domingo, 21 de abril de 2019

TEMPO REAL

 

Capa / Política / Presidente do PR prevê dificuldade para partidos montarem nominatas em 2020

Presidente do PR prevê dificuldade para partidos montarem nominatas em 2020

Matéria publicada em 14 de abril de 2019, 14:00 horas

 


Antônio Cardoso acredita que fim da coligação proporcional e exigência de 30% de mulheres vão dificultar trabalho das legendas

Antônio Cardoso vê dificuldades para formar nominatas
(Foto: Arquivo)

Volta Redonda- O presidente do PR, Antônio Cardoso, afirmou que prevê dificuldades para que os partidos de uma maneira geral montem nominatas (conjuntos de candidatos) para disputarem as eleições para vereador no ano que vem. Segundo ele, o fim das coligações em eleições proporcionais, aliado à exigência de que 30% dos candidatos do partido sejam mulheres, vai trazer sérios problemas.

— No caso de Volta Redonda, com 21 cadeiras na Câmara Municipal, a maior nominata possível seria de 32 candidatos, dos quais dez teriam de ser mulheres. O problema é que, mesmo reduzindo esse número, a proporção se mantém. Um partido que tenha seis mulheres poderia ter vinte candidatos, ao todo; e você tiver só cinco candidatas, teria uma nominata máxima de 17, e assim sucessivamente — diz Cardoso.

De acordo com o secretário Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fernando Alencastro, a partir de 2020, as legendas deverão encaminhar à Justiça Eleitoral, juntamente com o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), a lista de candidatas que concorrerão no pleito, respeitando-se o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A regra está prevista no artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

— Antes, a indicação de mulheres para participar das eleições era por coligação e, agora, será por partido. A mudança vai impactar principalmente o fomento à participação feminina na política, muito incentivado pela legislação. Agora, o partido não vai poder ter como escudo outros partidos para que, enquanto coligação, eles atingissem os 30% — observa Alencastro.

O estímulo à participação feminina por meio da chamada cota de gênero está previsto no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições. Segundo o dispositivo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Em conformidade com a previsão legal, a Justiça Eleitoral elegeu o tema como prioridade, tendo promovido diversas ações no sentido de fomentar a participação feminina na política, tais como campanhas, seminários e até encontros internacionais.

Além disso, em maio do ano passado, por unanimidade, o Plenário do TSE confirmou que os partidos políticos deveriam, já para as Eleições 2018, reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar as campanhas de candidatas no período eleitoral. Na ocasião, os ministros também entenderam que o mesmo percentual deveria ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

A decisão colegiada do TSE foi dada na análise de uma consulta apresentada por oito senadoras e seis deputadas federais. O entendimento dos ministros foi firmado em consonância com o que foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de março do ano passado, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.617/2018. Na oportunidade, a Corte Constitucional determinou a destinação de pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário às campanhas de candidatas.

Sem coligações

Outra dificuldade prevista por Cardoso se deve á proibição das coligações em eleições proporcionais. De acordo com ele, era comum partidos pequenos se ligarem a legendas maiores, o que permitia nominatas mais amplas.

— Como uma coligação podia ter nominata com o dobro de cadeiras disponíveis, isso representaria 42 candidatos em Volta Redonda. Um partido pequeno poderia se coligar a um maior, apresentando, por exemplo, cinco pessoas, enquanto o outro poderia ter 37. Agora, o partido pequeno terá dificuldade para eleger candidatos por ter pouca gente para fazer o coeficiente, e os grandes perderão votos porque vão ter que se limitar à nominata máxima de 32 candidatos — avalia Cardoso.

A Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Um dos principais reflexos da mudança se dará no ato do pedido de registro de candidaturas à Justiça Eleitoral, especialmente porque, com o fim das coligações, cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito.

Vereadores eleitos

Contando atualmente com dois vereadores, o PR de Volta Redonda encontra uma dificuldade adicional na formação de nominata: atrair lideranças com potencial de eleição mas sem mandato. Esses candidatos chegam a ser responsáveis pela grande maioria dos votos do partido, e do desempenho deles depende a quantidade de cadeiras a serem conquistadas.

No entanto, é comum o candidato em potencial raciocinar que um vereador com mandato tem mais possibilidade de se reeleger do que uma nova liderança de se eleger. Assim, eles calculam que um partido que tenha dois vereadores só vai eleger “sangue novo” se conseguir no mínimo três cadeiras.

— Isso (conseguir três cadeiras) não é muito comum; por isso, candidatos em potencial preferem partidos que tenham no máximo um vereador — diz Cardoso.

O dirigente acredita que manter dois parlamentares no partido é arriscado, porque, sem a ajuda de outros candidatos em potencial, pode ser difícil atingir o coeficiente necessário para repetir a eleição de dois, ou mesmo de um vereador.
— Podemos jogar nossos parlamentares numa disputa arriscada, com possibilidade de nenhum deles voltar à Câmara — conclui o dirigente.


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

Untitled Document