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Samuca diz que vai contratar OSs para operar hospitais sem descumprir a LRF

Matéria publicada em 8 de março de 2018, 19:14 horas

 


Prefeito de Volta Redonda afirma que medida vai melhorar atendimento ao público do município

Recurso: Samuca contrata OS para aumentar mão de obra na Saúde sem comprometer limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (Foto: Paulo Dimas)

Recurso: Samuca contrata OS para aumentar mão de obra na Saúde sem comprometer limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
(Foto: Paulo Dimas)

Volta Redonda – A informação de que o governo municipal está selecionando, através de licitação, Organizações Sociais (OS) para administrarem os hospitais São João Batista e Munir Rafful, também conhecidos como UHG e Hospital do Retiro foi confirmada, na manhã desta quinta (08), pelo prefeito Samuca Silva (Podemos), em entrevista ao programa radiofônico Dário de Paula, em Volta Redonda.

Samuca afirmou que a notícia vem gerando reações negativas por causa do histórico de problemas recentes causados por esse tipo de gestão no âmbito do governo estadual e em cidades vizinhas, mas que, no caso de Volta Redonda, a contratação será cercada de cuidados para evitar que isso aconteça.

Segundo o prefeito, há exigências de que a organização ou organizações vencedoras cumpram uma série de requisitos, tanto em termos de transparência organizacional (compliance), quanto na comprovação da posse de capital suficiente para garantir o exercício da atividade sem prejuízo ao atendimento ao público.

A contratação será feita de acordo com o que está definido em uma cartilha criada pelo Ministério Público

A principal justificativa para a adoção da gestão por OS é que, assim, é possível contratar pessoal sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso porque os profissionais que vão trabalhar nos estabelecimentos de saúde e não são concursados serão empregados da OS, e não contratados via RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) ou contratos temporários.

Com esse recurso, o valor dos salários dessas pessoas deixa de ser considerado despesa de pessoal do município e não pressiona o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que prefeituras gastem mais de 54% de sua receita com despesas de pessoal.  As informações são de que Volta Redonda, no momento, está no limite da lei, com 53,9% da despesa comprometida. Isso impede a contratação de mais profissionais de Saúde e tem, inclusive, dificultado a admissão de professores.

Ainda de acordo com o prefeito, essa forma de contratação vai permitir que a remuneração dos profissionais seja revista, justamente por afastar a limitação imposta pela LRF.

Como vai ser

Em resumo, as OSs vão receber do município um valor a ser definido em concorrência e se encarregarão de toda a operação do hospital, incluindo pagamento do pessoal que não seja concursado e de despesas com empresas terceirizadas. Os profissionais não concursados deixarão deter vínculo empregatício com a prefeitura e passarão a ser empregados das OS.


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27 comentários

  1. ANO DE ELEIÇÃO. Quantos cargos posso negociar na câmara para meus fantoches. Quantos cabos eleitorais, vou ter nessa jogada. Projeto velho de poder, para se manter no poder. Como ele mesmo disse. Existe uma desconfiança nas OSs. Porque será? Pode até funcionar muito bem por 6 meses. Mas isso é tampar o sol com a peneira, até o fim das eleições. Fiquem de olho nos candidatos. Essas empresas, costumam financiar seus candidatos. Aquele! Você me ajuda, que eu te ajudo. Sem mais. O POVO TEM QUE SE VACINAR CONTRA OS 171.

  2. O fato assombroso é que o município gasta 54% da receita com pagamento de funcionário. Tem que fazer um pente fino e cassar os fantasmas e cobrar frequência de todo mundo pois tem funcionário que só vai bater ponto beber café e bater papo.

  3. Quem lembra do COREN. Foram 50 milhões gente. Quanto vc coloca uma empresa e/ou outra pessoa pra fazer aquilo que vc se propôs a fazer com competência. Vc já está com segundas intenções. Kkkkkk….

