Arquivos de Tag: Câmara dos Deputados

Brasília e Sul Fluminense – Um projeto de lei do deputado federal Alexandre Serfiotis viabiliza o uso de títulos da dívida da Eletrobras para pagar dívidas previdenciárias; dívidas não tributárias, multas ... Leia Mais »

Rio – O Governo do Estado criou, no início deste mês, a Secretaria de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência. A nova pasta tem o objetivo de coordenar e operacionalizar ... Leia Mais »

Brasília- O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite desta quarta-feira (14), o projeto que define as situações em que será configurado crime de abuso de autoridade. ... Leia Mais »

Brasília – O avanço nas discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados alimenta as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para ... Leia Mais »

Brasília – Em agosto de 2020, entrará em vigor no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada em 2018. Mas até lá, ainda há diversos desafios e medidas que ... Leia Mais »

Brasília – O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 870 (MP), que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. O texto foi aprovado na Câmara na ... Leia Mais »

Brasília – O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). ... Leia Mais »

Brasília- Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da ... Leia Mais »

Brasília- O texto-base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo ... Leia Mais »

Brasília – O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse na sexta (1º) que o texto da reforma da Previdência já está pronto. “O presidente só vai escolher”, disse, ao se ... Leia Mais »

Brasília- A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para autoridades, com exceção dos chefes dos três Poderes, aprovou nesta terça-feira (11), por unanimidade, ... Leia Mais »