quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

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Arquivos de Tag: decreto

Prefeitura de Itatiaia divulga expediente para os próximos feriados de novembro

  Itatiaia- A Prefeitura de Itatiaia comunica que no próximo dia 15, feriado da Proclamação da República, não haverá expediente nas repartições públicas municipais. Já o feriado de 20 de ... Leia Mais »

Senado deve votar parecer suspendendo decretos das armas

Brasília – O plenário do Senado analisará nesta terça-feira (18) o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que tem como objetivo suspender o decreto do presidente Jair ... Leia Mais »

CCJ do Senado decide sustar decreto que flexibiliza porte de armas

Brasília – Depois de uma discussão acalorada nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu rejeitar, por 15 votos a nove, o relatório do senador Marcos ... Leia Mais »

Prefeitura de Quatis decreta ponto facultativo na próxima quinta-feira

Quatis – A prefeitura de Quatis decretou ponto facultativo na cidade entre os dias 18 e 22. O decreto foi assinado pelo prefeito Bruno de Souza por conta da Quinta-Feira ... Leia Mais »

Brasil dispensa visto de entrada para Canadá, EUA, Japão e Austrália

Washington e Brasília- O governo federal publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, um decreto dispensando o visto de entrada no Brasil para canadenses, australianos, japoneses e norte-americanos. ... Leia Mais »

Defensores do porte de arma aguardam aprovação do novo texto

Rio – Especialistas e integrantes de movimentos que defendem o acesso a armas de fogo querem a aprovação o mais rápido o possível pelo Congresso Nacional do substitutivo do Projeto ... Leia Mais »

VR reconhecerá Certificado de Microempreendedor como alvará

Volta Redonda – Conforme decreto do prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, a partir deste ano, o município reconhecerá o CCMEI (Certificado de Condição de Microempreendedor Individual), emitido pelo Portal do ... Leia Mais »

Temer assinará decreto que deve definir situação da BR-393

Brasília – O presidente Michel Temer deve assinar nos próximos dias um decreto que regulamentará a relicitação dos contratos de infraestrutura previstos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A ... Leia Mais »

PGR dá parecer pela prorrogação do inquérito sobre Decreto dos Portos

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar por mais ... Leia Mais »

Decreto ajustará reforma trabalhista, após MP perder validade

Brasília – O governo deve editar nos próximos dias um decreto para ajustar pontos polêmicos da reforma trabalhista. Esses trechos já haviam sido alterados pela MP 808/17, em vigor desde novembro ... Leia Mais »

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