Conciliação: Samuca afirma que objetivo é permitir que ambulantes trabalhem sem prejudicar comércio formal
(Foto: Paulo Dimas)
Volta Redonda – O comércio ambulante de Volta Redonda tem uma nova regulamentação. O prefeito Samuca Silva assinou o decreto 14.388 – já publicado no VR em Destaque – que normativa a operação do setor. O decreto foi assinado para regulamentar a lei municipal 5.302, de janeiro de 2017. Entre outras, a nova norma prevê o horário de funcionamento do comércio ambulante e limites para atuação nas ruas do município.
— A regulamentação traz a formalização de muitos empreendedores que estão há anos com seus negócios. Eles não tinham uma garantia de funcionamento, o que passam ter a partir de agora, com a segurança e garantias da lei — comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Volta Redonda, Joselito Magalhães.
Joselito fez questão de lembrar que há ambulantes em Volta Redonda com mais de 30 anos de serviços.
— A profissão dele agora é regulamentada — celebrou, ressaltando que os ambulantes serão orientados a registrar um CNPJ. “Assim também terão garantias como INSS se optarem, por exemplo, por serem Microempreendedor Individual (MEI)”, destacou.
Os ambulantes serão convocados para que sejam definidos os locais de atuação de cada profissional. “Será feita uma operacionalização com o mapeamento dos locais onde cada ambulante poderá atuar, a partir dos critérios da regulamentação”, explicou.
Entre os artigos do decreto, por exemplo, está o que proíbe que o comércio ambulante num raio de 50 metros de escolas, postos de saúde, hospitais, entre outros. O estabelecimento de comércio ambulante também terá tamanho máximo de 1,5 metros de largura por dois metros de comprimento. Também será proibida a instalação de ambulantes num raio de 30 metros de estabelecimentos comerciais que desenvolvem atividades semelhantes.
Outro ponto importante da regulamentação é a que prevê que os ambulantes precisarão respeitar uma faixa transitável de, no mínimo, dois metros na calçada que ocuparem.
Ainda será proibida a instalação de ambulante em calçadas com largura inferior a 2,5 metros. O comércio ambulante deve ter um período máximo de funcionamento de 8h as 00h.
— Sabemos as dificuldades que a economia atravessa. Todos precisam de oportunidades de trabalho. Nossa orientação é para que as regras sejam estabelecidas para que os ambulantes consigam ter espaço para ter sua renda, sem prejudicar outros setores. E tudo está sendo feito com muito diálogo — comentou o prefeito Samuca Silva.
(24) 99926-5051 – Jornalismo
23 comments
O SAMUCA NÃO É AUTOR DESSA LEI , O AUTOR DA LEI É O VEREADOR SIDNEY DINHO QUE ESTÀ DE PARABENS .
SAMUCA TRANSFERE O DRH/SMA, PARA A GARAGEM DA PREFEITURA NO BAIRRO AERO CLUBE, MOVIMENTA AQUELE BAIRRO Sr. PREFEITO.
Este governo não tem critério.
VR precisa de um local adequado para feira, como um “ceasa regional” com higiene e segurança. A feira do jeito que está vem se tornando um problema crônico na cidade, infelizmente.
Exatamente. Um local apropriado como para os produtores rurais, laticinios, flores etc exporem seus produtos. Um local onde a populacao poderia consumir organicos. Seria uma atracao turistica como o mercadao de Sao Paulo onde poderiamos comer um sanduba de mortadela. Infelizmente as feiras livres viraram uma desordem.
execelente medida,onde permite o trabalho dos que tem estes trabalhos,seja por dom,ou necessidade. Mas com ordem e preservando os estabelecido nos comercios já estabelecidos.parabêns
Outra coisa …
O ataual Secretário JOSELITO só apoia isso, pois ainda não tem ninguém vendendo “gás ambulante”, o dia que tiver ele irá surtar, já que ele é o maior distribuidos de gas (botijão) do Sul Fluminense. Resumindo … cada um que chegou no poder, “pensa no seu umbigo”. Parabéns Secretário!!!
