Volta Redonda –
A novela envolvendo a demissão dos agentes de Saúde da Cruz Vermelha de Volta Redonda poderá ganhar mais um personagem nos próximos dias: o deputado estadual Edson Albertassi (PMDB). É que o vereador Fernando Martins (PSDC) vai pedir para o deputado interceder junto ao TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) e tentar conseguir uma saída legal para a situação.
– Em nenhum momento quero fazer politicagem com essa situação, só não acho justo deixar mil e duzentas famílias ficarem na rua da amargura. Pedi ajuda ao Albertassi para que ele abra portas no TCE para buscar uma saída legal para essa situação. Talvez para que o Tribunal receba representantes da Cruz Vermelha e da prefeitura para buscarem juntos uma solução – disse o vereador.
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal, da qual Martins é presidente, se reuniu anteontem, no Salão Nobre da Casa, com a secretária de Saúde, Marta Magalhães, e a procuradora do município Arleuse Salotto Alves. Sobre o encontro, Martins disse que Aleuse o informou que a prefeitura acatou a decisão do TCE.
– Queremos chegar a uma situação menos dramática para os funcionários demitidos. A procuradora do município recomendou que os agentes entrem com uma ação na justiça. Ela também nos informou que não apenas os agentes, mas a prefeitura também pode provocar o judiciário para tentar achar uma solução para esse problema – destacou.
Está marcada para hoje a tarde uma reunião entre os vereadores e o prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB).
– Eu pedi para que pelo menos dois representantes da Cruz Vermelha também participasse dessa reunião. O contrato trabalhista é da Cruz Vermelha, mas a prefeitura pode pagar. Várias pessoas, ao longo do contrato saíram e receberam o pagamento porque agora não pode pagar? – enfatizou Martins.
Cumprindo ordens
A Prefeitura de Volta Redonda enviou, através da sua assessoria de imprensa, uma nota oficial hoje onde afirma que está apenas cumprindo ordens do TCE. Segundo a nota, sobre os contratos com a Cruz Vermelha, a Prefeitura Municipal de Volta Redonda está cumprindo uma decisão do Tribunal, que declarou nulos dois contratos com a entidade: um de 2005, que atendia ao Programa de Saúde da Família (PSF), e outro de 2009, que atendia à Rede de Urgência, Média Complexidade, e Atenção Básica.
– Nos contratos julgados nulos, a determinação é que sejam garantidos aos funcionários demitidos o pagamento dos dias trabalhados e o depósito do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o que está sendo cumprido – informa a nota.
Sobre o contrato de 2005, que venceu no início de fevereiro e abrange profissionais do PSF (Programa de Saúde da Família), o TCE julgou o acordo ilegal, o que levou à sua nulidade. A nota diz que o município apresentou todos os recursos possíveis, mas não conseguiu reverter à decisão, e por isso o contrato não pode ser renovado.
A prefeitura informou ainda que um contrato emergencial de 4 meses (120 dias) foi firmado, com vencimento em maio de 2015. “O tempo é suficiente para a realização de um Processo Seletivo Público – já em andamento – para contratação de profissionais para o PSF. Neste processo, será levada em conta a experiência no programa”, informa outro trecho da nota.
Já sobre o contrato de 2009, que também foi considerado ilegal e anulado pelo TCE, o Município apresentou um recurso e está aguardando julgamento. – Enquanto não ocorre o julgamento do recurso, foi feito um Termo Aditivo ao contrato, prorrogando-o até o final de abril de 2015, para que o atendimento dos programas não seja prejudicado. Ele abrange profissionais da Rede de Atenção Básica, Média Complexidade e Rede de Urgência e venceu no início de janeiro – conclui a nota.
Agentes fazem manifestação na Câmara e nas ruas de Volta Redonda
Para continuar pressionando o Legislativo e o Executivo por uma solução, os agentes da Cruz Vermelha iniciaram uma série de manifestações na cidade. Na noite de anteontem, cerca de 500 funcionários estiveram na sessão da Câmara Municipal para pedir apoio dos vereadores. Já na manhã de ontem, cerca de 200 agentes, segundo a Guarda Municipal e os organizadores, caminharam pelas ruas da cidade para reivindicar os direitos trabalhistas dos agentes de Saúde demitidos.
Com placas, cartazes e apitos, eles se reuniram na Praça Sávio Gama, em frente a Prefeitura, no Aterrado, e vieram andando até a sede da Cruz Vermelha, na Vila Santa Cecília. Entre os manifestantes estavam servidores da prestadora de serviços, como médicos, agentes comunitários da Saúde, enfermeiros, auxiliares, recepcionistas, psicólogos.
