Vereador pede informações sobre desemprego em Resende

Resende –

Preocupado com o aumento da taxa de desemprego no país, que segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) ficou em 6,5% no quarto trimestre do ano passado, o vereador Olímpio (PCdoB) encaminhou um requerimento ao prefeito José Rechuan (PP) solicitando informações sobre o desemprego na cidade.
No documento, Olímpio pergunta o número de demissões em Resende nos últimos 12 meses; os reflexos destas demissões na economia do município e nas receitas financeiras da prefeitura; as ações do governo local com o objetivo de enfrentar essa situação e garantir o direito do cidadão ao emprego; além da quantidade detalhada de vagas fechadas nos setores da indústria, do comércio e de serviços.
– O nosso município é considerado um dos polos principais do setor automotivo na região Sudeste, mas a imprensa regional tem divulgado notícias relacionadas à redução do número de postos de trabalho nas empresas do setor. E as notícias divulgadas pelos jornais dão conta de que as áreas do comércio e da prestação de serviços também passam por uma retração no que diz respeito à geração de emprego e renda – declarou Olímpio.
O vereador destacou também a importância da Câmara Municipal propor projetos no sentido de contribuir para a diminuição dos impactos do desemprego na cidade. Olímpio afirmou estar preocupado com “as conseqüências de ordem social que o fechamento de vagas no mercado de trabalho pode resultar”.
– Os especialistas no assunto são unânimes em apontar o desemprego como uma das causas, por exemplo, da violência urbana. O nosso requerimento significa um primeiro passo, mas vamos continuar propondo outras ações no âmbito parlamentar, visando defender esse direito constitucional da classe trabalhadora de Resende, ou seja, o direito ao emprego digno – disse Olímpio, defendendo ainda o incremento de outros segmentos da economia, além da indústria, “no sentido de que os profissionais da cidade possam ter mais alternativas de trabalho”.

Empreendedores individuais

Através de outro requerimento o vereador Olímpio está solicitando informações a Prefeitura de Resende sobre o número de empresas abertas no município por meio do MEI (Micro Empreendedor Individual), entre fevereiro do ano passado e fevereiro deste ano.
Instituído pelo Governo Federal em 2008, o MEI tem como objetivo legalizar a situação das pessoas físicas que trabalham de forma individual. Uma vez inscrito no programa, o empreendedor passará a contribuir mensalmente com os valores de R$ 32,00 (indústria e comércio) e R$ 36,10 (prestação de serviços). A contribuição vai proporcionar aos empreendedores os direitos aos benefícios do auxílio maternidade, auxílio doença e à aposentadoria.
Além disso, com a inscrição neste programa, o empreendedor cadastrado será inscrito no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), e ficará isento do Imposto de Renda, do PIS (Programa de Integração Social) e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Podem fazer parte deste programa os empreendimentos com faturamento anual de, no máximo, R$ 60 mil.
– Sabemos que em Resende, milhares de pessoas já aderiram ao programa, saindo com isso da informalidade, passando a ter os seus direitos trabalhistas garantidos e contribuindo dessa forma ao crescimento econômico do nosso município. Com as respostas aos nossos questionamentos, teremos acesso às informações atualizadas, e poderemos propor ações com o propósito de incrementar ainda mais esse avanço importante para a economia da cidade e o dia a dia dos nossos trabalhadores – pontuou o vereador.