Smac suspende cadastramentos para o ‘Minha Casa, Minha Vida’

by Paulo Moreira
Suspensas: Inscrições para o ‘Minha Casa, Minha Vida’ serão reabertas quando novos empreendimentos forem liberados para a cidade

Suspensas: Inscrições para o ‘Minha Casa, Minha Vida’ serão reabertas quando novos empreendimentos forem liberados para a cidade

Volta Redonda – O secretário municipal de Ação Comunitária, Munir Francisco, comunicou nesta quarta (18) aos servidores da secretaria que as inscrições para o programa “Minha Casa, Minha Vida” no município estão suspensas até que sejam anunciados novos empreendimentos. Os cadastros já feitos continuam válidos e entrarão nas listas de candidatos a imóveis em conjuntos habitacionais que deverão ser construídos em Volta Redonda a partir de 2016, quando o governo federal aprovar mais recursos para a cidade.
As 96 famílias que receberão apartamentos no conjunto habitacional do Belmonte já foram selecionadas e devem receber as chaves até o fim deste ano, totalizando 2.032 famílias atendidas desde julho de 2013.
O primeiro conjunto habitacional construído com recursos desse projeto a ser entregue em Volta Redonda tem 224 unidades e fica no bairro Santa Cruz. Em julho de 2014, foram entregues 496 unidades no bairro Roma, seguidas por 144 em dezembro do mesmo ano no bairro Candelária; no mesmo mês, foram entregues 192 unidades no bairro São Sebastião.
Em fevereiro de 2015, foi entregue mais um conjunto no bairro São Sebastião, com 160 apartamentos. Em julho deste ano 480 famílias receberam imóveis no bairro Três Poços e em setembro, mais 240 apartamentos foram entregues no bairro Santa Cruz.

O processo seletivo

A Smac não é a responsável por aprovar os cadastros das famílias que se interessam pelos imóveis do “Minha Casa, Minha Vida”. Os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) coletam as informações dadas pelos candidatos e fazem um relatório técnico sobre cada família. Esses relatórios formam dossiês que são enviados para o banco responsável pelo financiamento do empreendimento – a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil. Essas instituições é que aprovam ou não os cadastros.
Munir destacou que, por se tratar de um programa de habitação fortemente subsidiado pelo governo, os critérios para inscrição são rigorosos.
— A renda familiar tem que ser de no máximo R$ 1,6 mil mensais, a família tem que estar inscrita no CadÚnico do governo federal, não pode ter nenhum imóvel nem pode ter sido beneficiada por outros programas de habitação de interesse social  — afirma o secretário, destacando que essas informações são verificadas pelo governo federal.
Os cadastros aprovados são, então, encaminhados para a Smac, que prioriza, por critérios técnicos, a lista das famílias aprovadas pela instituição financeira.
— A única forma de conseguir um imóvel do “Minha Casa, Minha Vida” é iniciando o cadastro através do Cras. Ninguém tem autoridade para interferir nesse processo — diz Munir.

Restrições

Enquanto durar o financiamento do imóvel – o prazo padrão é de dez anos – o morador é considerado mutuário e não pode vender, alugar ou emprestar o apartamento. O descumprimento dessa restrição o expõe a risco de processo na Justiça Federal, já que o governo acompanha de perto o resultado do programa.
Caso precise se mudar por algum motivo, o morador tem duas opções: devolver o imóvel ou mantê-lo fechado, pagando as prestações do financiamento, o IPTU e a taxa de condomínio, o que vai garantir a ele a propriedade irrestrita do imóvel ao fim do financiamento.
Pessoas que ocupam – com ou sem o consentimento do mutuário – apartamentos do “Minha Casa, Minha Vida” podem ser retiradas do imóvel, inclusive com o auxílio de força policial.

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4 comments

ÊTA POVINHO 21 de novembro de 2015, 10:28h - 10:28

Eu queria saber se essas pessoas são mesmo de VR. Eu não acredito que na minha cidade existia tantos cidadãos nessa situação depois de 20 anos do mesmo governo.

Ser´que os 95 mil eleitores do prefeito sabem?

Moradores em áreas de risco não são porque ainda continuam os mesmo nas encostas de morros (onde devia ter só árvores) e nas margens do Esgoto Paraíba do Sul, ali na Vila Americana, na margem esquerda do EPS na altura da Ilha são joão, etc

c s ribeiro 19 de novembro de 2015, 20:20h - 20:20

finalmente acabou esta merda que e mais um programa eleitoreiro.a maioria das pessoas que tem esses apertamentos nem moram neles ,porque nao precisam.pegaram e alugam,basta fazer um levantamento para ver a realidade dessas favelas eleitoreiras.

ÊTA POVINHO 21 de novembro de 2015, 10:17h - 10:17

Meu caro, se Vc conhece alguém nessa situação leve as provas no MPF e na PF. Se não tem provas não venha mais aqui jogar a culpa nos outros, no POVO, nos POLÍTICOS e nem no MEU BRasil.

ET. o MPF aceita denuncia pela internet, desde que tenha provas.

Rodrigo Zando 21 de novembro de 2015, 16:50h - 16:50

C S Ribeiro, se você sabe de algum caso assim, denuncie. Caso contrário, vc é cúmplice ou, no mínimo, omisso. Ou ainda, um mero papagaio que reproduz besteiras sem critério, na base do “ouvi falar”.

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