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PRF flagra condutor não habilitado na Dutra, em Itatiaia

Matéria publicada em 20 de outubro de 2020, 07:35 horas

 


Segundo os agentes, jovem, de 18 anos, recebeu autorização do pai, de 44, para conduzir veículo; flagrante aconteceu no km 318 da BR-116

Itatiaia – Um jovem, de 18 anos, foi flagrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal na noite dessa segunda-feira (19), após ser pego conduzindo um veículo, modelo VW Virtus, com placas de Barbacena (MG), no km 318 da BR-116, na Dutra, sem autorização para dirigir.

De acordo com a PRF, a abordagem aconteceu por volta das 20h, durante fiscalização de combate ao crime relativa à Operação Tamoio VII. A PRF afirma que o jovem – acompanhado do pai, de 44 anos – informou não possuir Carteira Nacional de Habilitação. Os agentes também afirmam que o pai do rapaz estava sentado no banco do passageiro no momento da abordagem e que confirmou que havia entregue a direção do veículo ao filho, mesmo sabendo que o jovem não era habilitado; alegando que estava utilizando óculos novos e que não estava acostumado a usá-lo, tendo dificuldade para enxergar no período noturno.

Segundo os agentes, o proprietário do veículo foi detido por cometer o crime de trânsito previsto no Artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso; ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança. Nesses casos, com penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

A PRF informou que por ser crime de menor potencial ofensivo, com pena que não ultrapassa 2 anos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência da PRF (TCO) em desfavor do proprietário do veículo, que será remetido ao Ministério Público (MP), onde o mesmo assinou o documento, se comprometendo a comparecer ao Jecrim (Juizado Especial Criminal) quando for intimado. O pai do condutor foi liberado para responder o processo em liberdade. Segundo os agentes, além do enquadramento no crime de trânsito, foram aplicadas as devidas multas pelas infrações de trânsito de dirigir sem possuir CNH e entregar direção de veículo a pessoa sem CNH, que somadas chegam ao valor de R$ 1.760,82.


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2 comentários

  1. Dirigir sem habilitação é um crime recorrente, resultado do baixo índice de fiscalização. Sou habilitado há mais de 40 anos e nos últimos 20 anos não me foi solicitado habilitação em nenhuma viagem ou mesmo por um agente de trânsito na cidade.

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