria da cidade (valores arrecadados através do recolhimento de impostos e taxas municipais), a maior arrecadação no primeiro quadrimestre veio do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza): R$ 1.397.499,37. A expectativa é de que, no balanço relacionado ao segundo quadrimestre do próximo ano (maio a agosto), o montante correspondente às receitas próprias seja maior, em razão da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cujo prazo para pagamento da cota única com 12 por cento vence no próximo dia 28 de junho.

Em Quatis, o IPTU é cobrado a partir de junho, sendo que, além da cota única, os proprietários dos imóveis podem optar pelo parcelamento. Neste caso, a última parcela vence em dezembro. Por causa disso, a receita proveniente do IPTU não constou do balanço divulgado pela CGM esta semana.

Presenças

Participaram da audiência pública desta quinta-feira, entre outras pessoas, os secretários municipais Aparecida Regina dos Santos (Finanças), André Costa (Transportes), Ana Lúcia Galvão (Saúde), Edna Azevedo (Meio Ambiente) e Rosana de Almeida (Assistência Social e Direitos Humanos), além da controladora geral do Município, Maria Elisa Marins; do presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Florentino (PHS); do assessor jurídico do Fundo Municipal de Saúde, Juzenes Ribeiro; do diretor-presidente da APAMIQ (Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Quatis), Oswaldo Felipe Gonçalves; e do presidente da FAMAQ (Federação das Associações de Moradores de Quatis), Everaldo Santana. A APAMIQ é a entidade mantenedora do Hospital São Lucas.


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Um comentário

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    Muito bom esse prefeito! Mas só não ganha meu voto por ser do partido MDB, partido de bandidos.

    O gasto com pessoal em dez/2018 foi de 47,05% e em 30/04/19 foi de 49,45%, portanto aumentou. Está alto esse gasto.

    VR é uma vergonha. Até agora nada de apresentar as contas públicas. Pelo menos eu não fiquei sabendo.

    As outras cidades da região tbm são uma vergonha. Cadê as contas públicas dos 4 meses?

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