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Prefeitura de Barra do Piraí encontra déficit em contas do governo anterior

Matéria publicada em 1 de março de 2017, 21:19 horas

 


Dados foram divulgados durante audiência pública; números apontam necessidade de controle das verbas

Explicação: Equipe da prefeitura vê necessidade de cautela com contas públicas em 2017 (Foto:PMBP)

Explicação: Equipe da prefeitura vê necessidade de cautela com contas públicas em 2017
(Foto:PMBP)

Barra do Piraí – As secretarias de Fazenda e de Planejamento, bem como a Controladoria Geral do Município, promoveram, na quinta-feira, 23, uma audiência pública que apresentou as contas da prefeitura de Barra do Piraí, dos últimos quatro meses de 2016. A reunião ocorreu na Câmara Municipal e estava prevista como uma das formas de transparência e prestação de contas, segundo determina a Constituição Federal. Os números revelam um déficit nas contas públicas e apontam, segundo os chefes das três pastas, para a necessidade de mais planejamento e gestão sobre os empenhos e controle das verbas.

As metas apresentadas durante a audiência pública estavam estipuladas dentro do proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2016. Antes disso, foi apresentada aos vereadores a arrecadação referente aos quatro anos da gestão passada.

Em 2013, o governo estimou arrecadar cerca de R$ 186 milhões, porém, apresentou déficit de R$ 10 milhões. No ano seguinte, a previsão era de pouco mais de R$ 187 milhões, com números previstos de R$ 195 milhões, ou superávit de R$ 8 milhões. Em 2015, havia a previsão de arrecadação na casa dos R$ 220 milhões, mas o déficit foi de cerca de R$ 24 milhões. No último ano, a previsão orçamentária era de R$ 226 milhões. No entanto, o governo arrecadou aproximadamente R$ 196 milhões.

— Nos anos de 2015 e 2016, houve um déficit muito grande nas contas públicas. O problema é que o endividamento do município se dá porque se tem o orçamento, mas não possui o financeiro. Há estimativas, mas essa gera falta de dinheiro e receita. Então, foi o que aconteceu. É preciso equilibrar e trabalhar de forma mais coesa com a receita e suas despesas, para evitar que a gestão venha a responder por infrações na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quando há um parâmetro de que haverá déficit, é preciso analisar, evitando essa falta de eficiência — disse o controlador do município, Wendel Caruzo.

O secretário de Planejamento, Dione Caruzo, endossou que, para evitar que as contas fiquem no vermelho, é preciso que a arrecadação dos tributos seja vista como primordial e de ação propositiva no sentido de deixar as contas positivas.

— Esses problemas – e não se joga a culpa na gestão passada, que fique claro – se devem por vários motivos, que vão desde alguns relacionados à pequena receita corrente, de capital e orçamentárias. É preciso ficar de olho no orçamento de 2017, aprovado no ciclo passado, na ordem dos R$ 224 milhões. A gente já vê que pode não chegar e, por conta desse fator, é necessário abrir os olhos para não endividar ainda mais o município — avaliou.

A queda na arrecadação de diferentes tributos, como apontou Dione, foi apresentada em diversas planilhas, apontando uma diminuição recorrente em todas elas, transcorrendo desde o Imposto de Serviços Sociais (ISS), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até a Taxa de Água e Esgoto (TAE) – esses dois últimos possuindo uma inadimplência na ordem de 43% e 36%, respectivamente.

De acordo com o secretário de Fazenda, Roberto Monzo, há grande dependência dos municípios no tocante a esses tributos, o que, de acordo com ele, faz da prefeitura refém do pagamento para que haja o superávit desejado.

— Os municípios de quase todo o Brasil possuem problemas recorrentes. O IPTU e o TAE, como exemplo, são impostos necessários para fazer a roda da economia da prefeitura girar. Porém, a inadimplência e a dependência das cidades da União e do Governo do Estado nos fazem refém dessas taxas. A população deve entender que precisa pagar para que tenhamos uma arrecadação melhor e, assim, possamos reverter um quadro de déficit — sinalizou.

