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Embriaguez ao volante preocupa e PRF intensifica fiscalização

Matéria publicada em 15 de dezembro de 2019, 08:57 horas

 


Nesta época do ano equipes farão fiscalizações temáticas, específicas em um tipo de infração ou veículo

Operação da Lei Seca vai ser intensificada em todo o Estado do Rio
(Foto: Arquivo)

Sul Fluminense- Com o objetivo de coibir a prática perigosa de quem mistura bebida alcoólica e direção, a 7ª Delegacia da Polícia Federal, responsável pelo trecho que corta a rodovia Presidente Dutra, no Sul do Estado, garantiu que irá intensificar as fiscalizações nas estradas nesse período que antecede as festas de final de ano e início de férias escolares. Embora as leis de trânsito estejam cada vez mais rigorosas com motoristas que dirigem sob efeito do álcool, casos de acidentes graves ainda são registrados na região, inclusive com vítimas fatais.
O mais recente deles aconteceu há uma semana, quando um policial militar morreu após um acidente na Via Dutra, em Piraí. Na ocasião, uma equipe da Polícia Militar realizava uma abordagem de rotina em um carro no acostamento da rodovia, quando uma carreta bateu na traseira da viatura e atingiu o carro abordado. Além da morte do PM quatro pessoas ficaram feridas. Ao realizar o teste do bafômetro no motorista da carreta, que transportava gás inflamável, a PRF constatou que ele estava dirigindo sob o efeito de álcool. O mesmo foi preso e autuado por crime de trânsito por dirigir embriagado.
No ano passado, na madrugada do dia 18 de dezembro, o motorista de um carro GM Sonic, um estudante de medicina de 24 anos, que provocou acidente na BR-393, próximo a Rodoviária Francisco Torres, também foi preso, na ocasião, após ter provocado a morte de Raphael Araújo, 29 anos. O estudante também estava sob efeito do álcool.
Conforme destaca o agente federal Carlos André Nogueira Fernandes, supervisor de operações da 7º Delegacia da PRF, casos como esses ainda ocorrem porque alguns motoristas ainda insistem em ingerir bebidas alcoólicas e dirigir, achando que o álcool não irá interferir na sua capacidade psicomotora.
– O que não é verdade, já que álcool afeta sim. Outro motivo dos motoristas beberem e pegarem a estrada é porque acabam contando com a sorte, achando que não serão fiscalizados ou que não se envolverão em acidentes. Por várias vezes a PRF já conseguiu evitar que algum acidente ocorresse ao flagrar motoristas embriagados conduzindo veículos pela rodovia, tomando dessa forma as medidas legais cabíveis – disse o agente.

Infrações nos últimos anos

Em um balanço feito pelo agente, no trecho da Delegacia da PRF que cobre o Sul do Estado o ano de 2017 registrou a aplicação de 146 multas relativas às infrações de alcoolemia; sendo 31 pessoas presas por crime de trânsito de dirigir embriagado. Já em 2018 houve uma queda nos números e foram aplicadas 67 multas e 15 pessoas prisões. Em 2019, até o dia 12 de dezembro, foram totalizadas 107 multas por infrações de alcoolemia e 49 pessoas foram presas por crime de trânsito de dirigir embriagado.
– Nesta época do ano precisamos intensificar as fiscalizações principalmente por conta das festas de fim de ano. Além da fiscalização rotineira, existem as fiscalizações temáticas, que são fiscalizações específicas em um tipo de infração ou veículo. Neste caso, seriam fiscalizações específicas de alcoolemia. É importante ressaltar que em todos os acidentes atendidos pela PRF os condutores são submetidos ao teste etílico e que no caso de acidente a embriaguez é agravante, independente da quantidade detectada – alertou o agente.
Infração de trânsito
Conforme esclarece Nogueira, dirigir sob efeito de álcool é infração de trânsito conforme artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Para esses casos a infração se torna gravíssima e a penalidade, além da multa, é a suspensão do direito de dirigir por um ano. A medida administrativa, conforme informa o agente, é recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.
O policial ainda explica que nos casos de realização do teste etílico qualquer índice até 0,29 mg/L, é apenas infração de trânsito e que a partir de 0,30 mg/L já se caracteriza o crime de trânsito previsto no artigo 306 do CTB.
– O código é claro em afirmar que conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas – detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor – informou,
Em qualquer dos casos a multa é de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH. No caso do crime de trânsito, o indivíduo é preso, e a fiança arbitrada, p/responder o processo em liberdade, é de 01 a 10 salários mínimos.
A recusa em realizar o teste de etilômetro, mesmo não apresentando sinais visíveis de embriaguez, é infração de trânsito prevista no artigo 165-A, Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo artigo, com multa no mesmo valor da embriaguez, ou seja: R$ 2.934,70.
As formas estabelecidas em lei para constatação da embriaguez são meio de exame de sangue, teste em aparelho de ar alveolar pulmonar (etilômetro), exame clinico firmado por médico perito ou outros meios de prova admitidos como, por exemplo, constatação pelo agente de sinais de embriaguez; prova testemunhal; vídeos, entre outros.

Por Roze Martins


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Um comentário

  1. Avatar

    Em todo Sul do Estado apenas 107 multas por alcoolemia. Uma fração irrisória da quantidade de veículos circulando pelas estradas dessa região. Fica claro a pouquíssima fiscalização e consequentemente o “consentimento” para se dirigir sob efeito do álcool. Infelizmente outros “acidentes” (na verdade são crimes), vão ocorrer.

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