Samuca libera Uber e outros aplicativos em Volta Redonda

Por Paulo Moreira

Samuca regulamenta aplicativos com modelo que foi elogiado pela Uber

Volta Redonda – O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva (PSDB), assinou nesta sexta-feira, dia 15, o Decreto Municipal 15.544, que regulamenta a exploração de serviço de transporte individual privado de passageiros – como Uber e 99 Táxi. A regulamentação, feita em conformidade com a Lei Federal 13.640, foi baseada nos decretos feitos nas cidades do Rio de Janeiro e Vitória, que é elogiado pelos aplicativos de transporte. As regulamentações, que serviram de modelo para a norma de Volta Redonda, são elogiadas pelo aplicativo Uber em seu site oficial.
Segundo o prefeito Samuca, o decreto está em conformidade com a legislação federal, que dá autonomia aos municipais para regulamentar a atuação dos aplicativos.
– Volta Redonda não pode ficar sem essa regulamentação. Em uma pesquisa pública que realizamos através do site oficial, mais de 90% da população se colocou favorável aos aplicativos. Diante disso, buscamos fazer uma regulamentação justa, privilegiando os moradores de nossa cidade, pensando na segurança do passageiro – disse Samuca.
Entre os pontos mais importantes da regulamentação, está a que os aplicativos deverão ser cadastrados na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (STMU); os motoristas precisarão apresentar comprovação de bons antecedentes criminais, os veículos devem passar por vistoria anual, entr e outros.
A regulamentação passa a valer em 180 dias, dando prazo assim para motoristas e aplicativos se adaptarem a nova diretriz. Outro ponto da regulamentação é a cobrança de outorga das operadoras.
– Uber e outros aplicativos não podem explorar o serviço dentro de uma cidade sem que pague impostos, isso seria injusto. Diante disso, o Decreto aponta a cobrança de uma outorga de 1% do valor de cada corrida. Esse é o mesmo valor da outorga de outras grandes cidades e também elogiada pelos aplicativos – destacou o prefeito.

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4 Comentários

Emir Cicutiano 16 de fevereiro de 2019, 09:48h - 09:48

É sempre boa qualquer medida que tire as pessoas da clandestinidade e discipline os serviços prestados, mas algo importante não foi abordado na matéria: pessoas de fora de VR poderão continuar operando em VR ou não?…

James TK 15 de fevereiro de 2019, 22:42h - 22:42

Agora o pessoal precisa migrar para o 99 POP porque o Uber tá furando o zóio!

Gabriel 15 de fevereiro de 2019, 22:35h - 22:35

Ótimo, prefeito!

Era a decisão mais sensata

JEFFERSON GABRIEL DA SILVA BATISTA 15 de fevereiro de 2019, 21:45h - 21:45

Fico feliz em saber disso, as informações apresentadas nessa reportagem são na minha opinião bem justas e tem como objetivo primário o bem da população usuária, espero q não tenha ficado nem um detalhe dessa regulamentação de fora dessa matéria o que é muito comum por aí ludibriando o leitor com “meias notícias “!
Espero que surjam novas idéias boas como a Uber para amenizar o desemprego no país.
“BRASIL A CIMA DE TUDO, DEUS A CIMA DE TODOS “

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