Juiz ameaça aplicar penalidade ao Vita por litigância de má-fé

by Paulo Moreira

Volta Redonda – O juiz Roberto Henrique dos Reis, da Quarta Vara Cível de Volta Redonda determinou que o Hospital Vita de Volta Redonda – vendido à Soebras – explique em que parte de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) haveria menção ao retorno da empresa ao comando do Hospital de Clínicas de Volta Redonda, que funciona em imóvel pertencente à CSN, do qual o Hospital Vita foi despejado. Caso isso não seja feito, o hospital será condenado por litigância de má-fé.
A decisão a que o juiz se refere, na verdade, manteve o despejo e considerou que a administração já havia sido trocada. Foi concedida uma liminar para que sistemas de informática do Hospital Vita sejam devolvidos, com a ressalva de que o Centro Médico, que agora administra o hospital, tenha acesso aos componentes necessários para manter o funcionamento do estabelecimento de saúde.

A íntegra da decisão:

Decisão
Fls. 4.192/4.193 – Esclareça o VITA, sob pena de ser condenado como litigante de má-fé, em qual parte da decisão do Mandado de Segurança sua administração foi restabelecida, pois à fl. 4.206, o relator da decisão no MS diz textualmente:
[…] Ressalta-se também que, diante dos fatos ocorridos, o status quo ante não pode serrestabelecido. Afinal, o despejo já ocorreu e a administração foi substituída […].
[…]O efeito suspensivo, porém, não impedirá o acesso da atual administração aos documentos e sistemas estritamente necessários ao funcionamento da unidade hospitalar, diante da essencialidade do serviço prestado […].
Ou eu estou lendo a decisão errada ou o VITA está agindo de má-fé. Intime-se, inclusive para fornecer a documentação e sistemas necessários à continuidade da atividade do Hospital sob nova administração, tudo em cinco dias, sob as penas da lei.
Oficie-se o Relator dos Agravos de Instrumento, com cópia da petição do VITA de fls. 4.192/4.193, bem como da presente decisão, para que tome as providências que julgar corretas.
Volta Redonda, 13/08/2018.
Roberto Henrique dos Reis – Juiz Titular

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10 comments

Acorda Juiz, acorda povo 15 de agosto de 2018, 09:10h - 09:10

Disseram que os médicos iam assumir pro hospital não fechar e não haver desempregos, mais não foi isso que aconteceu. Assim que eles assumiram dispensaram mais de 10% dos funcionários, eles não quiseram na nova empresa, esses funcionários estão passando necessidades, pois não foi dado baixa na carteira, então não pegaram fgts e não consegue dar entrada no seguro desemprego. E muitos funcionários que estão trabalhando na nova empresa, só estão lá porque não tem outra renda. Porque na verdade ta difícil trabalhar lá, pois está pior do que o SUS, está faltando muita coisa, até a comida está ruim. Mais não podemos jogar a culpa só nos médicos, afinal tem um interventor judicial lá, ele que toma conta das finanças até onde eu sei.

Falo mesmo 14 de agosto de 2018, 14:04h - 14:04

Fui desligado do Vita pelo Whatsapp…. meu chefe não me deu satisfação nenhuma e me disse com a cara lavada que era pra mim procurar meus direitos. COMO??? estou hiper endividado, banco, aluguel, etc…. sem um grão de feijão em casa. pra mim restabelecer vai demorar cerca de uns 6 meses. Enquanto isso meu dinheiro que tenho por direito com muito suor e dedicação exclusiva de cuidar do próximo está rendendo juros em uma conta enquanto minhas dívidas rende outro tipo de juros. Não quero emprego e sim um trabalho. E se o Vita voltar? Quem vai me dar garantias. Humilhação de chefe e médicos para ganhar dinheiro com ganância? Como eles fazem descaradamente? Se as coisas não serem resolvidas rápido o que vou fazer? Roubar galinha pra comer? Morar na rua? INSS? E ae chefe? Tá dormindo bem? Porquê eu já não durmo há semanas.

Raquel azevedo vr 14 de agosto de 2018, 09:49h - 09:49

Tudo esta uma vergonha la no hospital das clinicas . Minha vò esta internada la essa noite foi um absurdo . Nao tem fralda para trocar os pacientes , nao tem lençol , nao tem toalhas etc .o juiz de volta redonda tem que entender que esses medicos nao estao conseguindo dar conta do hospital essa e a realidade . Minha vó sempre interna na la desde da epoca do vita . Quando vita estava no comando nunca aconteceu de ficar sem trocar fraldas . Nunca faltou roupa para os pacientes . Eles agora estao comprando fraldas de pessimas qualidade . Esta uma calamidade esse hospital . Acorda juiz ate quando os pacientes irão passar por esses transtorno . Se estao passando pra vcs que la ta funcionando normal é tudo mentira . A situaçao la esta critica em vez de melhorar so esta piorando . Agora pagamos planos de saude caros para um bom atendimento , e o hospital nao tem nada de bom para cuidar bem dos seus pacientes . Teve um plantao que minha vo ficou sem tomar banho pq nao tinha roupas e nem fralda . Esses medicos nao estao com nada . Deixa o vita voltar pelo menos as coisas irao volta normalmente . Coitados dos funcinarios estao tendo que passar vergonha . Enquanto a administraçao do hospital nao estao nem ai . So querem sabe de faturar . Pelo jeito vao ser mais uns caloteiros .
Coitados dos pacientes que infelizmente estao la . Descaso total .

tá esquisito 14 de agosto de 2018, 09:24h - 09:24

Ninguém está respeitando ordem judicial nesta país veja bem a diretoria do sindicato dos metalurgicos de volta redonda, já era para estar fora do sindicato pois já perderam em todas as estancias mais estão ai desafiando ordem judicial. que paí é esse…

socorro 14 de agosto de 2018, 08:33h - 08:33

Bom Dia, Srs.

por favor, precisamos que alguém nos ajude para que possamos receber nossos direitos, é só isso, nossos DIREITOS.

Marcos silva 14 de agosto de 2018, 06:43h - 06:43

E o povo ninguém fala nada …

Preciso se faz resolver essa situação, ninguém fala os desfavorecidos …

Sara 14 de agosto de 2018, 06:39h - 06:39

Estranho …
Dos ex funcionários ninguém fala nada, tem pessoas que não ficaram na nova empresa que até hoje estão sem os seus direitos, pessoas passando até por dificuldade alimentícia e ninguém lembra desse povo.

Revoltada 14 de agosto de 2018, 06:35h - 06:35

Só quero que deem baixa nas carteiras dos funcionários e paguem o que é de direito pq até hj nada de darem baixa muita gente que não ficou pq o novo hospital não quis não tem outro ganho e outras pessoas que não quiseram ficar e também não tem outro ganho.
Como vamos ficar??????
Sindicato só nos enrola para no final dar em nada acho um absurdo isso tudo errado essa justiça também.

Antonio Carlos Peludo 14 de agosto de 2018, 05:12h - 05:12

Passou da hora da equipe do Vita que goza de boa reputação procurar outro hospital, aqui em barra mansa tem dois um fechado e outra que não demora a fechar tamanha e quantidade de processos por medicos velhos e desatualizados .. Fiquem de olho.

Aposentado 13 de agosto de 2018, 23:59h - 23:59

E o povo ó…

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