Processos de Neto e Zoinho ficam sem definição no TSE

Brasília e Volta Redonda

As decisões sobre os processos de pedido de cassação dos registros de candidatura do prefeito Antônio Francisco Neto e de seu vice, Carlos Roberto Paiva, e do candidato derrotado no segundo turno, Jorge de Oliveira, o Zoinho, e de seu vice, Rogério Loureiro, ficaram para outra sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após os votos da relatora de ambos os processos, a ministra Maria Tereza de Assis Moura, o ministro João Otávio de Noronha pediu vista dos dois processos, em sessão realizada na noite de 11 de dezembro.

Nenhum dos dois processos voltou à pauta do TSE antes do encerramento das atividades de 2014 do tribunal, em 19 de dezembro. A decisão final será tomada apenas a partir da retomada das atividades da instância mais alta da Justiça Eleitoral, a partir de dois de fevereiro de 2015.

A ministra Maria Tereza votou contra o recurso interposto por Neto e Paiva, afirmando que não haveria discussão sobre a ocorrência de conduta vedada durante a campanha, e que a análise da punição aplicada ao prefeito exigiria o reexame das provas, o que não é atribuição do TSE.

Sobre o recurso interposto por Zoinho, a ministra considerou que a propaganda feita pelo jornal que atacava o governo Neto e elogiava Zoinho não seria suficiente para justificar a cassação do registro do deputado federal candidato a prefeito.

Com os pedidos de vistas feitos pelo ministro João Otávio, o julgamento fica suspenso até que os processos sejam trazidos de volta ao plenário, quando os demais integrantes do TSE apresentarão seus votos e decidirão definitivamente o caso. Não foi definida uma data para a votação.

 

Entenda o caso de Neto

 

A decisão de ontem foi mais um capítulo em uma “novela” que começou logo após o segundo turno das eleições em 2012. A Justiça Eleitoral de Volta Redonda decidiu multar Neto e Paiva e R$ 5 mil, num processo em que o prefeito era acusado de usar outdoors, o site da prefeitura e placas no estádio municipal para fazer propaganda.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no entanto, decidiu que o registro da candidatura de Neto deveria ser cassado, e Zoinho deveria assumir, mas o próprio Tribunal Regional, dias depois, decidiu que eles deveriam continuar nos cargos até a decisão final, do TSE.

 

Entenda o caso de Zoinho

 

A acusação contra Zoinho foi de uso indevido dos meios de comunicação, quando um jornal dedicou diversas edições a atacar Neto e elogiar Zoinho. O deputado também teve o registro de sua candidatura a prefeito cassado pelo TRE, e aguarda a definição do processo pelo TSE.