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Álvaro Cabral permanece na prefeitura de Valença

Matéria publicada em 28 de outubro de 2015, 13:30 horas

 


Número de vereadores que votaram pelo impeachment foi insuficiente para afastar o prefeito

Decisão: População já está ao redor da Câmara Municipal à espera da votação (Foto: Paulo Dimas)

Expectativa: População se reúne perto da Câmara, antes do início da sessão (Foto: Paulo Dimas)

Valença –  O prefeito de Valença, Álvaro Cabral (PRB), foi mantido no poder após a votação do relatório de uma Comissão Processante que pedia seu impeachment. O prefeito era acusado de improbidade administrativa por não ter respondido a requerimentos dos vereadores, e era necessário o voto de oito dos doze parlamentares da Câmara Municipal para que ele fosse afastado. Como o número de votos favoráveis à cassação do mandato do prefeito ficou em sete, o processo foi arquivado.

A sessão que decidiu o destino de Álvaro Cabral estava marcada para as 17 horas, mas acabou sendo iniciada apenas por volta da 17h50min. Desde antes das 16 horas, populares já chegavam à Câmara Municipal para acompanharem a votação, o que fez com que fosse necessário fechar a Rua Coronel Leite Pinto, onde fica a sede do Legislativo, para que a população acompanhasse da rua, por aparelhos de TV instalados do lado de fora do prédio, o andamento dos trabalhos.

O prefeito, que havia sido convocado por edital para estar presente á sessão, foi representado por seu advogado, Affonso José Soares, que afirmou ter aconselhado seu cliente para que não comparecesse:

— O prefeito me perguntou se deveria vir, e respondi a ele que ele não poderia comparecer, já que existem decisões do Supremo Tribunal Federal que afirmam que essa atitude feriria o princípio da independência entre os poderes — disse.

Depois que o relatório da comissão processante foi lido, Affonso pediu que também fossem lidas a defesa prévia apresentada e a arguição de suspeição apresentada por ele contra a comissão processante, que, na opinião do advogado, extrapolou suas funções ao juntar, por iniciativa própria, provas no processo, tarefa que caberia ao autor da denúncia, Gerson Cruz de Carvalho.

Sob intensas manifestações da plateia, na maior parte composta por pessoas favoráveis à manutenção do mandato do prefeito, vereadores discursaram, dando indicação de sua tendência de voto.

Entre os que apontaram a intenção de votar pelo impeachment, o vereador Dodô afirmou que o prefeito estava acusando a Câmara de persegui-lo politicamente, mas teria feito a mesma coisa com o prefeito anterior, Vicente Guedes.

Já o vereador Zan, que indicava voto favorável a Cabral, afirmou que “o poder da urna é soberano” e que as investigações, embora apontassem problemas de má gestão na prefeitura, não apontavam desvios de dinheiro público: “Se fosse provado o roubo de R$ 1 ou de uma banana, eu votaria contra o prefeito, como votaria pela cassação de qualquer prefeito que fizesse isso, mas não é o caso”, disse.

Affonso Soares disse, em defesa do prefeito, que o processo montado contra Cabral já apresentava falhas na própria constituição da comissão processante, que, de acordo com a lei, deveria ter cinco integrantes, e foi composta por apenas três membros. Ele disse ainda que o dispositivo usado pelos vereadores – um decreto-lei de 1967 – era um instrumento da ditadura militar, que foi superado pela Constituição de 1988.

 

 

Outra CPI

 

Depois de ter tido o processo de impeachment arquivado, Álvaro Cabral terá de enfrentar mais uma CPI, que teria constatado ato de improbidade administrativa do prefeito Álvaro Cabral na concessão de placas de táxi. O relatório final da comissão afirma que a beneficiada por uma das concessões é mulher de um funcionário público, o que seria proibido por lei.


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12 comentários

  1. AQUI, NAO SEI QUANTO TEMPO ESSE PREFEITO ESTA NO COMANDO, NEM SOU DE VALENCA. EU SO SEI QUE A PRACINHA EM FRENTE A IGREJA DE PARAPEUNA QUE SERIA DE ESPORTE E TINHA UMA PLACA ENORME EM FRENTE FALANDO QUE SERIA, PELA VERBA A MARAVILHA DO SECULO, TA LA JOGADA AS TRACAS ATE PERIGOSA PORQUE FICARAM VERGALHOES DO QUE SERIA UMA OBRA. ONDE ESTA O DINHEIRO DA OBRA…

  2. ÊTA POVINHO corrupto

    Se o prefeito não responde a requerimentos dos vereadores, então ele é um ditador. Está comprovado que ele não entende nada de Administração Pública por ser um médico, né?!

