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Arquivos de Tag: decreto

Governo edita decreto que limita gastos até maio

O governo estabeleceu limites de gastos para órgãos federais, até a definição do contingenciamento (bloqueio) de verbas do Orçamento Geral da União de 2015. O decreto com as regras foi ... Leia Mais »

Diário Oficial publica decreto que homologa terras indígenas

O Decreto  8.433/15, que  homologa três terras indígenas na Região Norte do país, foi publicado na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União. A demarcação de 232.544 hectares ... Leia Mais »

Onze países apelam a Obama para anular decreto sobre a Venezuela

Os 11 países da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) apelaram ontem (17) ao presidente norte-americano, Barack Obama, para anular o decreto no qual considera a Venezuela “ameaça invulgar e ... Leia Mais »

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