Quatis realiza Conferência da Criança e do Adolescente no sábado

Encontro promovido na Praça Teixeira Brandão, para crianças e adolescentes, pela Prefeitura de Quatis, no primeiro semestre deste ano

Quatis – “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”. Esse é o tema principal da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que será realizada neste sábado, dia 24 de novembro, de 8 às 13 horas, no auditório da Escola Maria Helena Rafael De Elias (Centro). O encontro está sendo promovido pela Prefeitura de Quatis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e o CMDCA (Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município).

O prefeito Bruno de Souza (MDB) frisou que o encontro “terá um papel importante na definição das políticas públicas, elaboração de projetos de lei e outros instrumentos governamentais relacionados aos segmentos da infância e adolescência da cidade”. O prefeito lembra que, a partir da constituição federal de 1988, “os direitos das crianças e adolescentes à vida, educação, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar foram ainda mais fortalecidos, motivo pelo qual o poder público deve estar sempre buscando definir as ações de governo em comum acordo com os segmentos organizados da sociedade”.

– A participação de todos os segmentos ligados a este tema é de extrema importância, daí o chamado da Prefeitura de Quatis e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para que participem deste encontro fundamental ao exercício da cidadania e à definição do trabalho a ser realizado pelos gestores públicos a favor destas duas parcelas da nossa população. Considero fundamental esclarecer também que todo e qualquer cidadão tem o direito e deve participar da conferência, pois a construção do município que atenda os anseios dos moradores de Quatis acontece mediante a participação popular – frisou o prefeito.

Já a presidente do CMDCA, Flávia Paiva, informou que cinco subtemas vão ser debatidos durante a conferência. São eles: “Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social”, “Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes”, “Orçamento e Financiamento de Políticas Para Crianças e Adolescentes”, “Participação, Comunicação Social e Protagonismo da Criança e do Adolescente” e “Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas da Criança e do Adolescente”.

– A partir da entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente, ocorrida em julho de 1990, o trabalho em defesa dos direitos destes dois segmentos da população ganhou ainda mais força. Todas as ações públicas devem acontecer visando evitar qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão das crianças e adolescentes, além de assegurar os seus direitos sociais. Em Quatis, o CMDCA trabalha diretamente com o objetivo de garantir estes direitos, promovendo assim a formação cidadã de todos os segmentos da infância e adolescência – declarou Flávia Paiva.