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Cabral diz que Neto atrapalhou planos de corrupção ao cortar contratos no Detran

Matéria publicada em 8 de março de 2019, 18:20 horas

 



Volta Redonda –
Uma das delações mais esperadas da Lava Jato começou a acontecer pouco antes do Carnaval, quando o ex-governador Sergio Cabral decidiu assumir a cobrança de propina em diversas esferas de sua gestão. Em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, Cabral citou aliados que estariam envolvidos direta e indiretamente nos atos ilícitos. Da mesma maneira, citou dois nomes que estão fora da lista de envolvidos nos casos de corrupção: Nelson Maculan, ex-secretário de Educação, e Antônio Francisco Neto, ex-presidente do Detran-RJ.

O depoimento de Cabral deve servir de base para que a defesa do ex-prefeito de Volta Redonda peça a extinção de um processo envolvendo seu nome, referente ao período em que comandou o departamento de trânsito. O Ministério Público Estadual, em uma tacada só, abriu processos contra todos os ex-presidentes do Detran nos últimos 12 anos. A alegação dos procuradores foi justamente que todos eles teriam de alguma forma favorecido o empresário Arthur Soares, proprietário de grupos que prestavam serviço ao governo do estado.

No depoimento, no entanto, Sérgio Cabral aponta que Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, se queixava constantemente pelo fato de Neto não permitir atos de corrupção durante sua gestão. A menção a Neto veio quando Cabral resolveu abrir o jogo sobre pagamentos de propina na Secretaria Estadual de Saúde. O ex-governador cita que não tinha controle do fluxo do pagamento de propina na Saúde, que seria oriunda de contratos fechados entre o empresário Miguel Schin e o então secretário, Sergio Cortes. Cabral disse, por outro lado, que tinha muita intimidade com Rei Arthur e que por isso ele próprio controlava os pagamentos feitos pelo amigo.

“No caso o Miguel Schin eu não controlava e no caso do Arthur Soares eu controlava, mas como eu tinha muita intimidade com o Arthur, o Arthur disse: ‘Olha, no Detran-RJ não tá dado nada, porque o Antônio Francisco Neto presidente do Detran que foi prefeito de Volta Redonda, é dureza total. Só faz é cortar meus contratos. Na secretaria de Educação, o Nelson Maculan também não tem espaço pra conversa. Então eu tenho o Côrtes aqui, então eu tô prestando contas’”, disse Cabral, citando uma conversa com Arthur.

Mais adiante, no mesmo depoimento, Sérgio Cabral voltou a citar que Neto muitas vezes estragou os planos de quem pretendia receber propina no Detran. O governador afirmou que recebeu algo de torno de R$ 30 milhões de Arthur durante determinado período. O advogado desejou saber se isso era somente sobre contratos da Saúde ou envolvia outros órgãos do Governo do Estado. “Era em relação a tudo, porque no caso do Detran, o Arthur Soares não tinha, o que ele fazia era reclamar. Reclamava do Neto, depois ele reclamou do Fernando Avelino, que só teve prejuízo”, declarou.

As declarações de Sérgio Cabral vão ao encontro do que Neto disse em sua defesa apresentada no dia 2 de agosto de 2018. Na ocasião, o Ministério Público acabava de anunciar que entrara com o processo contra todos os presidentes do Detran-RJ. Na ocasião, Neto apresentou as planilhas de sua gestão no Detran e os balancetes mostravam exatamente o contrário do que se espera de uma administração fraudulenta.

“Em 2006, o Detran pagou para as nove empresas citadas na ação R$ 55.119,591 milhões. Em 2007, revimos a cláusula que previa reajuste pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e passei a renegociar os contratos. O valor pago caiu então para R$ 42.820,072 milhões entre antes e depois de nossa gestão. A redução é de 30% no valor global”, disse Neto, revelando a fonte da insatisfação de Arthur com sua atuação á frente do órgão.
Além disso, a licitação que deu origem ao processo ter sido feita dois anos antes de Neto assumir o cargo. Coube ao então presidente do Detran-RJ administrar contratos já fechados anteriormente. Mesmo assim, segundo Cabral, Neto conseguiu impedir a corrupção de avançar sobre o Detran.

