Volta Redonda e Rio de Janeiro – A Defensoria Pública Estadual, núcleo Sul Fluminense, já está adotando medidas internas visando a segurança dos profissionais e população durante a retomada dos atendimentos presenciais, no período de pandemia do Novo Coronavírus. A responsável pelo órgão em Volta Redonda, a defensora pública, Luciene Torres, disse que o retorno das atividades deverá ser gradual, com agendamento, cuja data ainda não foi definida
Os profissionais deverão, segundo critérios, ainda estar com equipamentos de segurança. Nas recepções do órgão estão sendo colocadas placas de acrílicos nos locais para atendimento ao público. Nas entradas do órgão há ainda álcool gel, além de outras medidas de segurança e higiene. A DPE/RJ já expediu recomendações para as 92 cidades do estado orientando sobre a importância de um Plano Municipal de Contingência à COVID-19.
Números
Entre os dias 23 de março até ontem, segunda-feira, 27 de abril, os plantões noturnos da DPE/RJ realizar, em média 76 atendimentos por plantão. O órgão registra ainda 222 medidas judiciais, sendo 195 relacionadas à saúde e 55 especificamente relacionadas à Covid -19. Os registros foram anunciados pela coordenadora do Plantão Noturno, Michele de Menezes Leite, que atende setores de Saúde e Tutela Coletiva no Estado do Rio.
A Defensora Pública mantém atendimento aos usuários, nos 110 polos remotos nos horários das 11h às 18h e ainda, de forma ininterrupta, após o fim do expediente forense, no Plantão Noturno, que atende a todo o Estado do Rio de Janeiro.
– Em virtude da pandemia da COVID-19 e a fim de se adequar às orientações sanitárias e preservar a saúde de todos, o atendimento é realizado de forma remota pelo whatsapp (21 99753-4066) e pelo e-mail ([email protected]), permitindo que o usuário do serviço seja atendido sem a necessidade de deslocamento – completou a defensora Michele de Menezes.
Mudanças
Em conversa com o MEP (Movimento pela Ética na Política), o defensor público, João Helvécio, disse que a pandemia vai provocar ” severa mudança de rota econômica, determinando ao mundo que voltem a financiar fortemente as políticas públicas, revertendo a perversa lógica do estado mínimo e favorecer os mais relevantes objetivos do sistema republicano, a redução das desigualdades sociais e regionais e da pobreza”. O defensor foi responsável por impetrar Tutela Coletiva Regional, garantindo liminar favorável aos trabalhadores da área ocupada denominada Terra Livre, em Resende, onde vivem cerca de 100 famílias em um assentamento de terra do MST, há mais de 20 anos0.
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