  4. Sr Prefeito ressuscite a Cruz Vermelha VR e passe a administração a ela para que ela possa dar o calote novamente nos funcionários contratados por ela, médicos enfermeiros, aux da saúde e vários outros empregados até hoje não viram a cor do dinheiro da rescisão contratual com essa tal Cruz Vermelha VR e a morosidade da justiça não deixa o processo trabalhista avançar. Lamentável

  5. Se ele se elegeu dizendo ser um bom gestor, por que ele não está conseguindo gerir o hospital e a saúde publica da cidade. Esse cara é um grande charlatão que teve a oportunidade da hida e está jogando fora. Nas escolas da do município nem tinta e caneta de quadro ele comprou esse ano. Não tem nem copia (xerox) para as provas dos alunos. Gestão 0.

  6. Smilodon Tacinus - O Emir Cicutiano

    O prefeito nunca deve ter ouvido falar na Cruz Vermelha, que aqui mesmo em VR e ré em centenas de ações na justiça por conta do não cumprimento dos contratos de trabalho, e a PMVR é co-ré em boa parte deles, por ser tomadora dos serviços…

    ACORDA, SAMUCA!!! Faça concurso público e contrate pessoal comprometido com sua carreira para atender nos hospitais!! Pode funcionar aparentemente bem no começo, mas as mazelas começam a aparecer no longo prazo, quando vossa excelência já não estiver mais sequer pensando em prefeitar… Isso não é ser gestor, e o sr. sabe muito bem disso. Uma pena a Câmara estar cheia de fantoches que só sabem dizer amém…

  7. Sr Prefeito ressuscite a Cruz Vermelha VR e passe a administração a ela para que ela possa dar o calote novamente nos funcionários contratados por ela, médicos enfermeiros, aux da saúde e vários outros empregados até hoje não viram a cor do dinheiro da rescisão contratual com essa tal Cruz Vermelha VR e a morosidade da justiça não deixa o processobtrabalhista avançar. Lamentável

  8. prefeito bom, muito técnico . vai ser uma boa vitrine para a nova politica.

  9. Tenho certeza absoluta que 99%das pessoa que estão aqui reclamando não sabem nem o que é OS e nem como funciona. Por isso que politico não esta nem aí para o povo, é um bando de ignorantes que não sabem nem quando as coisas são feitas para beneficia-los kkkkkkkkk

  10. ha detalhe, existe uma coisa chamada coo-responsabilidade

  11. Eleonora Mendonça

    Se Samuca tem pretensões políticas para governador, pode esquecer. Acabou de colocar precocemente cal em sua sepultura política. O povo de VR não aceita radicalmente duas coisas: entregar o SAAE e a UHG para quadrilhas capitalistas.

    • Com o SAAE estamos livres do risco devido a troca do ex-diretor que lá entrou somente para privatizar. Agora ele está em outra missão que é privatizar os hospitais.

      Gente que faz isso com os equipamentos públicos construidos com muito esforço não pode ser considerado filho de VR.

      FORA SAMUCA!

  12. Demorou para sair públicação sobre isso aqui, esse cidadão que eu votei está me decepcionando, não terá o meu voto mais. Além de ter colocado muitos CCs aumentando o gasto para agradar alguns grupos tá querendo tercerizar a saúde para beneficiar que? Não é a população. Continue assim que irá acabar com a cidade em pouco tempo.

  13. Hahahahá . Olha só o contribuinte mandando dinheiro para Lava jato 10!

    Que horror!!!!
    Ser GESTOR é isto aí!
    Olha só que bananosa vai transformar a saúde em VR.
    Depois o contribuinte fala demais.

  14. Que horror!!!!
    Ser GESTOR é isto aí!
    Olha só que bananosa vai transformar a saúde em VR.
    Depois o contribuinte fala demais.