Este ano, Barra do Piraí teve uma atualização da Planta de Valores do IPTU, preconizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O documento estava há 20 anos defasado.

— É uma notícia boa, mas com um viés complicado. Há casas onde o IPTU vai aumentar, e muito, e algumas onde ele vai cair, e pouco. Por conta desse fator, complicativo, devemos tirar dúvidas inerentes a este assunto. Ninguém gosta de pagar impostos, mas eles se fazem necessários para investimentos futuros em vários setores — explicou Roberto.

Além do déficit apresentado dos quatro últimos meses do ano, as pastas ainda elencaram as dívidas recorrentes e a de dezembro, na prefeitura barrense. Só para se ter uma ideia, os débitos do último mês do ano chegaram à casa dos R$ 17 milhões. Já as fundadas, que são as parceladas e de várias gestões, com prestadores de serviços como Light, Previdência e INSS, chegam a R$ 29 milhões. As não pactuadas, sem acordos, como a do Fundo de Previdência, estão na ordem de R$ 33 milhões. O déficit total chega ao montante de R$ 80 milhões.

 

Mario Esteves anuncia obras emergenciais na Santa Casa

Anúncio: Mário Esteves afirma que prefeitura vai fazer melhorias na Santa Casa (Foto: PMBP)

Anúncio: Mário Esteves afirma que prefeitura vai fazer melhorias na Santa Casa
(Foto: PMBP)

 

Pela segunda vez em menos de uma semana, o prefeito Mario Esteves fez uma visita técnica, na manhã desta quarta-feira de cinzas, 1º, à Santa Casa de Barra do Piraí. Acompanhado de secretários do governo e de um corpo técnico, da área de construção civil, o chefe do Executivo anunciou que o hospital passará por uma série de obras emergenciais, principalmente no telhado da estrutura, que está bastante comprometido. A ação será coordenada pela prefeitura, que administra a unidade desde o decreto de intervenção.

Mario Esteves viu as condições precárias de diversas salas, sobretudo nos andares de internação. Cômodos com muita umidade e infiltrações, bem como paredes descascadas, fazem parte do cenário na Santa Casa. Colchões com estofado à mostra e outros problemas prejudicam o conforto do paciente, segundo o prefeito.

— Geralmente, nós, seres humanos, precisamos de um mínimo de conforto para ter qualidade de vida. Imagine, então, uma pessoa doente. Precisa do dobro de atenção. Como um paciente se recupera bem nessas condições? Não dá. Precisa de reforma urgente e nós vamos fazer — afirmou.

Além do telhado, a ortopedia é uma das áreas que receberá ações emergenciais. Na primeira visita que fez ao hospital, na segunda-feira de carnaval, 27, o gestor público solicitou aos funcionários de diversos setores que fizessem listas dos principais problemas estruturais de cada segmento. Nesta quarta, os trabalhadores entregaram ao prefeito as relações, ouvindo dele que o máximo será feito para que as demandas sejam atendidas.

— Os técnicos, enfermeiros e atendentes, entre outros funcionários, são os que vivem o dia a dia da Santa Casa, juntamente com os médicos. Logo, ninguém melhor do que a categoria para ser nossa parceira no processo de salvamento do hospital — disse Esteves.

O Polo de Emergência Municipal também receberá melhorias.

— O objetivo é colocar toda a estrutura de saúde administrada diretamente pela prefeitura dentro de um padrão mínimo de qualidade. Não é luxo; é cuidado e respeito às pessoas que precisam de atendimento através do Sistema Único de Saúde (SUS). Depois de solucionar o problema das infiltrações, vamos refazer a pintura das paredes, tanto do Polo de Emergência quanto da Santa Casa. Novos aparelhos de ar-condicionado serão instalados nas unidades, principalmente em setores onde a climatização do ambiente é imprescindível — explicou Mario Esteves.

O prefeito revelou ainda que levará às autoridades do estado do Rio e até do governo federal as necessidades da Santa Casa, em termos de aparelhagens, modernização etc.

