Brasília- A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21 rejeitou hoje (23) o destaque que determinava punição aos partidos políticos que não aplicaram ... Leia Mais »
Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano
Brasília – Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do Orçamento da União para o ano que vem. O Parlamento ... Leia Mais »
Câmara do Chile aprova casamento homoafetivo e projeto volta ao Senado
Santiago – A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nessa terça-feira (23) projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida foi enviada de volta ao ... Leia Mais »
Caminhoneiros pedem retirada de ‘urgência’ de projeto de cabotagem do Congresso
Brasília- A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) está pedindo ao governo federal a retirada da “urgência” do projeto de lei 4.199/220, que institui o Programa de Estímulo ... Leia Mais »
Deputados aprovam em 1º turno texto-base da PEC que adia as eleições municipais
Brasília – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia ... Leia Mais »
Justiça determina que deputados presos em operação reassumam cargo na Alerj
Rio de Janeiro – A Justiça do Rio determinou, nesta quarta-feira, através de um mandado de segurança, que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), coloque ... Leia Mais »
Câmara vota projeto que pode enviar mais de R$ 100 milhões ao Sul Fluminense
Brasília – A região pode receber mais de R$ 105 milhões em verbas referentes ao auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos ... Leia Mais »
Alerj propõe que estado de calamidade pública seja mantido até setembro
Rio de Janeiro – O estado de calamidade pública poderá ser prorrogado até 1 de setembro deste ano e, caso seja necessário, será renovado através de novo decreto a ser ... Leia Mais »
Coronavírus: Alerj só terá uma sessão em plenário por semana
Rio de Janeiro – A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu ontem (17) realizar apenas uma sessão deliberativa por semana em plenário. A decisão ... Leia Mais »
Alerj pode autorizar governo a participar de consórcios na área de saúde
Rio de Janeiro – O Poder Executivo pode ser autorizado a participar de consórcios intermunicipais de gestão de serviços públicos na área da Saúde. É o que propõe o projeto ... Leia Mais »
Ex-deputados prestam depoimentos sobre assassinato de Marielle Franco
Rio de Janeiro – Os ex-deputados estaduais pelo Rio de Janeiro Edson Albertassi e Paulo Melo prestaram depoimento nessa quinta-feira (24) a respeito do assassinato da vereadora Marielle Franco e ... Leia Mais »