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Bolsonaro sanciona com vetos lei que obriga uso de máscaras

Matéria publicada em 3 de julho de 2020, 10:08 horas

 


Brasília – O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados, incluindo transportes como ônibus, táxis, carros de aplicativos, aeronaves e embarcações, como medida para combater o contágio do novo coronavírus. A Lei 14.019 está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 3, e um dos vetos diz respeito ao uso de máscara em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

O governo justificou o veto como argumento de que o dispositivo, “ao estabelecer que o uso de máscara será obrigatório em demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, incorre em possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”.

Na justificativa, o governo lembra o artigo 5º, XI, da Constituição Federal, “o qual dispõe que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.

Também foram vetados dispositivos que dispõem sobre as circunstâncias agravantes para a gradação da multa imposta pelo não uso da máscara. “Muito embora haja prerrogativa para a elaboração de normas gerais pela União em relação à matéria, a não imposição de balizas para a gradação da sanção imposta pela propositura legislativa gera insegurança jurídica, acarretando em falta de clareza e não ensejando a perfeita compreensão da norma”, diz a justificativa publicada no DOU.

Bolsonaro vetou ainda o dispositivo que obrigava órgãos e entidades públicas a fornecerem máscaras de proteção individual. Segundo as razões do veto, “a medida institui obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausente ainda o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro”.


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18 comentários

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    Esquerdalha enfurecida, se criticassem os governo dos petistas igual fazem com o nosso presidente Bolsonaro, talvez tivessem roubados menos, chora jumentos!!! BRASIL ACIMA DE TUDO E DEUS ACIMA DE TODOS.

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      Novos tempos onde ignorância virou motivo de orgulho. Você deveria ter vergonha de escrever um texto desses. Estamos falando de negação da ciência, de preocupação com o próximo e principalmente com você mesmo e você mistura esquerda, PT e deus ( escrevi em minúsculo mesmo) porque essa entidade que vocês sempre evocam, não pode ser o mesmo dos outros. Esse que o despreparado e sua famiglia falam é o da arma, morte e do ódio. Vergonha e pena desse gado acéfalo!!

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    A pergunta para o sujeito é : Aonde vc quer chegar o estupido? E ainda existem (estáo sumindo, ufa!!) imbecis que defendem essa coisa

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    O que mais lamento é esse vírus não ser seletivo, se fosse teríamos alguns inconformados a menos, para o bem da humanidade.

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    Mais uma vez será revogado pela Câmara com uns 85%

    Adora passar vergonha

    E ainda vez dizer que está se entendendo com os outros poderes

    O cara diz uma coisa e faz diferente 2h depois. Nitidamente desequilibrado mental.

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    Cidadão de Volta Redonda

    Mas liberou para o povo ficar sem máscaras nos templos religiosos e no interior de lojas.
    É burrice? Ou ele tem outra intenção?

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    Que Deus nos dê proteção, pois um país na pandemia e um pandemônio na presidência, o resultado será catastrófico. Esse governo odeia seu povo.

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    Esse Crápula do Bozo consegue ser o mais imbecil de todos os presidentes…E o pior é que tem gente achando que esse falso Messias é cristão….

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    Brasil 63 mil mortos por Covid. Argentina 1400. Aí vão falar: ahh mas a Argentina tem somente 40 milhões de habitantes. Tá bom multiplica 1400 × 5 ou até por 10 que daria o dobro da população do Brasil e mesmo assim teria morrido 14 mil contra os 63 mil do Brasil. A ignorância do jair bolsonaro esta matando o povo brasileiro de Covid, esta levando caos aos hospitais, caos a educação das crianças e jovens e gerando desemprego. Um simples lockdown nos 20 primeiros dias teria resolvido muita coisa e hoje tudo estaria funcionando. bolsonaro é um genocida.

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    VALEU MEU PRESIDENTE, CHAMA ELE DE CORRUPTO PETEZADAS KKKK

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      Quem vai chamar é o advogado mesmo, espera só ele receber a PF no clarear do dia… Vai falar 5 h sem parar

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    A ignorância desse indivíduo impressiona o mundo .

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    Na contra mão, só mesmo um governo que não respeita o pessoal da saúde.
    Governo do ódio trabalhando a todo vapor.

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    Lojas e templos não são locais para o público em geral? Então mantenham as portas fechadas.
    No futuro esse ex-capitão, que foi convidado a sair do Exército para não ser expulso por planejar atentado terrorista de extrema direita, ainda vai ser julgado por dificultar a prevenção contra a contaminação nessa pandemia.

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    Não existe comprovação técnico/científica que a utilização de máscaras (principalmente as “caseiras”) servirem de proteção para o indivíduo. Agora, para a “industria da multa” funciona muito bem. Afinal de contas as eleições é logo ali.

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      Fala isso para os japoneses que usam máscara até para gripe e resfriado.

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      Não precisa de estudo pra saber que alguém cuspindo na sua cara ao falar pode transmitir doenças seu inteligente . Eu uso e continuarei usando a máscara ,não vou arriscar porque um presidente ignorante diz que não precisa usar .

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      Prêmio jumento 2020 pra ele !

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