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STJ manda soltar Luizinho, ex-assessor de Pezão

Matéria publicada em 17 de setembro de 2019, 18:37 horas

 


Rio – Decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar  nesta terça-feira, dia 17, Luiz Carlos Vidal Barroso, preso desde 29 de novembro do ano passado na Operação Boca de Lobo.  Luizinho, como é conhecido, segundo a Lava-Jato, atuava como assessor do ex-governado Luiz Fernando Pezão, preso na mesma operação.

Luizinho foi funcionário da Casa Civil e da Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico. Ele foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Na decisão,  que concedeu o habeas corpus a Luizinho, o STJ substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares, como: proibição de exercer qualquer tipo de cargo ou atividade pública relacionada ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; além da proibição de mudar de endereço sem prévia comunicação ao juiz da causa.

Ainda de acordo com a decisão, ele terá que comparecer a todos os atos processuais e à presença da autoridade judiciária competente sempre que assim indicado; além de estar proibido de manter contato pessoal, telefônico ou por meio eletrônico ou virtual com os outros réus acusados de pertencer à organização criminosa.

O advogado Carlo Luchione, que defende Luizinho, disse, em nota, que “a decisão confirmou o compromisso do tribunal com direitos e garantias fundamentais, uniformizando a jurisprudência no sentido de que não é possível que fatos não contemporâneos levem uma pessoa ao cárcere sem que apresentem um risco real para a sociedade”.


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2 comentários

  1. Avatar

    Pode mandar soltar o fernandinho beira mar tb UE. O cara ajudou a roubar dinheiro público, matando um monte de gente em filas de hospitais. Para com essa sacanagem. Pare esse Brasil que eu quero descer pelo amor de Deus.

  2. Avatar

    Quando a esposa do Pezão irá mostrar sua inocência ?

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