STF abre ano judiciário com pautas polêmicas

Primeiros julgamentos do ano começam na quarta-feira

by Agatha Amorim

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025, após o recesso iniciado no fim de dezembro. Durante o período, os ministros atuaram apenas em casos urgentes.
A sessão solene de abertura está marcada para as 14h e contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros do governo federal e os recém-eleitos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, fará um discurso na cerimônia, mas o teor de sua fala ainda não foi divulgado.
Julgamentos prioritários
As primeiras sessões do ano começam na quarta-feira (5), quando a Corte retomará o julgamento sobre a legalidade das revistas íntimas vexatórias em presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O Supremo já formou maioria para proibir esse tipo de abordagem, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que agora deve apresentar seu voto.
No mesmo dia, também está na pauta a retomada da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro. O caso já levou o STF a determinar medidas como o uso obrigatório de câmeras corporais em policiais e viaturas e o aviso prévio de operações para setores da saúde e educação. Os ministros vão agora proferir seus votos e decidir se essas determinações serão mantidas de forma definitiva.
Outro julgamento previsto envolve cerca de 300 portarias assinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que anularam a anistia concedida a cabos da Aeronáutica perseguidos durante a ditadura militar.
Além disso, o STF deve receber nos próximos meses a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e mais 39 acusados de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Com informações da Agência Brasil.

Você também pode gostar

Deixe um comentário

diário do vale

Av. Pastor César Dacorso Filho nº 57

Vila Mury – Volta Redonda – RJ
Cep 27281-670

(24) 99926-5051 – Jornalismo

(24) 99234-8846 – Comercial

(24)  99208-6681 – Diário Delas
.

Image partner – depositphotos

Canal diário do vale

colunas

© 2024 – DIARIO DO VALE. Todos os direitos reservados à Empresa Jornalística Vale do Aço Ltda. –  Jornal fundado em 5 de outubro de 1992 | Site: desde 1996