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TRE mantém cassação de Pezão

Matéria publicada em 30 de março de 2017, 21:18 horas

 


Governador e o vice aguardam nos cargos o recurso ao TSE; tribunal rejeita tese de nulidade da decisão

Expectativa: Pezão deve recorrer ao TSE de sentença que cassou seu mandato e o de Dornelles (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Expectativa: Pezão deve recorrer ao TSE de sentença que cassou seu mandato e o de Dornelles
(Antonio Cruz/Agência Brasil)

Rio – O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou, na sessão plenária de quarta-feira (29), os embargos de declaração do governador Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB) e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP).

Assim, a cassação do governador e do vice foi mantida, mas somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não caberá mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º, do Código Eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao analisar todos os pontos alegados pela defesa do governador, o tribunal entendeu que não houve nulidade da decisão, uma vez que não ficou configurado quorum insuficiente para o julgamento que cassou o governador e irregularidade na declaração de suspeição da desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima.

O TRE também entendeu que não houve cerceamento de defesa quanto à juntada de documentação pelo desembargador André Fontes e suspeição do desembargador André Fontes e ausência no interesse de agir. Por unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral entenderam que não houve omissão na decisão da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à individualização da conduta do vice-governador.

 

Cassação

 

Na sessão plenária do dia 8 de fevereiro, que cassou os mandatos do governador e de seu vice, tornando-os inelegíveis por oito anos, o TRE-RJ firmou entendimento de que o abuso de poder econômico e político ficou configurado, uma vez que o governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice Dornelles.

Na mesma decisão, o tribunal determinou que fossem realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual.


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13 comentários

  1. Apesar de todos os problemas institucionais inerentes a todas organizações complexas e da política “fura-teto” de parte de sua cúpula, o único Poder da República que tem legitimidade hoje no Brasil é o JUDICIÁRIO. Executivo e Legislativo incompetentes, moralmente FALIDOS e representam apenas seus interesses privados e partidários, a resposta para esse dilema é concurso público, meritocracia, bons salários o que abunda no Judiciário e falta aos demais poderes.

    • Legitimidade…. sabe de nada abestado…. A ultima foi a juiza que concedeu prisao domiciliar a pilantra da mulher do Cabral……..
      BOLSONARO 2018!!!!!!!!

    • Pois é Senhor, primeiro respeito, depois aprenda a ler e escrever, estude um pouco as ciências políticas, sociais e o ordenamento jurídico nacional e quando for minimamente preparado comente e critique, com isso vai evitar expelir suas fezes pelo orifício errado. Apesar de moralmente questionável cumpriu-se a lei. Vote melhor, quem sabe se eleito, seu candidato a DEPUTADO FEDERAL mude as leis que seu senso comum julga inadequadas, imorais ou etc.

      Vá estudar, ainda há tempo!

    • Se for exigir de todos daqui estudarem Ciências Políticas para comentar sobre política, então teremos 2 ou 3, e olhe lá.

      Ser estudado não é para desmerecer os outros. Lembre-se que até um pergunta idiota merece uma resposta inteligente, além de ser uma oportunidade ímpar que nos dão para mostrar conhecimento.

    • Além do conhecimento é uma oportunidade rara para ensinar o nosso povo a deixarem de ser enganados por POLITIQUEIROS de plantão.

  2. Vai ficar enrolando até as eleições e se bobear vai ser reeleito governador kkkkkkkk só rindo dessa corja kkkkk

    • O LULA também roubou a rodo, jogou o país na lama, e já li você defendendo ele. Esta rindo de que???????

    • Carlos Augusto

      Fazendo propaganda política de graça para o 9 dedos, hein!?

      Vc está recebendo pão e mortadela MAIS R$ 50,00 desviados da Petrobrás, da Eletrobrás, ou de Cuba e outros países vermelhos?

      Esse nome deve ser é esquecido, meu.

  3. agafjgjjkWantuil fortes Silvério

    Esse é aquele pé grande, com esse adjetivo está bom para ir por brejo com às vacas .Esse é traidor da Califórnia ,vetou o projeto de anexação e depois entrou na justiça contra lei de anexação da Califórnia. Esse grupo NETO , Pezão , Cabral, Tutuca são os maiores demagogo dá política .

  4. Boa noite, infelizmente nao vai dar em nada porque quando terminar esse processo ja vai ter acabado o mandato
    do elemento!!

  5. SERIA UMA VERGONHA GERAL SE NÃO CASSASSE

  6. Recorre, recorre, recorre, recorre,…

    É assim que esses pilantras vão se sobrevivendo , a para finalizar, os eleitores do PMDB reelegem eles novamente.

    Depois vão para mídia jogar a culpa no Brasil e nos políticos.

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