Arquivos de Tag: decisão

Rio – O desembargador João Batista Damasceno, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu um habeas-corpus ao vereador Paulinho do Raio-X (MDB), preso no sábado, dia ... Leia Mais »

Rio de Janeiro – Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, sediado no Rio de Janeiro, decidiu manter decisão da primeira instância que condenou a Chapecoense a ... Leia Mais »

Volta Redonda – A criação e a guarda de animais de estimação não podem ser proibidas em ambiente condominial. A decisão foi proferida na semana passada pelo STJ (Superior Tribunal de ... Leia Mais »

Volta Redonda – O juiz Roberto Henrique dos Reis, da Quarta Vara Cível de Volta Redonda determinou que o Hospital Vita de Volta Redonda – vendido à Soebras – explique ... Leia Mais »

Sochi(Rússia) – Às vésperas do duelo decisivo com a Sérvia, Fagner tratou de tranquilizar a torcida brasileira. Ciente de que o time canarinho rendeu abaixo do esperado nos dois primeiros ... Leia Mais »

Rio – O Vasco saiu na frente na decisão do Campeonato Carioca. Em partida disputada na tarde deste domingo, no estádio Nilton Santos, a equipe de São Januário derrotou o ... Leia Mais »

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (2), decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, ... Leia Mais »

Brasília – O governo decidiu não editar novo indulto natalino até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a suspensão parcial da medida determinada em liminar pela presidente da Corte, ... Leia Mais »

Brasília – O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), ... Leia Mais »

Barra Mansa –  A prefeitura de Barra Mansa informou que a Procuradoria do Município está analisando a decisão do juiz Antônio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz, da 4ª Vara Cível de ... Leia Mais »