Volta Redonda – O prefeito Samuca Silva (PV) recebeu nesta terça-feira (06), um grupo de vereadores para debater o projeto de lei da Reforma Administrativa, enviada à Câmara Municipal no mês passado. Os parlamentares puderam tirar suas dúvidas e dar sugestões ao chefe do Executivo e ao secretário municipal de Planejamento, Júlio Andrade, responsáveis pela redação da reforma.
O presidente da Câmara Municipal, Sidney Dinho (PEN), prevê que o projeto de lei entre em votação até o final deste mês.
— A ideia é que antes do recesso parlamentar colocaremos em plenário —comentou o presidente. Além dele, outros 16 vereadores: Edson Quinto, Francisco Novaes, Issac, José Augusto, Laydson Cruz, Luciano Mineirinho, Maurício Pessoa, Newton Faria (Neném), Pastor Washington, Paulinho Raio-X, Paulo Conrado, Rodrigo Furtado, Rosana Bergone, Vair Duré, Tigrão, Washington Granato, que participaram da reunião, e acreditam que o projeto beneficiará a cidade.
— Não somos os donos da verdade. O diálogo com os poderes é fundamental para que a cidade avance. Convidei os vereadores para que eles tirem suas dúvidas e darem sugestões ao projeto de lei — afirmou Samuca Silva.
Redução de Cargos Comissionados
Com o projeto de lei, o prefeito pretende promover a redução de 20% no número de cargos comissionados e funções gratificadas, passando dos atuais 1.099 para 880 (219 a menos). Outro ponto em relação ao funcionalismo público, como prevê o projeto, é a substituição de RPAs e afins por aprovados em concursos públicos e a realização de novos certames (provas). Assim, o Governo Municipal conseguirá cumprir o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público Federal.
Controladoria e Transparência
O projeto de lei também determina a criação da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Ouvidoria Geral do Município (OGM). A atual Suser (Superintendência dos Serviços Rodoviários) será substituída pela Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e será criado o conselho municipal de transporte e mobilidade (previsto na lei orgânica, mas que nunca foi efetivado). Atendendo uma antiga solicitação dos servidores públicos e cumprindo a Lei Federal 13.022/14, a Guarda Municipal terá o status de secretaria, vinculando diretamente ao Chefe do Poder Executivo.
14 comments
Uniformes do pessoal DA SMO ATÉ AGORA NADA.
espero ansiosamente Neto voltar !!De reuniões ninguém vive e os buracos das ruas não sabem disso!Cansado de conversa mole!!
só não reúne para discutir os EPIS dos funcionários da SMO.
que é lei.
E obra eleitoreira que já chamamos de rodovia do transtorno? A cada aditivo que se menciona para terminar, em nada adianta. Estamos aguardando a boa vontade do poder publico, os esquemas de propinas no qual são pagos esses bandidos sanguessugas, parasitas é só um dos exemplos da corrupção que levou o estado do Rio a falência total.
Entra gente todo dia em toda repartição publica com salario de 2400…. e enquanto isso o funcionario publico espera pelo famoso PCCS…..e quanto ao PMAC que chega em volta redonda e nao esta sendo repassado aos funcionarios da saude que estao na espera desde 15 de maio….
Reduzem cargos e aumentam gratificações.
A redução de custos vai ser quase Zero!
Isso mesmo, quase zero.
Eu li a mensagem, então leiam e façam suas críticas.
Quero ver a mensagem do PCCS.
Enquanto isso…. o sindicato…..
O que é um cargo comissionado e função gratificada ? A PMVR e a CMVR têm quantos ?
Está aberta a temporada de compras de almas.
Fala-se tanto em reduzir os cargos comissionados e ao mesmo tempo na criação de novos cargos? O SAAE não tá comprando nada e cada vez colocando mais pessoas em cargos comissionados, toda semana chega uma ou duas, quero ver onde vai chegar isso.
onde vc leu que estão criando novos cargos ?????
PREFEITO NÃO TRABALHA , COMO É POSSÍVEEEEEEEEEEEEEEEL
Merda e a ponte da Casa de Pedra um ano e nada,sem vergonha nenhuma?Eu que não tenho dinheiro,será que é verdade que esse prefeito comprou mesmo terreno em lugar bom e carro importado?Será que ele é um falso Gestor?O certo é que nunca acreditei no Neto e nem nesse Samuca.Lava jato pra investigar isso e trazer a verdade.
A INEXPERIÊNCIA no setor público de alguns secretários pode comprometer a gestão da atual administração.
Eu queira ver esse projeto. Mas infelizmente em VR não há TRANSPARÊNCIA, a começar pela CASA DO POVO que nem tem site na internet.
Não confundam “internet” com “facebook” como 55% dos internautas brasileiros.
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