Um dos documentos mostrados por Neto no processo mostra bem como isso aconteceu. O ex-prefeito de Volta Redonda chegou a tentar fazer uma nova licitação em sua gestão, como forma de reduzir ainda mais os valores pagos pelos contratos. No entanto, a iniciativa foi interrompida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com sua formação de 2007, que depois seria quase toda encarcerada em outro desdobramento da Lava Jato. Com isso, Neto iniciou uma revisão geral dos contratos existentes: “O resultado foi uma economia de quase R$ 100 milhões entre 2006 e 2007.
Somente em um caso, envolvendo a empresa Criativa, baixamos o contrato de R$ 22 milhões para R$ 12 milhões”, destacou o ex-prefeito.

Neto disse que jamais entendeu a inclusão de seu nome no processo, mas afirmou que se manteve confiante de que a verdade iria aparecer. “Uma pequena analisada nas planilhas do Detran seria suficiente para entender que não teve qualquer tipo de irregularidade, nada de corrupção. Cortei todos os contratos, gerei economia. Com esse dinheiro, fizemos as maiores campanhas de Educação no Trânsito da história do Estado do Rio. Como o dinheiro sobrava, conseguimos até mesmo ajudar a segurança pública. Lamento por todos que se envolveram com algo errado, mas eu jamais fiz isso”, destacou.

Confira a transcrição do trecho do depoimento
em que Sérgio Cabral isenta Neto de ilicitude

M.Breta- Especificamente sobre o esquema da secretaria de Saúde e defesa civil, o senhor sabe como que seria quando o senhor chamou o Sérgio Côrtes, ficou estabelecido como seria o esquema para poder levantar essa propina, esses valores de 5%, 2%?

S. Cabral- Não! Eu deixei a cargo dele, eu não acompanhava isso.

M.Breta- A única premissa é que houvesse pagamento?

S. Cabral- É, mas muita coisa não teve pagamento. Grande parte não teve pagamento, inclusive, é isso que eu tô falando.
No caso o Miguel Schin eu não controlava, e no caso do Arthur Soares eu controlava mas como eu tinha muita intimidade com o Arthur, o Arthur disse: Olha, no DETRAN não tá dando nada, porque o Antônio Francisco Neto presidente do DETRAN que foi prefeito de Volta Redonda, dureza total, só faz é cortar meus contratos, na secretaria de educação o Nelson Maculan também não tem espaço pra conversa. Então eu tenho o Côrtes aqui, então eu to prestando contas.

Advogado – É, começar pelo final, pelo depoimento do senhor

S. Cabral- Claro!

Advogado – O senhor falou que o ex-secretario, o Sérgio Côrtes, teria indicado o sucessor dele falando o nome do ..(inaudível), esse sucessor dele foi sucessor no into, ou na secretária que ele indico?

S. Cabral- Na secretaria de saúde!

Advogado – Ah, então no Into o senhor não sabe? É que ficou confuso.

S. Cabral- Não não. Ele foi diretor no Into e…

Advogado – Essa indicação que o senhor falou…

S. Cabral- Foi na secretaria de saúde.

Advogado – Quando o senhor falou que recebeu do Arthur Soares algo de torno de 30 milhões

S. Cabral- Uhum!

Advogado – Isso era de tudo que o Arthur tinha ou era em relação a saúde?

S. Cabral- Não, era em relação a tudo, porque no caso do DETRAN, o Arthur Soares não tinha, o que ele fazia era reclamar. Reclamava do Neto, depois ele reclamou do Fernando Avelino, que só teve prejuízo.


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