Rio de Janeiro – A prefeitura de Mangaratiba interditou o terminal da mineradora Vale localizado na Ilha de Guaíba e multou a empresa em R$ 20 milhões. A interdição ocorreu após uma vistoria feita na manhã de hoje (31) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município.
A ação contou com engenheiros ambientais, engenheiros químicos, técnicos do trabalho, biólogos, Polícia Militar, Guarda Municipal, além do prefeito, Alan Costa. Foram inspecionados cerca de 15 itens e encontradas diversas irregularidades.
Segundo a prefeitura, a Secretaria de Meio Ambiente solicitou da empresa as licenças ambientais no dia 18 de dezembro de 2018, mas a Vale teria respondido que “as atividades de terminal marítimo no finger pier, que recebe navios e o transporte de passageiros (funcionários), estavam corretas, já que não há necessidade de licenciamento”.
A notificação exigiu também a licença para operação do terminal da Guaíba, que não foi apresentada. Nova notificação foi feita no dia 21 de janeiro, também com a mesma resposta de que as licenças não seriam necessárias. Segundo a prefeitura, a operação no finger não precisa de licença, mas ela é necessária para o armazenamento temporário do minério no local, atividade com grande capacidade poluidora.
O prefeito Alan Costa afirmou que o Executivo municipal pesquisou a legislação ambiental para embasar a interdição. “Fizemos um grande estudo, baseado na legislação ambiental e com fundamentação jurídica para não errarmos. Temos toda a capacidade de avaliar as atividades de disposição de minério, que são de competência da prefeitura”.
A Secretaria de Meio Ambiente destaca também a necessidade de outorga para a captação de água e a licença de operação das atividades de gestão do terminal aquaviário e informa que é possível que as praias ao redor da Ilha da Guaíba estejam poluídas por resíduos de minério de ferro.
O prefeito informou que a Vale tem grande importância para o município, em geração de emprego e arrecadação, e que a intenção não é paralisar as atividades, que poderão ser retomadas após a apresentação das licenças ou assinatura de um Termo de Compromisso Ambiental. A Vale tem 20 dias para recorrer da multa.
Localizado na parte leste da Baía da Ilha Grande, o terminal foi construído em 1973 e recebe cerca de 40 milhões toneladas de minério de ferro por ano, que chegam de trem e são levados de navio ao Porto de Sepetiba, para exportação. A Vale foi procurada pela reportagem para se posicionar, mas ainda não deu retorno.
8 comments
O maior culpado pelo massacre de Brumadinho ,Foi a privatização da Vale do Rio doce , Não a ganância… Não o massacre… Empresas que pensa em lucro , Não pensa no social , Não pensa na vida .. Temos exemplo da CSN .
O que o seu amado ParTIdo fez mesmo durante 16 anos para evitar estas coisas? Ah sim, nada! O “desastre” de Mariana foi na gestão de qual ParTido mesmo? O de Miraí em 2006? Vocês preferem torcer contra o Brasil.
Achei sem sentido essa multa. Pensando bem o trem de minério passa passou perto de mim outro dia, vou processar a Vale.
Tudo política, o MRT e sindicatos só querem ganhar dinheiro com a vida dos trabalhadores.
Na CSN o MRT proibiu os trabalhadores de área insalubre a fazer hora extra, porém na Aciaria e Corrida contínua o trabalhador não aguenta mais fazer 12 horas.
O MRT só vai intervir quando morrer quantos trabalhadores.
Até a chefia tem ficado 18 horas na empresa, e os gerentes ficam na boa.
Pelo menos cessará por alguns dias a passagens dos trens de minérios,
uma ótima notícia para a cidade.
E agora MRS Logística?
Acredito que a Vale está sofrendo de diretoria e gerência incompetentes, pois ao invés de fazer o que foram educados a fazer estão achando que tudo é casa da mãe Joana, a empresa esquece que têm acionistas, os famosos “stalkers” de olho nela e nas suas atividades e a atividade de risco leva a prejuízos e não a lucros, com isso qual investidor se interessaria por uma empresa com atividades que não estão de acordo com a lei.
Capitalistas selvagens! Só visam o lucro. Assim como os comunistas que só visam o bolso.
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