>
domingo, 3 de julho de 2022 - 07:07 h

TEMPO REAL

 

Capa / Região / MPRJ ajuíza ações para que Rio Claro, Vassouras e Cambuci retomem aulas presenciais no ensino público

MPRJ ajuíza ações para que Rio Claro, Vassouras e Cambuci retomem aulas presenciais no ensino público

Matéria publicada em 17 de junho de 2021, 11:50 horas

 


Sul Fluminense – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),  ajuizou três ações civis públicas requerendo a retomada das aulas presenciais ou de forma híbrida na rede pública de  Rio Claro, Vassouras e Cambuci. As ações destacam a importância da Educação e o direito à mesma imposto pela Constituição Federal e por leis infraconstitucionais.

A Força-Tarefa Educação Covid e as Promotorias também requerem que os municípios considerem, a nível local, o serviço público educacional como atividade essencial com a adoção de protocolos e de ações sanitárias não farmacológicas.

Em relação a Rio Claro, é requerido que o município retome as aulas presenciais em prazo não superior a 10 dias e que apresente ao Juízo um cronograma e um plano de ações específico para o cumprimento do pedido. Já em relação a Vassouras, a ação determina que as aulas sejam retomadas em um prazo de 24 horas, uma vez que o município já está na bandeira amarela, o que permite o retorno às aulas.

Cambuci também deverá formular, também em prazo de cinco dias, um Plano de Retomada das Aulas, com ações voltadas para o retorno seguro, podendo limitar as percentagens de capacidade de ocupação de acordo com a sua bandeira indicativa de nível de contaminação.


Comente com Facebook
(O Diário do Vale não se responsabiliza pelos comentários postados via Facebook)

Um comentário

  1. Enquanto não vacinarem meus filhos , eu não mando pra escola.
    Eu até já sou vacinada, mas continuo pegando e transmitindo covid, assim como os professores.
    Como meu filho tem asma grave não vou correr o risco.
    A escola de meu filho retornou, mas eles não.

Untitled Document