Vereador propõe multa para quem jogar lixo nas ruas de Resende

Por Diário do Vale
64 Visualizações

Resende

Quem for flagrado jogando lixo ou entulho nas ruas de Resende poderá ser multado em R$ 89,82. É isso que prevê o projeto de lei do vereador Bira Ritton (PP), que pretende multar quem jogar lixo no chão. Ele está em tramitação na Câmara Municipal e deverá ser votado a partir da segundo quinzena de março, depois de ser analisada pelas comissões permanentes da Casa.
Segundo o projeto, a fiscalização ficará por conta de um fiscal de posturas da Secretaria de Fazenda. Caso necessário, o fiscal poderá contar com o auxílio de força policial para a aplicação da multa. O auto de infração deverá conter o local, data e horário do flagrante, a descrição do ocorrido, a assinatura do autuado e a identificação do fiscal que responsável pelo registro.
A multa para cada infração será correspondente a uma UFM (Unidade Fiscal do Município), cujo valor atual é de R$ 82,82. Os infratores terão de imprimir a guia de recolhimento no site da Prefeitura de Resende e efetuar o pagamento até o dia 10 do mês seguinte, sob pena de ter o nome incluso no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e no Serasa.
No entendimento do parlamentar, a medida traz uma série de benefícios ao meio ambiente e ao dia a dia da cidade, “pois, além de contribuir para a proliferação de insetos, contaminar o solo e prejudicar a aparência da cidade, o acúmulo de lixo nas ruas causa o entupimento de bueiros e, com isso, o alagamento das ruas”.
Segundo Bira Ritton, o objetivo da proposta é conscientizar a população, incentivando o descarte de lixo em local adequado. O vereador esclarece que, inicialmente, espera contar com a conscientização dos moradores, através das inúmeras campanhas educativas voltadas à limpeza das vias públicas. Ele lamenta que, constantemente, é possível encontrar entulhos depositados em logradouros e até córregos, “o que acarreta em muitos transtornos à própria população”.
– Quem mora há muitos anos na Cidade Alegria, por exemplo, deve se lembrar das inundações ocorridas no canal central, as quais eram provocadas também pelo descarte de lixo, entulho e até sofás velhos, entre outros objetos, no leito do córrego. O ideal seria que não houvesse a necessidade de aplicar as multas. Mas acreditamos que o nosso projeto de lei representa uma medida em defesa do meio ambiente, e que também irá refletir na melhoria da qualidade de vida da população – afirma o autor da proposta.
Bira Ritton ressalta que a preservação da limpeza das ruas, avenidas e praças da cidade tem influência direta também na prevenção contra a formação do mosquito transmissor da dengue, cuja situação em Resende é considerada crítica pela própria Secretaria Municipal de Saúde. Ele lembra que o descarte de garrafas, latas e pneus velhos nas vias públicas, entre outros recipientes que podem acumular água parada, “acaba formando o ambiente propício à proliferação do inseto causador da doença”.
– É importante lembrar que o acúmulo de lixo e entulho contribui para o surgimento de outras doenças, entre elas a leptospirose, problema provocado pela urina do rato na água da chuva. Os roedores se alimentam do lixo e vão para as casas. Com isso, os riscos de transmissão da leptospirose doença aumentam ainda mais – concluiu Bira Ritton.

Lei ainda não entrou em vigor em Volta Redonda

De autoria do vereador Fernando Martins (PSDC) e sancionada pelo prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) em janeiro de 2014, a lei que multa quem joga lixo nas ruas de Volta Redonda ainda não foi posta em prática.  Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Volta Redonda, a escolha de quem irá se responsabilizar pela fiscalização da lei é o grande entrave.
Denominado “Povo educado, cidade limpa”, o projeto determina o pagamento de valores que variam entre R$ 50 e R$ 250, dependendo do tamanho do lixo jogado nas vias públicas. Antes de entrar em vigor, a prefeitura terá 180 dias para fazer uma campanha publicitária para avisar a população para que ela não seja punida sem ser informada.
Se em Volta Redonda a lei ainda não está em ação, na cidade do Rio de Janeiro o Programa Lixo Zero está em vigor desde agosto de 2013. Na cidade, os valores das multas variam de R$ 157 a R$ 3 mil. Nos primeiros quatro meses de aplicação, 23, 8 mil pessoas foram multadas, entretanto, apenas 3.700 pagaram.

Advertisement

VOCÊ PODE GOSTAR

1 Comentário

EDIGAR SILVA 24 de fevereiro de 2015, 19:04h - 19:04

Caro edil, não se conscientiza a população massacrando-a com mais encargos financeiros como o Sr. propõe. A propósito, que projetos o Sr. enviou para avaliação e aprovação de seus pares, no sentido de trazer mais emprego, mais qualificação profissional, mais educação para a população? Povo educado é povo limpo caro vereador. Penso que o nobre representante do povo perdeu ótima chance de ficar calado. Disfarça, retire este projeto e saia de fininho…

Comments are closed.

diário do vale

Rua Simão da Cunha Gago, n° 145
Edifício Maximum – Salas 713 e 714
Aterrado – Volta Redonda – RJ

 (24) 3212-1812 – Atendimento

 

(24) 99926-5051 – Jornalismo

 

(24) 99234-8846 – Comercial

 

(24) 99234-8846 – Assinaturas

Canal diário do vale

colunas

© 2023 – DIARIO DO VALE. Todos os direitos reservados à Empresa Jornalística Vale do Aço Ltda. –  Jornal fundado em 5 de outubro de 1992 | Site: desde 1996