Projeto de lei propõe reserva de vagas para pessoas com mais de 60 anos

by Paulo Moreira
Luciano: ‘Estou confiante na aprovação dos projetos, são de grande importância para a população de minha cidade’ (Foto: Paulo Dimas)

Luciano: ‘Estou confiante na aprovação dos projetos, são de grande importância para a população de minha cidade’
(Foto: Paulo Dimas)

Volta Redonda – O vereador Luciano Mineirinho (PR), apresentou um projeto de lei que prevê que as empresas de Volta Redonda com mais de 500 empregados terão que ter, no mínimo, 1,5% de contratados com mais de 60 anos. As empresas que tiverem entre 50 e 500 empregados terão de ter 2% do quadro composto de idosos.

O projeto estabelece que as empresas que não atenderem esse requisito perderão benefícios municipais e não poderão participar de convênios ou licitações com o poder público.

Outra iniciativa de Mineirinho obriga a divulgação dos medicamentos fornecidos pelo município, realizado através do site da prefeitura municipal de Volta Redonda (www.portalvr.com), além de uma listagem fixada na Secretaria de Saúde e em todas as unidades médicas ligadas ao setor. O objetivo desse projeto é dar transparência ao serviço, facilitando assim o acesso aos medicamentos pela população. A prefeitura tem a obrigação também de informar em seu site quais os medicamentos que estão em falta e a previsão para a chegada dos mesmos

– Estou confiante na aprovação dos projetos, são de grande importância para a população de minha cidade. Eles são voltados, principalmente, para os idosos e para a facilitação do serviço de divulgação na saúde municipal – comentou o vereador.

Para serem aprovados, os dois projetos precisam ainda passar pela consultoria jurídica e comissões, para entrar em votação com a autorização da mesa diretora. No fim, após a aprovação e assinatura do prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, a Lei entra em vigor. Luciano acredita que não terá problemas nesse processo, já que ambos os projetos estão bem claros e só irão trazer benefícios à cidade.

– Tenho certeza que teremos sucesso. Sou a favor de qualquer medida que traga benefícios justos aos idosos e que melhorem o serviço da saúde pública. A gente sabe do momento ruim, da crise que o nosso país passa e em Volta Redonda não é diferente. É minha obrigação, como vereador, criar leis que incentivem a geração de empregos e a transparência em um setor tão carente como a saúde. – completou o vereador, lembrando que ainda não há uma data confirmada para a votação.

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9 comments

Cidadão Voltaredondense 28 de maio de 2017, 09:29h - 09:29

Ô mineirimho, volta pra Minas.

Mineiro 25 de maio de 2017, 18:45h - 18:45

É duro de acreditar que um cara desses se elege Vereador. Primeiro que em empresa privada, o nome já diz, quem manda é o DONO, e fim de papo. Reserva de vagas para maiores de 60 anos. É de cair de tanto rir. Vereador, vai fazer o seu trabalho, que é FISCALIZAR o Executivo;

MEU DEUS!!!! 25 de maio de 2017, 17:26h - 17:26

Meu DEUS!!!! Esse VEREADOR SURTOU…. Tem que se preocupar é com qualificação e oportunidades para jovens que buscam o primeiro emprego….. Sou maior de 60 anos e quem atinge essa idade tem que pensar em aposentadoria e abrir espaço para os jovens. Projeto de Lei inconstitucional e sem nexo.

Cidadao 25 de maio de 2017, 11:50h - 11:50

Meu Deus…. está difícil de acreditar!
Primeiro o parlamentar me cria o dia do terço agora ele quer mandar nas empresas privadas. Será que ele sabe o quanto está difícil administrar uma empresa?

Leitor 25 de maio de 2017, 09:51h - 09:51

Acho q o Sr vereador está querendo aparecer demais nas mídias, ao invés de Trocar palavras pra reviver leis antigas, vamos trabalhar em prol da população de Volta Redonda, pois temos muitos pontos a serem trabalhados como saúde, educação, transporte público. Deixe de ser ipocrita e comece Fichando as idosas que trabalham com o senhor primeiro antes de alterar leis, pois as mudanças começam na casa da gente.

Hobbes 25 de maio de 2017, 07:35h - 07:35

Mais um com demagogia barata: 1º Vem um com projeto de acolhida em postos de saúde – O 2º propõe que prédios da PMVR, tenham lixeira seletiva (isso os meus aluno do 5º já fazem a muito tempo), e a gora esse que quer legislar onde não tem competência.

ISSO QUE DAR ELEGER PESSOAS DESPREPARADAS!!!

Raça 24 de maio de 2017, 20:54h - 20:54

Proibidas de participar de convênios e licitações… Lei que nasce morta… Nossa é cada ignorante criando lei que nasce morta, pois há leis federais que já falam a respeito, como no caso a lei 8.666/93 que é a lei de licitações que trata do caso de empresas que não podem participar de licitações ou convênios públicos, fala para esse vereador aí se informar com o departamento jurídico antes de propor leis absurdas.

Raça 24 de maio de 2017, 21:01h - 21:01

Outra coisa é quando informar a população sobre medicamentos em falta, quando se licita medicamentos, é incerto falar de prazos, pois mesmo que uma licitação esteja marcada para o dia x podem não aparecer fornecedores então a licitação dá deserta, normalmente é por causa de preços abaixo do praticado do mercado, ou a licitação pode dar fracassada, quando há fornecedores, mas os preços estão acima do que foi estimado, levando assim, ao processo de cotação, novamente, e marcando uma nova licitação, fora que há muitas marcadas e encontrar um espaço a agenda é triste, existe inúmeros problemas administrativos que inviabiliza passar um pra correto de quando haverá os medicamentos disponíveis, ele poderia fiscalizar, que é o seu verdadeiro trabalho, se a prefeitura está comprando em grandes quantidades para que o preço do medicamento caia, isso, em administração se chama de economia de escala, poderia verificar se a administração está comprando todos os materiais para poder comprar a preços mais baixos de forma a sobrar dinheiro para outras coisas, dentre elas o que é muito comum é a aquisição de equipamentos para controle de glicose, juntamente com as fitas, pois é comum sempre não haver e pacientes que têm diabetes necessitam disso.

anônimo 28 de maio de 2017, 09:31h - 09:31

Isso é um comentário ou uma carta ? Aff !!

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