Isso é o inicio do caos de VR e que fique claro que o atual administrador não pensa no bem comum de VR e sim nos chamados “acordos políticos” visando se permanecer no poder, ou seja, o importante é ele e VR que se foda!!! Pilantragem!! Nada contra os ambulantes, mas as areas comuns da cidade são de uso de todos, por isso tem que manter-se desobstruída, construíndo uma área específica para os ambulantes. Isso não é oportunizar, isso é avacalhar a cidade!!!
verdade, os ambulantes não pagam aluguel, agua, luz e não sofrem com os assaltos, POLITICOS tenham mais cuidados com o que liberam a cidade pode se tornar uma paisagem não muito bonita, todos podem vender mais tem que ter um local adequado, infelizmente não concordo com essa ATITUDE.
As pessoas que comentam aqui gostariam que aquele senhor que vende pipoca no Gacemms seja expulso de lá? O velho está lá há anos e agora terá sua profissão regulamentada. Isso é legal, desde que não atrapalhe o comércio local. Em tempos de desemprego, tomara que dê certo.
Cheio de camelôs no portão do Macedo ao lado do Recreio, vendem doces, brinquedos, passam pela grades…
É um horror…
Vai lá prefeitura fiscalizar.
só não regulamenta
as condições dos funcionários públicos,
comida a mesma coisa uniformes até agora nada,
e esse sindicato sempre conivente.
Empresário só chora quando dói no bolso. Essa é a Reforma Trabalhista Municipal. Aceita que dói menos!
É papo reto pra ganhar vale tudo !!! Vc sabe ??Agora essa política q arrasta a maioria da população pro buraco devido ao seus atos desonrosos pode ??grandes judas ,César um dia vai chegar seu fim!
Parabéns ao governo Samuca. Os ambulantes precisavam de regulamentação e agora tem. Haverá limites como mostra a lei. Tomara que dê certo.
Liberou ambulantes. UBER. AGORA TEM QUE LIBERAR MOTOTAXI, AS VANS PIRATAS POIS TODOS PRECISAM DE OPORTUNIDADES PARA TRABALHAR . E vai ajudar a mobilidade urbana que todos querem.CORAGEM CARA PÁLIDA.
Mai menino que prefeito mequetrefe este,ao invés de dar incentivo aos lojistas vai beneficiar quem vive na clandestinidade! Parabéns se superou! Oi
Eli, se esta sendo regulamentada então não estarão mais clandestinos e os lojistas querem tudo pra eles, os outros também tem direito de viver, deixa de ser tão egoísta, e tomara que Samuca regularize também outros tipos de condução, já que ônibus em Volta Redonda parece que estão sendo dirigidos por loucos que saem voando pela cidade, pode ver a quantidade de acidentes envolvendo ônibus acontecem ultimamente aqui, e eu já estou cansada de ficar em ponto mais de 40 minutos esperando estas espeluncas passarem, quem sabe os empresários de transportes tomem vergonha na cara e melhores esses veículos, escolham melhor seu motoristas e diminuam essas passagens que é tão caro que dá até vergonha. Eli olha ao seu redor também, ficar só dentro de si não é legal.
Mto bom….
Vou fechar minha loja amanhã e vou virar ambulante. Só de aluguel vou economizar um dinheiro!
Tenho a opção de pegar um ponto nobre quem sabe Vila ou Amaral Peixoto….
Hora de nos mobilizarmos…..temos que parar este governo.
Tá se superando
Uma aposta muita errada
Boa iniciativa, tem que haver incentivo aos empresários. Muito boa Samuca. Acreditamos no seu governo e na sua gestão.
Os camelôs já invadiram vários bairros e a Vila Santa Cecilia mesmo. Aproveita e fecha o camelódromo, e manda todo mundo trabalhar nas ruas.
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