Audiência pública discute violência contra mulheres

by Paulo Moreira

Ação promovida pela Secretaria de Políticas para Mulheres e Câmara Municipal

Volta Redonda – Como parte da programação da campanha dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos (Smidh) e a Câmara Municipal de Volta Redonda realizaram uma audiência pública para debater o tema ‘Relacionamento Abusivo’ com mulheres, na quarta-feira, dia 04.
O prefeito Samuca Silva afirmou que a audiência pública mostra o compromisso da sua gestão em ajudar no combate a qualquer ato de violência que atinja as mulheres.
-Nosso governo criou a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, que antes era apenas uma assessoria, e deu todo o suporte com equipe capacitada e multidisciplinar, para defender o direito das mulheres. Rechaçamos qualquer tipo de violência contra a população feminina e fazemos a defesa de seus direitos, buscando meios de capacitação, geração de rendas e todo o acolhimento necessário para preservar vidas, através de atendimentos em rede. Somos solidários a elas em avançar nas conquistas do dia a dia – frisou.
A secretária América Tereza, da SMIDH, comentou sobre a audiência pública.
-O resultado foi muito positivo em buscar novas ações em defesa dos direitos da mulher, garantir a sua proteção, elevar a autoestima. O depoimento de uma vítima assistida, com nova oportunidade de recomeçar, foi muito importante para todas as mulheres presentes. Estaremos encerrando a campanha dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher no dia 10 de dezembro, na Biblioteca Municipal, lembrando o Dia Internacional dos Direitos Humanos. E no dia 12, teremos um Fórum dos Direitos Humanos, das 9h às 16h, na Fundação CSN – informou a secretária.
A coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Ludmila Aguiar, atualizou números de violência contra a mulher no município e alertou que 62% dos casos acontecem dentro das residências, por parceiros ou ex-parceiros.
-Os dados apontam que 855 mulheres tiveram acompanhamento da secretaria, de 2017 até outubro de 2019. Além disso, foram cerca de 2.300 atendimentos, com acolhimento pela assistência social, assessoria jurídica e psicológica prestados às mulheres pelo poder público – destacou Ludmila.
Luciana Lima, coordenadora do projeto ‘Eu me amo. Eu me protejo’, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), desenvolvido em conjunto com a SMIDH, fortaleceu o trabalho desenvolvido pela Prefeitura.
-Nós não estamos ensinando artes marciais, nem ensinando mulheres a combater os homens. Mas, estamos ensinando técnicas para que elas possam fugir do agressor – explicou.
A guarda municipal, Ilça Romaneli, da Patrulha Lei Maria da Penha, também comentou a ação.
-Nós já conseguimos, com certeza, evitar algumas mortes e interromper este ciclo de violência. Em três anos, conseguimos fazer umas 35 prisões por descumprimento de medida protetiva dada pelo juiz. Descumprir a medida agora é crime – disse a agente Romaneli.
A presidente da OAB Mulher, Carolina Patitucci, cita o quadro de violência e destaca o evento para reforçar o combate à violência.
-A violência não tem classe social. A Lei Maria da Penha é, segundo a ONU, a terceira melhor lei do mundo de proteção à mulher, mas tem que sair do papel. O debate é essencial para o poder público discutir ações, medidas eficazes para combater a violência. As mulheres estão mais corajosas e têm mais apoio para denunciar esta violência. A Secretaria da Mulher e a Câmara estão de parabéns pela audiência pública – afirmou.

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