aprovado

Brasília – O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (30) a Medida-Provisória (MP) 871/19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),…

Brasília – Foi sancionado pelo presidente Michel Temer projeto aprovado pelo Congresso que dispensa a apresentação de documento autenticado e firma reconhecida em órgãos públicos. O texto, publicado no Diário…

Brasília – Após cinco horas de debates intensos, o Congresso Nacional do Peru aprovou, por unanimidade, um dos quatro projetos que integram a reforma constitucional. O texto aprovado fortalece o Conselho…

Rio – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.010/17, determinando que veículos com o sistema de Gás Natural Veicular (GNV) fiquem…

Barra Mansa – A Câmara Municipal de Barra Mansa aprovou por unanimidade o projeto de lei do vereador Marcelo Borges, o Marcelo Cabeleireiro, que regulamenta o serviço funerário na cidade. …

Volta Redonda A regulamentação para os serviços de transporte com aplicativo, como o Uber, na cidade ainda vai dar o que falar. Foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, o…

Barra Mansa –  Com o apoio da Secretaria de Saúde, o Sindicato Rural realizou durante toda a quarta-feira (20) ações do Programa Saúde da Mulher na USF (Unidade de Saúde…

Brasília – A Assembleia Geral de Credores (AGC) da empresa de telefonia Oi aprovou o plano de Recuperação Judicial apresentado na semana passada. A Oi tem uma dívida total de…

Brasília- O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto…

Brasília – O Senado aprovou ontem os projetos de decreto legislativo que criam o Banco do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – e…