— O raio-x usado no hospital, hoje, está ultrapassado. É uma máquina antiga, cheia de defeitos e que funciona à base de gambiarras. Uma situação como essa é inadmissível. Vou buscar ajuda na secretaria estadual de Saúde e em Brasília para conseguirmos um novo aparelho para o hospital. Existem outras demandas que vamos tomar como prioridades também — finalizou.

 


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16 comentários

  1. e o concurso publico estudamos passamos e nada ainda sr prefeito,eu paguei a taxa,fiz a prova e passei,e agora?

  2. Reparem bem . Quase todos prefeitos ou vereadores da região que são amigos da imprensa ou tem um bom assessor de imprensa estão aparecendo no noticiário a todo momento . Querem passar a mensagem que não há dinheiro para nada e que estão trabalhando muito . Efetivamente não estão fazendo nada . É só propaganda . Estão todos de olho na próxima eleição .

  3. Eita LOCUTOR mentiroso… Quem entende um pouquinho como funciona a coisa sabe que a troco de favores, prefeito e presidente de câmara vão longe… Ninguém obrigará a fazer o que eles não querem ! Mudar o escambal ! Acho que até já sei quem é você de verdade… Você é politico sim, muito aproveitador e disse o que escreveu com propriedades, pois só faz o que quer ! Vocês é que devem ser boicotados, cf. já disseram antes… Não votando e tirando vocês da politica !! Vermes !!

  4. agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    Locutor, Meu falou bobagem ,Eu entendo de outra forma esses comentários. Não é preciso mudar dá california, para mudar o destino é à melhoria local o que tem que ser feito, É orientar esses eleitores que votam em Barra do Piraí que o voto está sendo jogado no lixo e no ralo. Jamais Barra do Piraí vai fazer algumas coisas no distrito da Califórnia.Tem que fazer campanha de esclarecimento com os moradores e eleitores . No sistema capitalista é assim: a parte que está perdendo vai à luta e parte que está ganhando ficará no silêncio. Sendo que o silêncio é uma ação de concordância Vc sábia porque o Pezão foi prá justiça no caso da anexação ? Porque vai deixar de arrecadar em média 300.000,00 reais por dia, somente com aumento de passagem intermunicipal. Exemplo : uma passagem de Valença à barra mansa via ônibus .Se hoje é de 15 reais se virar cidade à Califórnia, passará à 18 reais.Ai à população entra no F,F,F viva anexação é melhor prá toda à população .

  5. Marcelo acho que vc é que não manja nada de política,eles foram vereadores e vereadores só faz leis quem executa e o prefeito hoje Mário Esteves é prefeito é o Tostão presidente dá câmara de eles não executarem leis e obras que beneficiem o distrito ai sim vc poder reclamar,parece que vc não votou neles isso é chororó ultra coisa não tenho boca nenhuma com político não preciso sou aposentado muito bem e sou empresário. Não acredita na sua região muda.se acha que faz melhor colocar seu nome a disposição dá comunidade.

    • Locutor , realmente de politicagem não entendo , de política sim . Eu sei que vereador não executa obra . Ele faz projetos de leis e deve fiscalizar o poder executivo . Só que no Brasil funciona assim . O vereador apoia o prefeito , este apoio o vereador . Deixa ele nomear o fiscal da prefeitura do bairro dele ou do distrito , apoia com maquinário , arruma uma boca para os amigos dele , dentre outros conchavos , como por exemplo um dinheirinho. O vereador em contrapartida aprova todas as contas do prefeito e todos os atos dele , bons ou ruins para a população . Realmente não votei neles e se tivesse que votar não votaria . Antes que vc fale algo , eu tenho todo direito de falar . Tenho imóvel e família no município de Barra do Pirai , mas não resido mais aí . Sempre quando posso estou aí , por isso minha tristeza . Já morei em muitas cidades e me pergunto e me perguntava , porque Barra do Pirai regredi e esses outras cidades prosperam ? Sabe qual a resposta , comprometimento , capacidade , ética , respeito pela população e vergonha na cara da classe política . Essa é a diferença .

  6. Mário Esteves e Tostão nos acreditamos em vocês o mandado só está começando ponha a casa em ordem e comecem a melhorar nosso amado distrito da Califórnia.e esse bando de pessoas que não acreditam que mudem do distrito.

