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TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura

Matéria publicada em 19 de julho de 2018, 22:11 horas

 


Bras√≠lia –¬†O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta quarta-feira (18), a representantes de 26 partidos pol√≠ticos as novidades do processo de registro de candidatura. A partir desta elei√ß√£o, a tramita√ß√£o do pedido ser√° eletr√īnica, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), que passou a ser integrado ao Processo Judicial Eletr√īnico (PJe).
Em uma reuni√£o de mais de tr√™s horas, os servidores da Secretaria Judici√°ria, da Secretaria de Tecnologia da Informa√ß√£o e das assessorias de Gest√£o Eleitoral, Consultiva e do PJe expuseram ponto a ponto as mudan√ßas e responderam d√ļvidas dos 65 participantes do evento.
Inicialmente, foi abordado o funcionamento do Candex, sistema pelo qual partidos e coliga√ß√Ķes que pretendem concorrer nas Elei√ß√Ķes 2018 devem elaborar seus pedidos de candidaturas. O pedido de candidatura pode ser feito pelo sistema, com a inclus√£o dos dados biogr√°ficos dos candidatos, partidos e coliga√ß√Ķes. J√° os arquivos mais pesados a serem gerados pela internet (certid√Ķes e proposta de governo) devem ser entregues em uma m√≠dia √† Justi√ßa Eleitoral.
A internet tamb√©m poder√° ser utilizada para enviar a ata da conven√ß√£o, que √© um registro das delibera√ß√Ķes tomadas nas reuni√Ķes partid√°rias, e transmitir os pedidos de registro, que podem ser feitos do dia 20 de julho at√© as 23h59 do dia 14 de agosto. Contudo, o candidato que n√£o utilizar o meio eletr√īnico tem at√© as 19h do dia 15 de agosto para protocolar presencialmente uma m√≠dia com os documentos na Justi√ßa Eleitoral.
A inova√ß√£o para essas elei√ß√Ķes dispensa a entrega do documento f√≠sico, mas √© importante que o partido guarde as informa√ß√Ķes, destaca o titular da Se√ß√£o de Candidaturas e Informa√ß√Ķes Partid√°rias (Secinp), Rodrigo Lima. Ele refor√ßa que quanto antes os partidos enviarem os pedidos pela internet, mais r√°pido o processo ser√° criado de forma autom√°tica. ‚ÄúEssa √© mais uma iniciativa para dar celeridade ao processo de julgamento das candidaturas‚ÄĚ, disse.
Outra novidade para essas elei√ß√Ķes √© chave de seguran√ßa, utilizada para transmitir os pedidos pela internet. A ideia √© n√£o deixar o sistema aberto para que qualquer pessoa consiga enviar dados √† justi√ßa.

Integração PJE e Candex

Nessas elei√ß√Ķes, o sistema de candidaturas passou a ser integrado com ao Processo Judicial Eletr√īnico. Ap√≥s o envio das informa√ß√Ķes do candidato no Candex, automaticamente o pedido √© peticionado no PJe.
‚ÄúIsso vai facilitar para os pr√≥prios usu√°rios e simplificar a tramita√ß√£o do pedido de registro dentro da Justi√ßa Eleitoral. Tamb√©m vai gerar agilidade, celeridade e uma decis√£o dos magistrados mais r√°pida‚ÄĚ, afirmou o secret√°rio judici√°rio do TSE, Fernando Alencastro.
Ao peticionar o pedido de registro, os autos já serão distribuídos e aparecerá na tela a informação de qual será o relator do caso. A relatoria informada nesse momento não necessariamente será a final. Os autos vão passar, ainda, pela Secretaria Judiciária e somente depois será confirmado o ministro que conduzirá análise.

Comunica√ß√Ķes processuais

As comunica√ß√Ķes, intima√ß√Ķes e cita√ß√Ķes, assim como j√° feitas em outros pleitos, ser√£o realizadas por meio de mural eletr√īnico no portal do respectivo tribunal onde foi protocolado o registro de candidatura. A novidade √© que a legisla√ß√£o previu a possibilidade de advogados serem citados por meio eletr√īnico, como e-mail ou whatsApp. ‚ÄúO objetivo √© trazer agilidade e garantir uma efetividade das decis√Ķes judiciais‚ÄĚ, explicou Alencastro.
A intima√ß√£o e cita√ß√£o dirigidas √†s emissoras tamb√©m ser√£o feitas por meio eletr√īnico. Os ve√≠culos devem informar os contatos √† Justi√ßa Eleitoral.
Os hor√°rios das comunica√ß√Ķes processuais ordin√°rias devem ocorrer das 10h √†s 19h, salvo se o relator explicar que tem que ser cumprida imediatamente. J√° as decis√Ķes liminares podem acontecer das 8h √†s 24h, salvo se o relator determinar hor√°rio diferente.

Fiscalização

Por fim, foi apresentado aos participantes um painel sobre o papel dos partidos pol√≠ticos na fiscaliza√ß√£o das elei√ß√Ķes e as principais datas do Calend√°rio Eleitoral, desde o pedido de registro at√© a diploma√ß√£o, que as agremia√ß√Ķes devem acompanhar.

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