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Brasília- A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21 rejeitou hoje (23) o destaque que determinava punição aos partidos políticos que não aplicaram…

Brasília – Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do Orçamento da União para o ano que vem. O Parlamento…

Santiago – A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nessa terça-feira (23) projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida foi enviada de volta ao…

Brasília- A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) está pedindo ao governo federal a retirada da “urgência” do projeto de lei 4.199/220, que institui o Programa de Estímulo…

Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia…

Rio de Janeiro – A Justiça do Rio determinou, nesta quarta-feira, através de um mandado de segurança, que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), coloque…

  Brasília – A região pode receber mais de R$ 105 milhões em verbas referentes ao auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos…

Rio de Janeiro – O estado de calamidade pública poderá ser prorrogado até 1 de setembro deste ano e, caso seja necessário, será renovado através de novo decreto a ser…

Rio de Janeiro – A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu ontem (17) realizar apenas uma sessão deliberativa por semana em plenário. A decisão…

Rio de Janeiro – O Poder Executivo pode ser autorizado a participar de consórcios intermunicipais de gestão de serviços públicos na área da Saúde. É o que propõe o projeto…