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Tribunal de Justiça nega liminar para Viação Sul Fluminense

Matéria publicada em 12 de junho de 2019, 14:57 horas

 


Volta Redonda – Em julgamento ocorrido na manhã desta quarta-feira, dia 12, a 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou liminar em favor da Viação Sul Fluminense, em que era pedida a suspensão do decreto municipal de caducidade da concessão da empresa. O decreto assinado pelo prefeito Samuca Silva determinou ainda nova licitação.

A decisão do TJ-RJ não afeta a liminar obtida na 4ª Vara Cível de Volta Redonda, o que significa que, pelo menos por enquanto, o decreto do prefeito continua com seus efeitos suspensos, e a Prefeitura de Volta Redonda continua a buscar a reversão dessa medida.

Entenda o caso

Em 10 de maio, o prefeito Samuca Silva decretou a caducidade da concessão e determinou a licitação das linhas. O motivo: o grande número de reclamações e má qualidade do serviço e dos veículos. A viação foi beneficiada com uma decisão liminar, da 4ª Vara Cível de Volta Redonda, dentro de uma ação do espólio da empresa.

A Sul Fluminense também ingressou, e não obteve êxito, com dois recursos no Tribunal de Justiça buscando manter a suspensão temporária do decreto. E no início dessa semana, o TJ negou o pedido da prefeitura de Volta Redonda para suspender a liminar da primeira instância

Intervenção

O juiz da 4° Vara Cível de Volta Redonda, Roberto Henrique dos Reis, determinou intervenção na viação Sul Fluminense. O magistrado indicou para comandar a empresa, ainda por tempo indeterminado, o advogado Antonio Cesar Boller Pinto. Ainda na decisão, o juiz determinou a demissão de todo corpo diretivo da empresa.

A decisão foi dentro de um processo que solicita a recuperação judicial da empresa. Fontes da prefeitura afirmaram que a decisão da Justiça ratifica o entendimento da administração municipal de que a Sul Fluminense não tem capacidade de operar o sistema de transporte na cidade.

A Prefeitura de Volta Redonda, por sua vez, segue com pedidos judiciais para realizar licitação das linhas da Sul Fluminense, que detém a maior parte das rotas.

Em 10 de maio, o prefeito Samuca Silva decretou a caducidade da concessão e determinou a licitação das linhas. O motivo: o grande número de reclamações sobre má qualidade do serviço e dos veículos. A viação foi beneficiada com uma decisão liminar, também da 4ª Vara Cível de Volta Redonda, dentro de uma ação do espólio da empresa.


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20 comentários

  1. Avatar
    Meu nome é Zé Pequeno!

    Somente em um país como o nosso as empresas mesmo quebradas e prestando serviços de baixa qualidade conseguem por meio judicial manterem-se no mercado e ainda tem “pessoas” dizendo que o país está em ampla recuperação ao invés de admitirem que o barco afundou…
    Somente os passageiros não peceberam porque o capitão quer vender o motor do barco para o amigão!
    A V C A é realmente uma empresa que percebemos que há muito não adquire veículos novos.
    Não sei como não sugeriram a 1000 e uma maravilhas pois é outra porcaria e na qual não adianta reclamar
    porque possui o “manto da invisibilidade” para nossas autoridades que não fingem que não veem nenhum problema nela.

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    POR UM BRASIL MELHOR!!!!!!!

    Eu não sei o que que tá acontecendo que até agora ninguém tomou providência com essa sul Fluminense é porta de ônibus caindo é o ônibus perdendo o freio e sem contar a falta de respeito desses motoristas contra os trabalhadores sendo que quem paga o salário dele somos nós hoje aconteceu um fato que é para deixar muita gente indignado como sempre aqui no bairro Santa Cruz eu descendo a rua eu vi o ônibus que era para sair às 6 horas ele saiu adiantado ele saiu 5:40. Aí chegou outro ônibus ás 5:55 aí o motorista parou o ônibus como se tivesse tudo certo e começou a dormir eu fui lá perguntar que hora que ele ia sair ele falou que ia cumprir ir o horário de feriado na mesma hora eu puxei pela internet o horário do ônibus no STMU que parece que não vale de m**** nenhuma ele falou que só ia sair 6:45 sendo que os horários são 6 horas 6:15 então fica complicado por quê o ponto estava lotado o ônibus que era para passar 6 horas passou adiantado e o ônibus que era para sair 6:15 e esse aí 6:45 e a gente quê infelizmente depende dessa empresa ou sei lá o que é fica fazendo essa palhaçada com a gente e aí depois fica motorista e trocador chorando eu já acho que tá passando da hora de tirar essa sul Fluminense porque ela não tá fazendo nada que presta deixa aqui a minha indignação morador do bairro Santa Cruz!!!!!

