quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 - 18:23 h

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Arquivos de Tag: decreto

Novo decreto detalha flexibilização em Angra dos Reis

Angra dos Reis – A Prefeitura de Angra dos Reis publicou no Boletim Oficial do Município desta sexta-feira (11), o decreto nº 11.744, que oferece novas flexibilizações relacionadas às regras ... Leia Mais »

Novas medidas restritivas contra a propagação da Covid-19 são publicadas pelo governo do Estado

Rio- Preocupado num possível aumento dos casos de coronavírus no Estado, o governador em exercício Cláudio Castro publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 11, um decreto determinando novas medidas restritivas ... Leia Mais »

Decreto Presidencial qualifica projetos portuários e rodoviários no Programa de Parcerias de Investimentos

Brasília- O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) vários trechos rodoviários federais e qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) empreendimentos do ... Leia Mais »

Porto Real: Decreto libera circulação de idosos em supermercados no horário integral de funcionamento

Porto Real- A entrada e circulação de idosos em supermercados, em horário integral de funcionamento, foi liberada através de um novo decreto municipal, publicado no dia 1° de setembro. A medida, ... Leia Mais »

Quatis amplia horário de funcionamento de atividades econômicas

Quatis – A prefeitura de Quatis assinou o decreto de número 2.913, que amplia o horário de funcionamento de atividades econômicas do município. O decreto mantém suspensas as atividades que ... Leia Mais »

Angra dos Reis publica decreto que permite realização de festas e eventos corporativos

Angra dos Reis – Eventos corporativos e festas comemorativas, como aniversários e casamentos, poderão ser realizados a partir desta quinta-feira (27), segundo o decreto 11.729, da prefeitura de Angra dos ... Leia Mais »

Decreto estadual autoriza a realização de eventos em centros de convenções e hotéis

Rio – O Governo do Estado do Rio publicou, na edição de terça-feira (25) do Diário Oficial, uma atualização sobre a autorização de eventos corporativos, congressos, feiras, convenções e outros do ... Leia Mais »

Governo publica novas medidas sobre ocupação dos transportes intermunicipais no estado do RJ 

Rio de Janeiro – O governo do estado publicou, nesta terça-feira (25), um novo decreto com novas medidas relacionadas à taxa de ocupação dos transportes intermunicipais de passageiros, que passam ... Leia Mais »

Barra Mansa renova por mais dez dias decreto de funcionamento do comércio

Barra Mansa – O decreto nº 9.934/20 entrou em vigor nesta sexta-feira (21), e prorroga pelo prazo de dez dias as regras para o funcionamento do comércio e serviços em ... Leia Mais »

Angra dos Reis publica novo decreto que ajusta medidas contra a Covid-19

Angra dos Reis – A prefeitura de Angra dos Reis publicou o decreto nº 11.720, nesta segunda-feira (17), alterando algumas regras adotadas contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. ... Leia Mais »

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