    • Locutor , você deve ser cabo eleitoral deles , tem uma boquinha dada por eles ou é cego . Quanto tempo esses caras estão na política? O que fizeram nesse tempo todo que melhorou o bairro significativamente ? Enumere por favor qual lei ou projeto que eles fizeram ou aprovaram que melhorou a situação dos moradores do município de Barra do Pirai e dos distritos ? Mudar porque ? Porque discordar deles ? O que tem haver alhos com bugalhos ?

  7. Este cara deve acreditar em Papai Noel, Boitatá, mula sem cabeça, Saci Pererê, Super Homem, Super Lula, Super Dilma ! O que ele queria, superavit ? Todos sabiam disto e ficam agora se desculpando para não fazer nada durante 4 anos !! Vocês sabiam que o problemas eram estes ! Tá enchendo o saco já ! E o Complexo Calirfórnia, quando irão largar o osso ??

    • Calofó é um mina de votos de politiqueiros. Basta dizerem “EU PROMETO…” para já garantir os votos deles. Nem precisa conhecer ou andar pelo complexo.

      VR não foi diferente. Bastou o Neto dizer na campanha de 2012 a palavrinha mágica “Prometo regularizar o PCCS até 31/01/13”, e pimba: foi eleito pelos servidores públicos, incluindo os professores que estavam em dúvidas quanto ao voto.

    • Quem acredita em Boitatá, mula sem cabeça , papai Noel , mulher gorila é o povo que elege todo ano essa turma . Esses políticos fingem que acreditam , fingem que resolvem problema , fingem que trabalham para o povo e nós fingimos que acreditamos . Daqui a quatro anos elegemos sempre os mesmos e continuamos fingindo que as coisas estão melhorando .

    • Marcelo

      A cada 2 anos temos a oportunidade de votar e mandar esses politiqueiros para casa. Seja em qualquer esfera do governo se não receberem votos, eles ficam sem apoio político.

      Se ninguém votasse nos vereadores ou prefeitos do PMDB e partidos aliados nas cidades, o Temer já estaria fora há tempos.

  8. “…orçamento de 2017, aprovado no ciclo passado, na ordem dos R$ 224 milhões.”? Mesmo com os últimos 2 anos não acertando na previsão???? Eles não sabem calcular a média móvel ou não leram a lei para aplicar e que deve ser seguida??????? Certamente o TCE-RJ alertou a todos.

    Meu Deus! Com pode gente assim na Administração Pública? Como pode gente assim na Gestão Publica? É o que venho falando aqui: Falta quem CONHEÇA a Administração Pública e ENTENDA de Gestão Pública no governo e no legislativo.

    O que tem a dizer os eleitores desses agentes públicos?

  9. agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    Graças à Deus, Que o socorro dá california na questão da saúde está em Volta Redonda.+ À california é VOLTA REDONDA.O que pegando estão alegando inconstitucionalidade da Lei estadual + mesma , Não é ! Existe uma parte do projeto de lei que talvez seja, É questão do peblicito + tem jurisprudência do STF à favor dessa situação . O só pode ser feito com Lei federal. Mais à mesma é inexistente.Neste caso o tribunal do estado tem que liberar à anexação, pois a matéria é federal que é o peblicito .

  10. Sabe o que é engraçado . O Prefeito atual foi vereador por vários anos e nunca se preocupou com p orçamento do município, que era obrigação dele fiscalizar os gastos públicos . Quanto a Santa Casa , é deplorável a situação desse Hospital . Está jogada as traças há muito tempo .
    Tenho pena de Barra do Pirai e de seus distritos . Impressionante como pararam no tempo . Empresas fecharam , não tem organização viária , Saúde e Educação Publica de péssima qualidade e políticos que só fazem politicagem e não política .
    Sabe o que é pior, o povo é cego e contribui para essa situação.

  11. agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    Primeiro que à santa casa é particular, prá mim isso cheira marmelada e por outro lado na Califórnia à panela do vereador tostão ,Se encontra lotado no quadro da Prefeitura . Mário Esteves e Tostão falam à mesma língua, A oposição já sabe disso .

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