terça-feira, 12 de novembro de 2019

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Prefeitura de Pinheiral promove assembleia de regularização fundiária no bairro Colina

Pinheiral – A Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Regularização Fundiária de Pinheiral  realizará nesta (10), às 19h, a assembleia do Programa “Pinheiral Legal – Regularização de Terras”, no bairro ... Leia Mais »

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última semana que pessoas transexuais e transgêneros têm o direito de alterar nomes e sexo no registro civil sem a necessidade ... Leia Mais »

Cartórios poderão emitir RG e passaportes

Brasília – Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso ... Leia Mais »

Evolução do título de eleitor mostra o desenvolvimento da democracia brasileira

Sul Fluminense – Um dos documentos de cidadania por excelência, o título de eleitor tem uma história antiga e de contínuo aperfeiçoamento, que é a porta de entrada para a ... Leia Mais »

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