Samuca estuda lei para oficializar a aplicação do Orçamento Participativo

by Paulo Moreira

Samuca propõe lei para regulamentar Orçamento Participativo

Volta Redonda – O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, contou que a secretaria de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão (Seplag) está discutindo a criação da Lei do Orçamento Participativo (OP). “Desde a criação do OP, em 1990, nunca foi criado nenhum decreto, norma ou lei que regulamentasse a prática do Orçamento Participativo aqui na cidade. A ideia é construir uma lei com diretrizes metodológicas básicas de utilização dessa ferramenta que é tão importante para a democracia representativa”, afirmou.

Com isso, todas as gestões municipais futuras estariam obrigadas a fazer e cumprir o Orçamento Participativo. E haveria uma regra determinando como isso vai ocorrer.

O orçamento participativo é um instrumento que permite que o cidadão debata e decida as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados. Em Volta Redonda as obras definidas como prioridade pela população já começaram a serem realizadas, como é o caso da construção da Praça Antônio José Moura Calino, no Parque do Contorno, entregue à população no início do ano.

Ainda há obras em fase de licitação e elaboração de projeto, como as obras de construção da quadra esportiva na Rua D, no bairro Parque do Contorno e a reforma do Escadão Dona Antônia e colocação de guarda corpo, no bairro Vila Brasília.

A metodologia utilizada tem sido um sucesso e é a única proposta brasileira a concorrer ao Prêmio de Melhor Prática em Participação Cidadã pelo Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP). Apenas uma proposta será declarada vencedora e o proponente deverá ir até o OIDP defender a experiência. Também serão concedidas até cinco menções honrosas para os demais projetos bem avaliados pelo júri do prêmio.

Atualmente, a prefeitura está aplicando o OP depois de ouvir associações de moradores. O Diretor de Transparência e Controle Social da secretaria de Planejamento, Transparência e Modernização da Gestão, Marcos Delgado, contou ainda que ao todo, já foram abertos 62 processos administrativos para dar início às obras do Orçamento Participativo, dentre eles, a ampliação da estrutura da Unidade Básica de Saúde do Bairro Retiro e a construção de muro de contenção, escada dissipadora e calhas de drenagem impermeabilizadas no bairro São Sebastião, ambas já em fase de execução.

— Em breve será publicado o Caderno de Obras contempladas por território em que irá contar cada obra aprovada pela população por meio das assembleias realizadas nos bairro e por meio da plataforma do OP Digital, que ficou no ar de dia 15 de dezembro de 2018 até o dia 15 de fevereiro de 2019 e contou com postos de votação em bairros com acesso à internet — contou Marcos.

O secretário municipal da Seplag, Enock Azevedo, falou sobre o processo: “É importante destacar que a metodologia do Orçamento Participativo tem como base um modelo híbrido que combina a participação presencial por meio de assembléia nos bairros, comitês, comissões e fórum com a participação digital por intermédio do OP Digital, que foi aberto a toda população de Volta Redonda”, lembrou Enock.

You may also like

9 comments

rose 10 de julho de 2019, 22:05h - 22:05

lembrar que existe 3 arquitetos para fazer todos os projetos

IDOSOS 10 de julho de 2019, 17:42h - 17:42

SAMUCA fala para nós IDOSOS e IDOSAS da Região. Sobre a OBRA DA VILA DOS IDOSOS NO BELMONTE EM VOLTA REDONDA que esta INVADIDA por favor quando é que você vão terminarem o que ja tinha começado. Precisamos com URGÊNCIA desta obra a revitalização da OBRA DOS IDOSOS seria PRIORIDADE no seu governo se não fosse estes vereadores que estão neste governo. O número de IDOSOS estão crescendo e vocês abandonando OBRA que o governo anterior iniciou para ajudar os IDOSOS da Região.

Gilmar Osiris 10 de julho de 2019, 21:49h - 21:49

CONVERSA FIADA SUA
VOCÊ TÁ AQUI PRA FAZER O JOGO DO SEU PATRÃO

CALUNIADOR
MENTIROSO

Ricardo Malesch 10 de julho de 2019, 07:58h - 07:58

E aí chorões do ex

Vão dizer que a população escolher as prioridades de seus bairros é ruim também?

Qual a desculpa da vez ???

Sou todo ouvidos

Funcionário Público 10 de julho de 2019, 08:14h - 08:14

E quanto ao PCCS? Nós funcionários públicos estamos aguardando, pois isso foi promessa de campanha, como dizia o atual prefeito, o que falta não é verba, e sim gestão, e agora? Cadê? Nós funcionários publicos estamos ferrados.

Funcionário Público 10 de julho de 2019, 08:53h - 08:53

Cadê o PCCS que foi promessa de campanha? Qual é a desculpa agora? O que falta é gestão e não verba. kkkkkk

Rajane Corrêa Rosa 10 de julho de 2019, 06:34h - 06:34

Enquanto isso, nós servidores públicos da prefeitura de VR, ativos, inatibos e dependentes estamos srm assistência médica. Já estava RUIM, agora ficou PIOR. Isto não é FAKE, é VERDADE. QUE CHEGUE LOGO 2020.

Muniz 10 de julho de 2019, 08:34h - 08:34

As empresas do setor privado oferecem assistência médica, auxílio refeição, alimentação, participação nos lucros e muitos outros benefícios. A realidade do funcionalismo público MUNICIPAL sempre foi essa, salários medíocres e atrasados, benefícios medíocres e que não funcionam… sempre foi e sempre será assim, entra prefeito, sai prefeito e nada muda. É o sindicato reclamando e a prefeitura cortando o que pode, essa realidade só mudará quando ninguém mais quiser prestar concurso para ganhar migalhas, mas com a crescente taxa de desemprego do nosso atual presidente….

Antonio Carlos Peludo 10 de julho de 2019, 05:41h - 05:41

Aprender com erro dos outros eis a definição de experiencia: Ines Pandeló o fez em Barra mansa o IPTU e o ISS foram as alturas, todos entraram na justiça, Penedo Itatiaia , todos na justiça contra isso. Cuidado o caso da inês é INES-QUECIVEL . Fica ai a lembrança

Comments are closed.

diário do vale

Rua Simão da Cunha Gago, n° 145
Edifício Maximum – Salas 713 e 714
Aterrado – Volta Redonda – RJ

 (24) 3212-1812 – Atendimento

(24) 99926-5051 – Jornalismo

(24) 99234-8846 – Comercial

(24) 99234-8846 – Assinaturas
.

Image partner – depositphotos

Canal diário do vale

colunas

© 2024 – DIARIO DO VALE. Todos os direitos reservados à Empresa Jornalística Vale do Aço Ltda. –  Jornal fundado em 5 de outubro de 1992 | Site: desde 1996