Prefeitura apresenta plano de monitoramento de resíduos sólidos

Volta Redonda –  Após cerca de um ano de discussões e trabalho, Volta Redonda concluiu o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS), de acordo com o previsto na legislação federal. A apresentação dos documentos – elaborados em conjunto entre o governo municipal, setores organizados da sociedade civil, empresas e outros envolvidos na questão – será realizada nesta terça-feira (dia 15), às 15h, no auditório do Sesi, no bairro Aterrado, no Seminário Regional de Apresentação dos Planos de Saneamento.

“O Seminário Regional de Apresentação dos Planos de Saneamento (PMSB e PMGIRS) vai apresentar os documentos para os municípios da região com quem compartilhamos o terço médio da bacia do Rio Paraíba do Sul. Essa apresentação é uma obrigação legal, e mais uma etapa que cumprimos para a concretização destes documentos”, explicou o secretário municipal de Planejamento, Lincoln Botelho, acrescentando que no seminário regional o prefeito Antônio Francisco Neto também assinará o decreto de aprovação dos planos. “Posteriormente mandaremos para a Câmara Municipal de Volta Redonda os projetos de lei instituindo as respectivas políticas públicas municipais, que balizarão a questão da gestão das águas e dos resíduos no município pelos próximos 20 anos”.

Planos

De acordo com o secretário de Planejamento, a elaboração do PMSB e do PMGIRS foi realizada em conjunto dom a consultoria Ecologus Engenharia Consultiva Ltda. – empresa vencedora da licitação para a elaboração dos planos – e baseada em pesquisas de campo, dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além de pesquisas realizadas por instituições a Fundação Getulio Vargas (FGV), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RJ), o Ministério Público Estadual (MPE/RJ), o governo do estado através do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Secretaria de Estado de Obras (SEOBRAS), Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), e Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB), o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CEIVAP), o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). O Saae-VR (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda) e o IPPU-VR (Instituto de Pesquisas e Planejamento urbano de Volta Redonda) também forneceram informações e dados para a elaboração dos planos.

— O conjunto dessas informações multidisciplinares e dados coletados foi analisado e confrontado com as políticas públicas federal, estadual e municipal para estes serviços essenciais, e permitiu um diagnóstico, assim como a formulação de prognósticos para o desenvolvimento destes serviços em Volta Redonda, nos próximos 20 anos — disse Lincoln.

O secretário explicou ainda que, seguindo a legislação federal, os documentos foram apresentados em sete eventos públicos, além de ficarem disponíveis em um endereço eletrônico para consulta e apresentação de sugestões pela comunidade. “Todo o trabalho foi acompanhado pelo Comitê Municipal de Saneamento Básico (CMSB), composto por 51 representantes da sociedade civil organizada de Volta Redonda devidamente empossados por decreto municipal”, afirmou Botelho.