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    Ja que querem acabar com os ônibus eu acharia muito bom. Para a atmosfera e para o trânsito de VOLTA REDONDA e Região.
    Então porque não coloquem vagões de passageiro ligando BARRA do Piraí a Resende cortando todas as regiões .Ai sim a população de todas REGIÃO seria beneficiada.

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    Quero manifestar contra a decisão judicial, a situação da linha 520 Belmonte da viação é horrível. Estamos perdendo hora no ponto para ir trabalhar que a empresa não cumpre os horários.
    Fica nessa decisão demorada e nós usuários prejudicados, pedimos vó bom senso, nos dependentes desse meio de transporte o temos pois precisamos, juiz anda de ônibus? Fica nessa demora e a população a mercê do mal serviço prestado pela sul fluminense.

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    A Cidade do Aço, também. Simples, está sempre vindo, em socorro da cidade.

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    todo mundo julga so a empresa e esquece os empregados…velha historia ja conhecida em nossa cidade…igualzinha a QUEBRADA AGULHAS NEGRAS…isso nao pode acontecer!!!

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      Por causa dos empregados, tem que manter a empresa que sacaneia o usuário e o trânsito da cidade? Brilhante teu raciocínio. Deve ser uma dessas pessoas que acham que prefeitura existe para pagar salário de servidor…

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      simples…so colocar no contrato da vencedora que absorva esses funcionarios, E outra mesmo empregados na sul fluminense..nao estao recebendo direito…

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      Emir

      Vc tbm tem de ajudar a combater esses e outros pensamentos que normalmente são de assessores.

      VAI VENDO essa seja outra forma que os empresários usavam até dias atrás, ou seja, a empresa não pode fechar pq TEREMOS DE DEMITIR.

      Como os governos NÃO CONEHCEM a Administração Pública e NÃO ENTENDEM de Gestão Pública, eles tbm não sabem lidar com esse tipo de empresário.

      Governos esses que o eleitor coloca no cargo público por OUVIR a palavra poderosa PROMETO. Eles acham que um incapacitado para o cargo público vai dar conta da Adminsitração Pública.

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    Quem quebrou a Sul Fluminense foram os que assumiram administração da empresa após o falecimento dos proprietários. Não venham com essa conversa fiada que existe uma perseguição contra a empresa. Pelo contrario, o poder público municipal foi muito paciente e deu todas as oportunidades para que os donos da empresa resolvesse a situação calamitosa do estados de seus ônibus quebrando e causando acidentes por todos dos bairros da cidade! Lamentável! Mas o serviço de transporte coletivo não pode esperar, esperar e esperar por uma solução pra ontem… que não virá! É COMO UM INQUILINO QUE ALUGA UM IMÓVEL, NÃO PAGA O ALUGUEL? SERÁ DESPEJADO… SERVIÇO PÚBLICO DE CONCESSÃO NÃO PODE PARAR!

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    Isso aiiiii! ta na hora dessa empresa lixo sair mesmo daqui de VR.

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    Parabéns ao Samuca!

    Nesta eu e o povo estamos contigo.

    Só nesta, diga-se de passagem.

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    A útil entrará firme na concorrência pública.

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      Volta Redonda que eu quero

      Lá se foi a Sul Fluminense…que venha a Útil…1001…que seja com qualidade e etca e bom atendimento a nossa população…que não aguenta mais.

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      A UTIL, sem acento (União Interestadual dos Transportadores de Luxo), não opera linhas municipais em cidade alguma… O certo é que empresas pequenas, de capital familiar, estão se endividando e sucumbindo perante as sociedades anônimas, controladas por acionistas… Uma S.A. pode captar recursos não só de empréstimos e financiamentos, muitas vezes negados, mas também por lançamento de ações no mercado e alavancagem através de títulos de dívida de longo prazo…

      A Viação Cidade do Aço, que foi uma das poucas a se manter autônoma no transporte ligando interior e capital, está definhando. Há muitos anos não renova. Os ônibus urbanos estão envelhecidos e enfrentam os mesmos problemas dos da Sul Fluminense, ainda que pelo menos tenham o cuidado de manter o carro limpo e possuam melhores profissionais. Há poucos meses perdeu a Viação Evanil, por isso as linhas de Nova Iguaçu agora estão sendo operadas pela própria VCA… A Costa Verde Transportes de Angra, a outra empresa intermunicipal que escapou da sanha dos grandes conglomerados do estado, está indo pelo mesmo caminho… Não demora vermos carros dos grupos JCA ou Guanabara rodando por aqui na ligação com a capital

  11. Avatar

    Fechaessaporcaria

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