quinta-feira, 24 de setembro de 2020 - 01:36 h

TEMPO REAL

 

Capa / Política / Tempo de TV terá peso na formação de coligações para eleição de 2020

Tempo de TV terá peso na formação de coligações para eleição de 2020

Matéria publicada em 8 de dezembro de 2019, 12:00 horas

 


TSE já definiu o percentual do tempo a que cada partido terá direito e isso pode fazer diferença em alianças

Sul Fluminense– Os municípios da região que tiverem propaganda eleitoral gratuita terão um componente a mais a ser discutido nas formações de coligações para eleições majoritárias em 2020: o chamado “tempo de televisão”. Desde o início deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu os percentuais de tempo de propaganda gratuita no rádio e TV a que cada partido terá direito no ano que vem. A distribuição leva em conta o resultado das últimas eleições gerais, em 2018.

O critério é o mesmo que define o acesso aos recursos do Fundo Partidário, e determina que os protagonistas do segundo turno da eleição do ano passado, PSL e PT, ficam com as maiores parcelas: o PSL terá 12,81% do tempo, e o PT, 11,32%. Seguem-se o PSDB, com 6,6%, PSD, 6,43%; PP, 6,12%; PSB, 6,02%; MDB, 6,08%; PR, 5,84%; PRB, 5,58%; DEM, 5,12%; PDT, 5,08%; PSOL, 3,11%; NOVO, 3,07%; PODE, 2,51%; PROS, 2,28%; PTB, 2,26%; SOLIDARIEDADE, 2,18%; AVANTE, 2,06%; PPS, 1,78%; PSC, 1,97%; e PV 1,78%. Como as coligações proporcionais estão proibidas, as alianças valerão apenas para a eleição majoritária (para prefeito).

Entre os dois partidos com mais tempo de propaganda, há situações opostas: o PT deve tentar se valer desse tempo de propaganda para lançar o maior número possível de candidatos próprios, como têm mencionado dirigentes do partido em Volta Redonda e Barra Mansa.
Já o PSL, que tinha grandes possibilidades de consolidar em 2020 a vitória conseguida em 2018, está mergulhado em uma disputa interna. O presidente Jair Bolsonaro deixou o partido e está trabalhando na fundação de uma nova legenda, mas dificilmente conseguirá o reconhecimento do novo partido pela Justiça Eleitoral a tempo de disputar a eleição de 2020, muito menos terá acesso a tempo de propaganda ou fundo eleitoral.

O PSL, por sua vez, continua dono do maior tempo de TV, mas pode se ressentir das saídas de diversos nomes de peso, embora os deputados com mandato permaneçam no partido. Partidos como PSDB, PSD, PP, PSB, MDB, PR (que retomou a sigla original, PL), PRB, DEM, e PDT estão com percentuais entre 6,6% e 5,08%, o que os torna prováveis protagonistas, onde tiverem lideranças tradicionais, e “noivas cobiçadas” quando declararem a intenção de formar alianças. Apenas para efeito de exemplificação, uma coligação entre PSDB e PSD teria mais tempo de propaganda do que o PSL, isoladamente.
A questão do tempo de propaganda será mais crucial nos municípios onde existe transmissão de TV, mas o rádio também tem peso.

Internet e mídia impressa

Já a internet e a mídia impressa, que não são concessões estatais, não abrem espaços gratuitos para partidos, mas a Justiça Eleitoral costuma definir regras bastante restritas para esse tipo de veiculação.

Veto mantido

O Congresso Nacional manteve, esta semana, o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio, fora do período eleitoral. A propaganda partidária na TV e no rádio foi extinta em 2017. Eram propagandas veiculadas semestralmente pelos partidos, fora do período eleitoral. De acordo com parlamentares favoráveis ao veto, a medida custaria R$ 460 milhões por ano aos cofres públicos.
A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara e do Senado. O veto chegou a ser derrubado pelos deputados, mas foi mantido no Senado, por uma margem estreita.
Para ser derrubado, um veto precisa ter maioria absoluta em ambas as Casas – 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara. Entre os deputados, foram 277 votos pela derrubada do veto, mas no Senado foram apenas 39, mantendo assim o veto presidencial.


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

Um comentário

  1. Avatar

    É o eterno jogo de interesses dos caciques que mandam nos partidos, vão apenas modernizando.

Untitled Document