O organizador do protesto, Eduardo Henrique Ventura, disse que as leis trabalhistas precisam ser respeitadas, pois o contrato entre a prefeitura e a Cruz Vermelha é um, e entre os trabalhadores é outro.
– Foi considerado ilegal esse contrato. Com isso, os contratos dos trabalhadores também foram nulos. Simplesmente estão demitindo os agentes da Saúde sem direito a nada – falou o organizador.
Henrique ressaltou ainda, que os agentes serão demitidos com direito somente ao FGTS (Fundo de Garantia por tempo de Serviço), sem outros benefícios.
– As demissões vão ocorrer. Nós temos um contrato provisório e será dada baixa em todas as carteiras, com direito somente ao salário do mês e ao FGTS – disse o funcionário.
Um dos cartazes, que estava sendo levantado pelos manifestantes, dizia “Queremos respeito, justiça e nossos direitos”. Uma funcionária, que preferiu não se identificar, pediu respeito aos profissionais da Saúde e disse estar indignada com a injustiça.
– Esse grupo que está se manifestando é porque está indignado com a negligência dos direitos que devemos ter. A Cruz Vermelha está protegida com a paralisação, nós não – falou a funcionária.
12 comments
A demissão e justa.
Agora tem que ser pagar, o que e devido.
A Cruz Vermelha era um cabideiro de emprego dos Governos Neto, e Gotardo.
O que tem que se abrir e concurso publico em todas as áreas, ai sim e um fichamento justo e honesto.
AI LEO DO ATERRADO SE VOCE NAO SABE TEM MUITOS QUE ERAM DA COHAB ESTAO NA GREN LIFE FAZENDO O MESMO SERVIÇO A PREFEITURA TERCERIZOU E QUEM DANÇOU FOI O PESSOAL DO CONCURSO ISSO E POLITICA MEU AMIGO VIVA O NETOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA!
“COM O POVO HONESTIDADE E COMPETÊNCIA” KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
ESSA GESTÃO DA PREFEITURA E UMA PIADA, MAIS O PROBLEMA E QUE NINGUÉM CONSEGUE MUDAR ISSO…
A CULPA VOCÊS SABEM DE QUE E?
E DO POVO QUE NÃO OPTOU POR MUDANÇA, PREFERIRAM CONTINUAR… FOI UM VERDADEIRO SUICÍDIO MUNICIPAL!!!
A prefeitura não convoco nem os concursados do ano passado o prefeito alegá que é por falta de verba e agora tem outro concurso será que eles serão convocados ou ficarão igual os do ano passado Viva o neto
Essa Cidade de Volta Redonda é uma piada assim como seu governante… cadê a galera da Cohab que foi demitida e recebeu apenas o fundo de garantia, pq não tem ninguem para lutar por eles!? Já sei!! É pq na Cohab empresa 5, não tinha nenhum agente de saúde, nenhum médico e sim a ralé, por isso não teve um politico “bonzinho” para lutar por eles. Viu cambada não sabe fichar. TCE mete bronca e bota esses comes e dormes na rua.
como fica a saude mental neste momento de tanta pressão já não tem funcionario suficiente para cuidar dessas pessoas em caps e outras unidades sera que todos estaõ vendo como ficaria os mais debilitados onde precisa de cuidados especiais ou seja MP….(,,,,)?????????????????????????????????????????????????????
DIREITOS SÃO DIREITOS ,MAS A MAIORIA DOS BRASILEIROS GOSTAM DE CONSEGUIR SEUS OBJETIVOS BURLANDO AS LEIS E ENTRANDO PELA JANELA PUXANDO SACO DE POLÍTICOS DESONESTOS. O RESULTADO FINAL É ESSE E O PIOR QUE TODO ANO AS PESSOAS SE ILUDEM COM AS MESMAS COISAS E NÃO APRENDEM!
direitos são direitos mas na saude tem casos que não podem deixar de ser atendidos
quero ver esses mandatarios ; quando chegar na idade de setenta anos pra cima ,, …
olha eles vao pagar tudo que estao fazendo ,, com a galera ,, vao querer pedir ajuda ,, e nao vai ter .. se chegarem aos 70 ,,, principalmente ,, um ai que acha que é o cara .. bam ,. bam ,. bam …
vou dizer oque sinto
kkkkkkkkkkkkkkkkk Só rindo desse POVINHO. O vereador pedindo para o deputado conversar com o TCE para mudar o que foi determinado pela justiça????
Se o vereador acha injusto o que está acontecendo com esses agentes foi pq ele deixou o prefeito fazer o que quis na prefeitura e nada falou. Agora quer enganar esses agentes??
(Vereador pede ajuda a deputado Albertassi) 😉 … Ele quer que o deputado page os direitos trabalhistas dos demitidos é isso? Tá podendo em deputado!
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