quinta-feira, 29 de outubro de 2020 - 11:23 h

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Arquivos de Tag: decreto

Governo publica decreto de Bolsonaro que reduz IPI para videogames

Brasília- O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto presidencial que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de consoles e máquinas de videogames. A medida foi ... Leia Mais »

Thiago Valério e Nóe Garcêz caminham ao lado de Roosevelt Brasil no Centro de Barra Mansa

Barra Mansa – O candidato a prefeito pelo Cidadania, Thiago Valério, e seu vice Noé Garcêz, participaram de uma grande passeata laranja que invadiu o Centro de Barra Mansa na manhã ... Leia Mais »

Presidente assina decreto autorizando Forças Armadas a atuarem nas eleições

Brasília- O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 19, um decreto autorizando as Forças Armadas a atuarem nas eleições municipais de novembro. O ato atendeu a um pedido do Tribunal ... Leia Mais »

Angra dos Reis libera 50% da capacidade de público para festas e eventos

Angra dos Reis – A prefeitura de Angra dos Reis divulgou o decreto nº 11.778 que permite que festas e eventos tenham 50% da capacidade total de público nos locais. ... Leia Mais »

Hotéis e pousadas de Angra dos Reis podem funcionar com 80% da capacidade de ocupação

Angra dos Reis – A prefeitura de Angra dos Reis publicou o decreto nº 11.763 que passa a vigorar a partir deste sábado (26) até o dia 09 de outubro. ... Leia Mais »

Prefeitura proíbe ‘paredão de som automotivo’ em Angra dos Reis

Angra dos Reis – O Decreto nº 11.755 divulgado pela prefeitura de Angra dos Reis proíbe o funcionamento de som automotivo conhecido como “paredão do som” nas vias, praças e ... Leia Mais »

Porto Real autoriza entrada de crianças em igrejas e templos religiosos

Porto Real – A prefeitura de Porto Real publicou o decreto municipal 2.503 que permite a entrada de crianças nas igrejas e templos religiosos do município, a partir desta quarta-feira ... Leia Mais »

Aumento dos focos de Incêndios levam Mato Grosso do Sul a decretar situação de emergência

Campo Grande- O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), decretou nesta segunda-feira, 14, situação de emergência em razão dos incêndios no Estado. Ao menos 79 municípios sul-mato-grossenses ... Leia Mais »

Governo do Estado publica alteração em decreto com novas medidas restritivas

Rio – O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (11), alteração no decreto n° 47.250. As novas medidas restritivas de ... Leia Mais »

Novo decreto detalha flexibilização em Angra dos Reis

Angra dos Reis – A Prefeitura de Angra dos Reis publicou no Boletim Oficial do Município desta sexta-feira (11), o decreto nº 11.744, que oferece novas flexibilizações relacionadas às regras ... Leia Mais »

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