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Governo pretende tirar verbas da Educação, Cidadania e Agricultura para fazer obras

Matéria publicada em 17 de setembro de 2020, 12:30 horas

 


Brasília- O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende fazer um corte bilionário em despesas da Educação, de programas sociais, que incluem atendimento a crianças de até 3 anos, e de ministérios como a Agricultura para turbinar o Plano Pró-Brasil de investimentos públicos e outras ações apadrinhadas pelo Congresso Nacional. A tesourada chega no momento em que o presidente percorre o País para inaugurar obras e tentar impulsionar ainda mais sua popularidade.

Os alvos da tesourada foram definidos em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Não foi poupado sequer o Ministério da Defesa, órgão que costuma contar com o respaldo do Palácio do Planalto para suas demandas orçamentárias. Segundo a pasta, o corte informado foi de R$ 430 milhões.

Até o envio do projeto que formalizará o pedido de remanejamento, a JEO poderá rever as decisões de cortes. Por isso, os ministérios atingidos lançaram uma verdadeira ofensiva para tentar proteger seus orçamentos, e uma nova reunião da JEO deve analisar os pedidos de reconsideração.

A demora, por outro lado, tem gerado críticas nas pastas que serão beneficiadas com o dinheiro.

Técnicos que trabalham na elaboração do projeto argumentam que há uma série de detalhes operacionais necessários antes de fechar a proposta para envio ao Congresso.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, e o Ministério da Infraestrutura receberão R$ 1,6 bilhão cada para continuidade de obras. Já o Congresso ficará com R$ 3,3 bilhões, recursos que em parte também serão usados para financiar investimentos dessas duas pastas, mas seguindo a orientação dos parlamentares.

Como o gasto não tem relação com a covid-19, ele precisa ficar dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, e por isso o remanejamento é necessário.

Nos cortes, a maior tesourada, de R$ 1,57 bilhão, é prevista no Ministério da Educação, onde apenas a ação de “desenvolvimento da educação básica” pode perder 80% dos seus recursos ainda disponíveis.

A Defesa, por sua vez, informou que o corte de R$ 430 milhões “gerará prejuízos nas ações das Forças Armadas, mas o Ministério irá se esforçar para cumprir as determinações”.

A JEO é formada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia).

Apesar disso, a “culpa” pelos cortes definidos na reunião do início de setembro tem sido atribuída pelas pastas à Secretaria de Governo, comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, articulador político do Palácio do Planalto.

O MEC e a Cidadania apontam, em ofícios, que o pedido de corte partiu da Secretaria. Técnicos da Economia, no entanto, já haviam comunicado os ministérios que haveria remanejamento de recursos para atender o Pró-Brasil.

Riscos. O Ministério da Cidadania apontou sério risco à manutenção de políticas públicas se for mantido o corte de R$ 474,2 milhões que o governo deseja, equivalente a 80% do crédito disponível na pasta.

Em ofício à equipe econômica, a Cidadania alerta que terá de suspender em setembro o premiado programa “Criança Feliz”, celebrado como principal iniciativa no mundo de visitação domiciliar a bebês com até 3 anos, além de interromper o acompanhamento de mais de 1 milhão de crianças e demitir 26 mil profissionais.

Se a tesourada prosperar, isso também travaria o tratamento de 11 mil pessoas com dependência de álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas.

O Ministério da Agricultura foi obrigado a encontrar uma forma de cortar R$ 250 milhões. A pasta não detalhou os prejuízos, mas o Estadão apurou que a Embrapa sofrerá uma tesourada de cerca de R$ 120 milhões.

Os bloqueios ainda atingiram o Turismo, em R$ 155,4 milhões, e R$ 9,64 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Fonte Agência Estado com informações do jornal O Estado de S. Paulo*


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7 comentários

  1. Avatar

    Com as escolas públicas fechadas o ano inteiro, realmente não é necessário toda a verba que está no orçamento.
    Melhor remanejar mesmo em ações que poderão aquecer a economia.
    Quanto à agricultura, não precisa de tanto dinheiro público já que este ano os agricultores estão nadando de braçada com as exportações e o dólar altíssimo, é só verificar o aumento de compra de máquinas agrícolas e caminhonetes de luxo.
    O que realmente causa estranheza, é a maior parte das verbas ficarem ao alvedrio do congresso nacional mais uma vez, e principalmente em ano eleitoral.
    Quem executa o orçamento é o poder executivo, essa regra inunda de verba parlamentar é a maior fonte de compra de votos que sempre existiu.
    É uma fraude contra a população que já deveria ter sido banida do Brasil, mas aqui é o país da permissividade, da passividade que nunca passará do terceiro mundo por culpa da própria sociedade.

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    Lá vem a esquerdalha novamente defender a educação que sempre serviu de trampolim para as raposas da politica. O que está havendo é remanejamento e não cortes, se bem que para Universidades Federias que infelizmente estão cheias de comunistas, sou favorável que se cortes os privilégios dos reitores.
    Perguntar não ofende, porque professores de universidades federais tem privilégios e os do estado e municípios não tem. Porque sindicatos dos professores não brigam por melhores trabalho da classe nos municípios e estados? conheço escola do nosso município que não tem um ventilador na sala de aula. E não vem dizer que a culpa é do governo atual, isso é antigo.

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    Ei vida de gado
    Povo marcado
    Povo feliz…

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    Em forma de agradecimento, vamos relinchar bem alto!! Mito!! Ou algum ser humano em plena faculdade mental é capaz de defender uma atitude desta??

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    É uma sociedade doente que elegeu o espelho!Não vemos uma manifestação contrária ao desgoverno.

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    Fonte: o Estado de São Paulo! Ok!

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    De um “governo ” comandado por um ex-milico psicótico, não se pode esperar nada de positivo, muito pelo contrário.

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