segunda-feira, 26 de outubro de 2020 - 15:46 h

TEMPO REAL

 

Capa / Política / Projeto aprovado na Alerj obriga a remediar aterros sanitários encerrados

Projeto aprovado na Alerj obriga a remediar aterros sanitários encerrados

Matéria publicada em 17 de setembro de 2020, 19:40 horas

 


Projeto aprovado na Alerj obriga a remediar aterros sanitários encerrados
(Foto: Thiago Lontra – Alerj)

Rio – Um projeto de lei aprovado em discussão única nesta quinta-feira (17/09) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) torna obrigatória a remediação de aterros sanitários encerrados, além do controle, monitoramento e tratamento do chorume produzido em vazadouros, aterros controlados e aterros sanitários. A iniciativa é do deputado Carlos Minc (PSB). A medida seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la.

São princípios da medida a prevenção e precaução, o desenvolvimento sustentável e a visão sistêmica na gestão dos resíduos sólidos, entre outros. A medida determina que, após o licenciamento no Inea, os aterros terão até 1 ano e meio (540 dias) para implementar o tratamento adequado do chorume. Os municípios deverão informar as áreas utilizadas nos últimos 20 anos para o descarte dos resíduos, além de um projeto executivo para a remediação ambiental e dos procedimentos de monitoramento e controle. O texto proíbe que a diluição do chorume em águas seja utilizada como forma de tratamento, assim como a destinação às estações para esgoto doméstico.

A medida ainda veda o INEA de conceder ou renovar a licença ambiental de aterros sem apresentação de um projeto técnico contendo um cronograma para a instalação de Estação de Tratamento de Chorume (ETC). O órgão ambiental estadual também deverá criar o Cadastro Estadual de Geradores de Lixiviado (Chorume).


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

2 comentários

  1. Avatar

    Aterros sanitários deveria ser banidos, deviriamos reclicar mais, criar indústrias de reciclagem, devolver nos cidadãos a cultura de reciclar, trabalhar mais as questões ambientais, se é para cultivarmos coisas boas do 1⁰ mundo vamos copiar o Japão na questão ambiental.

  2. Avatar

    Aterros sanitarios são fones enormes de Metano, sem qualquer exploração pelos municipios .Uma pena

Untitled Document