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Região já teve quatro processos de cassação de mandato

Matéria publicada em 5 de julho de 2015, 18:04 horas

 


Sul Fluminense –  Desde que foram proclamados os resultados das eleições de 2012, quatro processos pedindo a cassação de mandatos de prefeitos do Sul Fluminense foram iniciados e concluídos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra Antônio Francisco Neto (PMDB), de Volta Redonda, Conceição Rabha (PT), de Angra dos Reis, Luís Carlos Teixeira Bastos, o Ypê (PP) de Itatiaia, e Maércio de Almeida (PMDB), de Barra do Piraí. Em nenhum deles, houve cassação do prefeito.

Ypê e Conceição Rabha já tiveram julgamentos no plenário do TSE e os ministros decidiram que ambos devem se manter nos cargos. Nenhum dos dois chegou a ficar fora da prefeitura em nenhum momento.

Em dois dos casos, durante o decorrer do processo o prefeito eleito chegou a ser afastado: os de Maércio de Almeida e Antônio Francisco Neto.

Nova eleição e volta de prefeito em Barra do Piraí

No caso de Maércio, ele chegou a ficar fora do cargo de maio de 2013 a julho de 2014. Nesse período, o presidente da Câmara Municipal administrou a cidade até a realização de novas eleições, que tiveram Jorge Babo (PPS) como vencedor. As decisões de cassar o mandato de Maércio e de realizar novas eleições foram tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ).

Em maio de 2014, o TSE reverteu a decisão do TRE-RJ, mas o juiz eleitoral de Barra do Piraí entendeu que o acórdão tinha apenas o poder de afastar a pena de inelegibilidade por oito anos que fora aplicada ao prefeito e a seu vice. Foi preciso que os advogados de Maércio fossem novamente ao TSE para que os ministros mandassem que Babo deixasse o cargo e o prefeito reassumisse a prefeitura, o que só ocorreu em julho.

 O caso cheio de viradas em Volta Redonda

O prefeito Antônio Francisco Neto ficou apenas dois dias afastado da prefeitura, entre 28 e 30 de agosto de 2013, também por decisão do TRE-RJ. No caso dele, o próprio tribunal regional decidiu que o prefeito deveria aguardar, no cargo, o julgamento de seu recurso especial ao TSE.

A saga da tentativa de cassar o mandato de Neto começou com um processo na Justiça Eleitoral de Volta Redonda, que aplicou ao prefeito e ao vice uma multa. Em recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ), os advogados de Zoinho conseguiram um acórdão determinando a cassação dos mandatos do prefeito e do vice e seu afastamento imediato do cargo.

Ainda em 28 de agosto de 2013, chegou a ordem para que a então presidente da Câmara Municipal de Volta Redonda, América Tereza (PMDB) assumisse a prefeitura para depois dar posse a Zoinho. Depois de ficar por dois dias no cargo, a vereadora acabou devolvendo a cadeira a Neto no dia 30, depois que o próprio TRE-RJ decidiu que o prefeito deveria aguardar no cargo o julgamento do recurso especial ao TSE contra sua cassação.

O primeiro julgamento no TSE ocorreu em 12 de dezembro de 2014: quando a ministra Maria Thereza – a relatora do processo, que tem a obrigação de ler as peças e recomendar uma decisão – declarou seu voto pela cassação do prefeito, o ministro João Otávio de Noronha pediu vista. Na devolução do processo a julgamento, em 18 de março de 2015, Neto teve três votos a favor de sua manutenção no cargo e o julgamento foi interrompido por novo pedido de vista, do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Quando o julgamento voltou ao plenário, no dia 7 de abril, Tarcísio e Rosa Weber votaram contra Neto, empatando o “placar” da decisão. O presidente do TSE, Dias Toffoli, então, foi o voto de Minerva, decidindo pela cassação de Neto.

Os advogados de Neto entraram com os chamados embargos de declaração com efeitos infringentes, um recurso que só é cabível quando uma decisão judicial se dá por maioria e que permite a alteração do resultado do julgamento.

No julgamento dos embargos, iniciado em 2 de junho, a relatora Maria Thereza de Assis Moura declarou seu voto, desprovendo o último recurso de Neto. Toffoli, então, pediu vista, para provocar nova reviravolta no caso. Ao trazer o processo de volta a julgamento, com a mesma composição do TSE que havia decidido cassar o mandato de Neto, Toffoli mudou seu voto, enquanto os demais ministros mantiveram os seus e a cassação do prefeito foi afastada.

 Processo indefinido em Resende

Existe um quinto prefeito da região com processo pedindo sua cassação no TSE: o de Resende, José Rechuan (PP). No caso dele, o processo encontra-se, segundo o acompanhamento processual no site do TSE, no gabinete do ministro Gilmar Mendes, que é o relator do caso.

 


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4 comentários

  1. Avatar

    pra mim esta justiça eleitoral e uma vergonha,nao e atoa que o barbosa meteu o pe,nao passa de um teatro.

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    Melhor forma de condenar um politico é não eleger para mais nada, lembre no ano que vem nas urnas. Urna não é lixo seu futuro depende do que você faz nela.

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    O caso esta na mão do ministro Gilmar Mendes, alguém duvida que ele será absolvido?

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    O caso que efetivamente gerou mais transtornos foi o de Barra do Piraí, onde inclusive a justiça (com “m” minúsculo mesmo) tornou inválida a nova eleição por ela própria convocada, reconduzindo o candidato eleito no pleito de 2012. Uma bagunça total!… Os casos de Itatiaia e Angra eu não ouvi falar muito, a imprensa regional voltou todos os seus holofotes para o que acontecia em VR, omitindo as outras cidades…

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