Projeto aprovado na Alerj obriga a remediar aterros sanitários encerrados

Por Paulo Moreira

Projeto aprovado na Alerj obriga a remediar aterros sanitários encerrados
(Foto: Thiago Lontra – Alerj)

Rio – Um projeto de lei aprovado em discussão única nesta quinta-feira (17/09) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) torna obrigatória a remediação de aterros sanitários encerrados, além do controle, monitoramento e tratamento do chorume produzido em vazadouros, aterros controlados e aterros sanitários. A iniciativa é do deputado Carlos Minc (PSB). A medida seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la.

São princípios da medida a prevenção e precaução, o desenvolvimento sustentável e a visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos, entre outros. A medida determina que, após o licenciamento no Inea, os aterros terão até 1 ano e meio (540 dias) para implementar o tratamento adequado do chorume. Os municípios deverão informar as áreas utilizadas nos últimos 20 anos para o descarte dos resíduos, além de um projeto executivo para a remediação ambiental e dos procedimentos de monitoramento e controle. O texto proíbe que a diluição do chorume em águas seja utilizada como forma de tratamento, assim c omo a destinação às estações para esgoto doméstico.

A medida ainda veda o INEA de conceder ou renovar a licença ambiental de aterros sem apresentação de um projeto técnico contendo um cronograma para a instalação de Estação de Tratamento de Chorume (ETC). O órgão ambiental estadual também deverá criar o Cadastro Estadual de Geradores de Lixiviado (Chorume).

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2 Comentários

César 18 de setembro de 2020, 07:45h - 07:45

Aterros sanitários deveria ser banidos, deviriamos reclicar mais, criar indústrias de reciclagem, devolver nos cidadãos a cultura de reciclar, trabalhar mais as questões ambientais, se é para cultivarmos coisas boas do 1⁰ mundo vamos copiar o Japão na questão ambiental.

Arriando Suasunga 18 de setembro de 2020, 05:57h - 05:57

Aterros sanitarios são fones enormes de Metano, sem qualquer exploração pelos municipios .Uma pena

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