Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda promove Audiência Pública de Prestação de Contas

by Paulo Moreira

Volta Redonda –  A Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda (SMS/VR) realizou nesta sexta-feira (23), através de Audiência Pública, a Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2016, referente à gestão da saúde no município. O evento cumpre determinação do parágrafo 5º, artigo 36, da Lei Federal Complementar – 141, de janeiro de 2012, e aconteceu na Câmara Municipal de Volta Redonda, às 9h, no Plenário do Legislativo, Rua Lucas Evangelista, n° 511, Aterrado.
O objetivo foi apresentar a população os resultados e as ações desenvolvidas pela SMS no período, com dados da oferta de serviços e informações sobre os recursos aplicados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no município. A Prestação de Contas revelou que não foram realizadas auditorias neste período e relatou a oferta e produção de serviços públicos na rede de assistência própria, contratada e conveniada, bem como os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
A secretária municipal de Saúde, Marta Magalhães, reforçou em sua apresentação, que o município saltou de 84,30% de cobertura populacional pelas equipes da Atenção Básica, em 2010, para 100% em 2016. Com uma população residente de 263.659 habitantes em Volta Redonda, o relatório da SMS revela ainda que 43% desta população tem cobertura de Planos de Saúde – sendo que uma parcela significativa recorre aos procedimentos de média e alta complexidade no SUS.
Para atender a essa população o município aplicou, neste segundo quadrimestre, R$ 109.529.459,74, sendo a maior parte destinada à assistência hospitalar e ambulatorial, onde foram aplicados R$ 80.284.685,32. A Atenção Básica ficou com montante de R$ 28.636.050,30. Durante esse período foram realizadas, na Atenção Básica, 55 obras, entre reformas, manutenções, e construções novas. Todas com o objetivo de transformar os ambientes para melhor acolhimento para usuários. As unidades passaram a contar com recepções mais amplas, climatizadas e com exibição de filmes educativos, e ainda Salas de Observação, Salas de Educação em Saúde, Salas de  Coleta de Sangue, Salas de Nebulização, e Salas de Dispensação de Medicamentos.
Dados da Prestação de Contas afirmam ainda que 100% das unidades foram reformadas ou ampliadas, sendo cinco construções novas. A Rede de Atenção Básica conta também com implementação do e-SUS  para utilização do prontuário eletrônico; agendamento de consulta pelo SISREG, envio de mensagem de texto pelo celular para redução de faltas às consultas, coleta descentralizada em 32 unidades de saúde, acesso aos resultados de exames pelo Portal VR, implantação do sistema do programa nacional de imunização nas salas de vacinas, entre outros serviços.
As obras também beneficiaram as Unidades de Média Complexidade. Das 26 existentes, 11 passaram por reformas. O número de internações na rede também foi ampliado, passando de 5.004, referentes ao segundo quadrimestre deste ano. Outra boa notícia foi a redução da taxa de mortalidade infantil, a menor registrada na série histórica, atingindo em 2015 8,90 óbitos por mil nascidos vivos. No estado do Rio de Janeiro, essa taxa é de 12,56 óbitos em cada mil nascidos vivos e no Brasil, o último registro, datado de 2013, aponta a taxa de mortalidade infantil de 18 óbitos por mil nascidos vivos. Paralelo a estes dados, o município apontou ainda em 2015 87% de Prevalência do Aleitamento Materno até 6 meses de vida da criança, dados bastante positivos, segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde).   A Estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó – Programa Nutrisus – também aponta dados positivos. Em 2015 foram atendidas 10 creches, somando 771crianças beneficiadas. E para 2017 a meta da SMS é ampliar para 31 o total de creches inseridas no projeto. Dados do relatório apontam ainda cobertura vacinal acima da meta do Ministério da Saúde, tanto para crianças como para adolescentes, e bons indicadores para a Saúde da Mulher.
A Prestação de Contas da SMS/VR contou com a presença de membros do Conselho Municipal de Saúde, da reitora do UniFoa, doutora Cláudia Utagawa, do vereador Fernando Martins, representando a Comissão de Saúde, membros do Núcleo de Gestão e Superintendentes da SMS/VR.

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2 comments

E O PCCS???? O FAPS???? 26 de setembro de 2016, 21:38h - 21:38

Vão detalhar o PCCS para os funcionários. Mostrar uma solução para o FAPS voltar a funcionar???

JUSTO 26 de setembro de 2016, 21:34h - 21:34

Será que vão prestar contas daquele desvio de verba do GID de 1 milhão em 2012???
São todos uns canalhas,,,,,

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