quarta-feira, 8 de julho de 2020

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Arquivos de Tag: CNJ

Decisão do CNJ determina cumprimento de alvarás de soltura em um dia

Rio de Janeiro – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última sexta (29) que a expedição e cumprimento de alvarás de soltura pelo Tribunal de Justiça do Rio de ... Leia Mais »

Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal ... Leia Mais »

Em onze anos, Cadastro Nacional já contabiliza mais de 12 mil adoções

Rio – O Sistema Integrado do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) completou esta semana 11 anos de criação, tendo já realizado mais de 12 mil adoções. Criado pela Resolução 54/2008, ... Leia Mais »

CNJ afasta juiz que planejava determinar recolhimento de urnas

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça afastou o juiz federal Eduardo Luiz Rocha Cubas por suposta tentativa de atrapalhar as eleições. A decisão foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral ... Leia Mais »

CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto

Brasília – O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça ... Leia Mais »

CNJ prorroga para quarta prazos de processos que vencem no carnaval

Nacional Os processos que estão tramitando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com prazos que se iniciem ou se encerrem nos dias 12 e 13 de fevereiro, nesta segunda e ... Leia Mais »

CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país

Brasília – A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de ... Leia Mais »

Temer reúne-se com presidente do STF para discutir violência em presídios

Brasília – O presidente Michel Temer reuniu-se neste sábado (7) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia para tratar da crise penitenciária do país e discutir o ... Leia Mais »

Justiça do Estado do Rio entra em recesso no próximo dia 20

Rio-Volta Redonda – O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro entrará  em recesso a partir  próximo dia  20 de dezembro até o dia 6 de janeiro. O Órgão ... Leia Mais »

MP recomenda a cartórios que fiscalizem imóveis rurais

Sul Fluminense – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos tabeliães responsáveis pelos Cartórios de Registros de imóveis nos municípios abrangidos pela procuradoria da República do município (PRM) em Volta ... Leia Mais »

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