  15. SÓ POR CURIOSIDADE

    Vou contar uma história linda pra vocês. Passei no concurso da SMA DE 2014 para um determinado cargo e até hoje não fui chamado!!!! A VALIDADE DO CONCURSO É DE 04 ANOS E O SR.SAMUQUINHA JUNTAMENTE COM O TAL DO BAHIA TÊM ATÉ 08 DE SETEMBRO DESTE ANO PARA ME CHAMAREM, MESMO QUE EU RECUSE A VAGA OU ACEITE. ENTÃO AMIGOS, PASSAR EM CONCURSO DE PREFEITURA DE VR NÃO É GARANTIA DE NOMEAÇÃO!

  16. a Saúde é publica, então é gerida pelo publico, se vc terceiriza ela é privada. se ela é privada acabou a saude publica em volta redonda. certo.

  17. Então tá!!! Vai burlar a lei dentro da lei. Além é claro de poder indicar os contratados e não precisar fazer concurso público. Em breve isso poderá ser feito na educação.

  18. Creedo, vai reduzir pra um terço os salários dos funcionários, e vai desaparecer os profissionais e vai fichar bastante açougueiro e vai melhorar gestão como ? tá doiiiiiodo, já ví esse filme na CSN… Com saúde não se brinca, prefeito novinho e já com esse projeto diabólico… é o fim da cidade, não da pra confiar em ninguém, no debate do segundo turno, ele não prometeu isso… fim das eleições !!! e concurso público para prefeito já… Não aguento mais essas mentiras nas campanhas e nos debates.

  19. Ih outras cidades tentaram implantar esse modelo e o MP bateu em cima alegando que deveria ser feito é concurso público para a contratação de pessoal e que não podia “terceirizar” esse serviço.

  20. Arthur Rodrigues Alves

    Estava demorando! E onde o compliance irá garantir uma gestão! Bem, nós merecemos e iremos pagar.

  21. Muitos Gestores Públicos conhecem o histórico dessas empresas. O Samuca conhece a OS em BM ou a de São Gonçalo? A estratégia delas é deixar crescer as dívidas a tal ponto do governo não conseguir falar mais nada e nem os usuários, os cidadãos.

    O problema maior é que nunca mais teremos de volta esses hospitais. Alguém consegue reaver as concessões públicas como das empresas de ônibus? Alguém consegue reaver as concessões públicas das rodovias, como a da CCR?

    O contrato está sendo feito de acordo com o MP? E o Samuca mordeu a isca. A empresa depois elege um bandido e o usa para mudar o contrato.

    Para a Gestão Pública essa prática de OS e OSCIPs já é superada. Para modernizar essa prática agora contamos com a mais moderna e eficiente PPPs porque não entregamos nossas empresas públicas para esses lobos capitalistas. Através das PPPs se pode fazer o contrato administrativo que é por onde o parceiro privado é remunerado exclusivamente pelo parceiro público.

    Fora Samuca!

    VAI VENDO aí o que dá votar em candidatos que NÃO CONHECEM a Administração Pública e NÃO ENTENDE de Gestão Pública.

  22. O gestor deveria verificar melhor a LRF pois trata-se de terceirização de mão de obra, integrando sim os gastos com pessoal, vide ART 18, parágrafo primeiro. Contabilizar em rubrica diferente caracteriza maquiagem, ou melhor, pedalada contábil. Muita gente já se deu mal com isso.

  23. Ou seja, um caminho para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Aliás a Prefeitura de VR, tem um quadro efetivo ENORME, e contrata empreiteiras, para fazer 80 % dos serviços na cidade. E o pior o serviço prestado é uma porcaria, haja visto a situação da cidade ( mato para todo lado, buracos nas calçadas e ruas, árvores sem poda, e quando caem de podres, não são substituídas.Postes sem iluminação, etc. etc. Está faltando ADMINISTRAÇÃO. Só isso.

  24. Parabéns senhor prefeito, continue obedecendo às leis, pois, dessa forma, terá sempre meu voto!

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