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Vereador discute alvará de empresas ribeirinhas

Matéria publicada em 11 de fevereiro de 2019, 22:37 horas

 


Objetivo foi debater ideias sobre a concessão de alvará de funcionamento para empresas instaladas às margens do Rio Paraíba do Sul

Mineirinho busca solução de consenso para empresas às margens do Rio Paraíba do Sul

Volta Redonda – O vereador Luciano Mineirinho (PR) organizou, na última sexta-feira (08) uma reunião na secretaria municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda com as presenças do secretário da pasta, Maurício Ruiz, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, Gilson Castro, o secretário do Fórum das Entidades Representativas de Volta Redonda, Evandro Queiroz; além da direção do Sindicato das Escolas Particulares de Volta Redonda.
O encontro teve como objetivo debater ideias sobre a concessão de alvará de funcionamento para empresas instaladas às margens do Rio Paraíba do Sul. De acordo com todos os participantes, essa foi a melhor reunião já realizada na secretaria nos últimos dois anos.
— Houve um avanço muito grande, um entendimento claro entre as partes e um comprometimento para que os empresários de Volta Redonda não continuem sendo prejudicados. Me empenhei ao máximo para que essa conversa fosse realizada e saio satisfeito com o resultado. É o meu papel como vereador — declarou Mineirinho.
Durante o debate, Maurício Ruiz relatou o histórico do processo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com as adequações necessárias, e deixou claro que, caso o Inea não cumpra sua parte, a procuradoria Federal vai processar a instituição por descumprimento de acordo e o assunto será tratado com a prioridade de não prejudicar as atividades empresariais no município.
O secretário ressaltou também que está responsável por esse processo, que se arrasta na justiça por aproximadamente sete anos, e que tratará o assunto com pontualidade.
— O objetivo é conceder licenças de forma permanente. Em dezembro, assinei uma portaria concedendo alvarás provisórios no prazo de seis meses, até que tudo seja resolvido da forma legal — esclareceu Maurício.
O próximo passo agora é cumprir com todas as exigências do TAC e contar com o Inea também fazendo a sua parte. Caso a instituição estadual não se manifeste até o fim de fevereiro, a secretaria de Meio Ambiente tomará as devidas providências legais para que o município não saia prejudicado.
“A nossa união, o trabalho em conjunto e o esforço de todos aqui presentes será importantíssimo para que este processo seja resolvido da melhor forma”, finalizou Luciano Mineirinho, idealizador do encontro.


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10 comentários

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    Criminosos que ocupam margens de rios com comércios. Oficinas, igrejas, salões de festas, loja de gesso, marmoraria e tal. Vergonha. Aí quando vem a enchente destrói tudo quer cobrar do poder público. Tem contabilista fazendo bico de vereador querendo aparecer com lei esdrúxula.

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    Poucos do poder público tem essa iniciativa. Parabéns amigo pelo esforço de sempre querer ajudar.

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    O Pinto da Serra está com seu colégio GETULINHO fechado há anos e uma das alegações é estar numa área de marinha. Muitos comerciantes ,ao longo da avenida, tiveram seus negócios prejudicados pelas ações de órgãos fiscalizadores.

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    E os que estão sem um teto para morar porque alguns ocuparam os espaços em posses com comércio e oficinas, onde deveriam ser moradias? Não vamos falar dos pequenos, tem comerciante e prestadores de serviço ocupando um bom espaço, muitos deles bem antes dessa última crise de desemprego. É só caminhar em trechos à beira do rio, onde tem área de posse.

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    Isso inclui as áreas de posse, invasões com desculpa para construir moradias, mas que muitos montaram seus negócios como butecos, oficinas de todo tipo, entre outros comércios e serviços?

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      Tens prova disso ?

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      Isso mesmo caro Roberto….Num país de tanta desigualdade social e tanto desemprego temos que nos atentar pra esse tipo de situação….Ou vc acha que a solução é deixar milhares de pessoas na limbo??

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      Concordo com vc, isso é ação eleitoreira, basta vc ir na Vila Americana vc vai ver oficinas mecânicas, lava jatos que jogam todos os dias reajentes químicos todos os dias no Rio, sem falar as casas que jogam seus dejetos também… Embora temos que compreender que as pessoas precisam morar e trabalhar mas as margens do rio é complexo.. Não concordo dar alvará por isso…na avenida integração chegando na Vila Americana tem de cara uma oficina mecânica em pleno funcionamento

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    Parabéns Mineirinho
    Tem se esforçado ao máximo para atender o anseio de toda a sociedade.

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      Existem leis de proteção às margens de rios para evitar degradação do mesmo, dar apoio ao comércio e acaba com Rio…vai entender…

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