Álvaro Cabral permanece na prefeitura de Valença

Expectativa: População se reúne perto da Câmara, antes do início da sessão (Foto: Paulo Dimas)

Valença –  O prefeito de Valença, Álvaro Cabral (PRB), foi mantido no poder após a votação do relatório de uma Comissão Processante que pedia seu impeachment. O prefeito era acusado de improbidade administrativa por não ter respondido a requerimentos dos vereadores, e era necessário o voto de oito dos doze parlamentares da Câmara Municipal para que ele fosse afastado. Como o número de votos favoráveis à cassação do mandato do prefeito ficou em sete, o processo foi arquivado.

A sessão que decidiu o destino de Álvaro Cabral estava marcada para as 17 horas, mas acabou sendo iniciada apenas por volta da 17h50min. Desde antes das 16 horas, populares já chegavam à Câmara Municipal para acompanharem a votação, o que fez com que fosse necessário fechar a Rua Coronel Leite Pinto, onde fica a sede do Legislativo, para que a população acompanhasse da rua, por aparelhos de TV instalados do lado de fora do prédio, o andamento dos trabalhos.

O prefeito, que havia sido convocado por edital para estar presente á sessão, foi representado por seu advogado, Affonso José Soares, que afirmou ter aconselhado seu cliente para que não comparecesse:

— O prefeito me perguntou se deveria vir, e respondi a ele que ele não poderia comparecer, já que existem decisões do Supremo Tribunal Federal que afirmam que essa atitude feriria o princípio da independência entre os poderes — disse.

Depois que o relatório da comissão processante foi lido, Affonso pediu que também fossem lidas a defesa prévia apresentada e a arguição de suspeição apresentada por ele contra a comissão processante, que, na opinião do advogado, extrapolou suas funções ao juntar, por iniciativa própria, provas no processo, tarefa que caberia ao autor da denúncia, Gerson Cruz de Carvalho.

Sob intensas manifestações da plateia, na maior parte composta por pessoas favoráveis à manutenção do mandato do prefeito, vereadores discursaram, dando indicação de sua tendência de voto.

Entre os que apontaram a intenção de votar pelo impeachment, o vereador Dodô afirmou que o prefeito estava acusando a Câmara de persegui-lo politicamente, mas teria feito a mesma coisa com o prefeito anterior, Vicente Guedes.

Já o vereador Zan, que indicava voto favorável a Cabral, afirmou que “o poder da urna é soberano” e que as investigações, embora apontassem problemas de má gestão na prefeitura, não apontavam desvios de dinheiro público: “Se fosse provado o roubo de R$ 1 ou de uma banana, eu votaria contra o prefeito, como votaria pela cassação de qualquer prefeito que fizesse isso, mas não é o caso”, disse.

Affonso Soares disse, em defesa do prefeito, que o processo montado contra Cabral já apresentava falhas na própria constituição da comissão processante, que, de acordo com a lei, deveria ter cinco integrantes, e foi composta por apenas três membros. Ele disse ainda que o dispositivo usado pelos vereadores – um decreto-lei de 1967 – era um instrumento da ditadura militar, que foi superado pela Constituição de 1988.

Outra CPI

Depois de ter tido o processo de impeachment arquivado, Álvaro Cabral terá de enfrentar mais uma CPI, que teria constatado ato de improbidade administrativa do prefeito Álvaro Cabral na concessão de placas de táxi. O relatório final da comissão afirma que a beneficiada por uma das concessões é mulher de um funcionário público, o que seria proibido por lei.