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Justiça autoriza criança a mudar nome e gênero em documento

Matéria publicada em 23 de maio de 2019, 16:53 horas

 


Paraty – Uma criança de 8 anos foi autorizada, pela Justiça do Rio, a alterar seu nome e gênero no registro de nascimento. A decisão é da juíza Camila Rocha Guerin, da Vara Única de Paraty.

A criança nasceu com o sexo biológico masculino, mas desde os cinco anos de idade se identifica com o gênero feminino. De acordo com informações do processo, a menina realiza acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico em ambulatório especializado credenciado pelo Ministério da Saúde.

Nota

A assessoria de imprensa do Poder Judiciário soltou uma nota da juíza sobre o caso

– Em audiência especial, restou claro que a criança se identifica como menina desde tenra idade e que, a partir do momento em que lhe foi permitida tal exteriorização, desenvolveu-se de forma mais saudável, tornando-se, inclusive, mais comunicativa. É evidente que o nome masculino não condiz com a identidade de gênero da criança, que é feminina, situação que acarreta confusões, constrangimentos e humilhações desnecessárias. Desta forma, é necessária a alteração do prenome e do gênero da criança no registro civil, com o fim de lhe assegurar a dignidade, o respeito, a liberdade, a expressão, a participação e a identidade de que é merecedora, – escreveu a magistrada em sua decisão.

A assessoria de imprensa ainda informou que a criança é representada, no processo, pelos pais adotivos e que não pode passar mais detalhes, por se tratar de um processo sigiloso.


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14 comentários

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    Concordo c vc vc no quesito em q diz q criança não tem como, nessa idade, decidir sobre sua sexualidade. Vc, por exemplo, já idoso, não se decidiu, imagine uma criança………..

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    Influenciada pelos pais possivelmente gays. Uma criança nesta idade não tem qualquer condição de decidir sua sexualidade. Crianças nesta idade querem mais brincar com as outras do mesmo gênero e não estão nem aí para assuntos de adultos. Vá em qualquer escola para constatar, seja pública ou privada.

    Creio que no futuro essa criança vai se perguntar: Pq tenho esse brinco no meio das pernas? Quando adulta verá um casal e se constrangirá como meus conhecidos Gays, notadamente, se mostram desapontados quando veem um familiar homem e mulher se beijando ou trocando carinhos. Casal no conceito natural: um homem e uma mulher, ou um macho e fêmea.

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    Meu DEUS. Onde uma criança de 5 anos já tem noção sobre sexualidade? ou o quer da vida? Paraty é uma piada. A justiça de lá sempre foi uma piada.

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    Pais adotivos (gays?)… Processo sigiloso…

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    Será mesmo?Ja vi uma criatura aí q se recusa a tratar o filho como menino e o chama de Fernanda. O trata como menina, o veste como menina. Nao pq ele ker, pq ela ker. Louca ne. Imagina a cabeça dessa criança futuramente. Pois e…

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    EDMUR FERREIRA DA SILVA

    Processo sigiloso, muito sigiloso. Vamos noticiar só o suficiente para a campanha pró gênero.
    E o MS, que não consegue manter medicamentos de uso contínuo nas prateleiras de farmácias populares, mantém atendimento psicológico que provavelmente os pais tem condições de bancar.

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    Isso não me parece correto para uma criança de 8 anos. Já vi casos onde se iniciaram tratamento hormonal e tudo mais…

    A comunidade médica não se pronuncia, apenas alguns médicos alertam para esses procedimentos.

    Complicado, tomara que saibam o que estão fazendo.

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    Parabéns a essa Juíza…

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    QUE PALHAÇADA EM!

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      Não acho palhaçada não. E tô longe de ser uma pessoa de cabeça aberta justamente pela forma que muitos da minha geração foram criados, mas aí neste caso estamos diante de uma questão de cidadania e saúde pública.

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      Tem muitos estudos que demonstram, que o ser humano só vai realmente demonstrar seu interesse sexual por gênero masculino ou feminino a partir dos 12 anos de idade.

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