    A única maneira eficiente de afastar esses aproveitadores e ditadores do MEU BRasil é através das urnas, sem sacrifícios, sem CPI, sem gastos, sem chororó, e sem defesas dos advogados deles. Simples!

  3. Enfim, FIM DE FESTA, apesar das acusações políticas diante do tema do IMPEDIMENTO e dos MOTIVOS, entendo que a CMV e sua mesa diretora fez o seu dever de casa. Parabenizo ao Presidente Genaro Rocha, e seus pares componentes da mesa, Felipe Farias e Marcelo Moreira, pois como guardiões da lei orgânica do municipio cumpriram suas obrigações. Acredito que a unica derrotada no final da noite de ontem foi a lei orgânica do municipio. Politicamente não podemos dizer que houve um vencedor, pois sabemos que os vereadores que votaram a favor do prefeito, não são seu aliados, uns votaram por interesses politicos e outros por interesses pessoais, que espero que em breve possa vir a tona. Não quero aqui fazer juizo de valores, pois isto não me convém, mas eu como cidadão valenciano, espero que o prefeito receba esta não cassação do mandato, como um sinal vermelho, e que ele entenda, que foi dado um sinal verde para ele continuar, recebendo assim, uma outra oportunidade para mudar a sua história em Valença. Outrossim, reveja sua postura dialogando com CMV e com a população. Torço que isto ocorra para o bem de nossa cidade e até mesmo para os vereadores que lhe deram o aval! Que Deus proteja Valença e seu povo!

  4. O DR. ALVÁRO CABRAL ! NÃO PRECISA DISSO ! È HOMEM HONESTO E DIGNO ! MÉDICO HONRADO E RESGATISTA NA CCR NOVA DUTRA ! DEVIDO SUA HONESTIDADE E CORAGEM DE EXPOR A FRAGILIDADE DA POLÍTICA EM VALENÇA ! FOI VITIMA DA CÂMARA ! NÃO COMPARTILHOU COM A CACHORRADA DA CÃMARA ! POR ISSO ESTÃO QUERENDO PUXAR SEU TAPETE !

  5. Bando de mendigos engravatados lutando pelo que sobrou de Valença!

  6. ÊTA POVINHO corrupto

    Prefeito do partido PRB coligado com a Dilma. Corrupção tudo a ver, né?!

    O que os 12445 eleitores corruptos que votaram no prefeito corrupto em Valença têm a dizer?

    Eleitor que vota em corrupto só pode ser considerado eleitor corrupto.

    • O DR. ALVÁRO CABRAL ! NÃO PRECISA DISSO ! È HOMEM HONESTO E DIGNO ! MÉDICO HONRADO E RESGATISTA NA CCR NOVA DUTRA ! DEVIDO SUA HONESTIDADE E CORAGEM DE EXPOR A FRAGILIDADE DA POLÍTICA EM VALENÇA ! FOI VITIMA DA CÂMARA ! NÃO COMPARTILHOU COM A CACHORRADA DA CÃMARA ! POR ISSO ESTÃO QUERENDO PUXAR SEU TAPETE !

    • Eu desprezo comentários escritos em maiúsculo, mas abro exceção por me dirigir.

      O que um médico está fazendo na Gestão Pública? Médico entende de Administração Pública?

      O que acha de um Gestor Público te atender numa consulta médica ou cirurgia?

  7. Tenho parentas em Valença…lá é terra de ninguém tipo Barra Mansa msm…o poder público faz o que quer e a população é quem toma em pé.

    • Tenho que discordar, pois BM vai muito bem obrigado. Inclusive adianto que existe um estudo na assembleia legislativa para mudar a capitar pra cá.

  8. Atenção DV! O vice prefeito de Valença é falecido, portanto em caso de cassação do Prefeito, assume o Presidente da Câmara Municipal.

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