Arquivos de Tag: Diário Oficial da União

Brasília – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas medidas a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para prevenção à disseminação do ... Leia Mais »

Brasília – O Ministério da Cidadania publicou hoje (24) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estende o prazo para o saque do benefício do Bolsa Família, enquanto durar o estado ... Leia Mais »

Brasília – O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta, como incentivo material, bolsa-auxílio para atletas de rendimento não profissional. De acordo ... Leia Mais »

Brasília – No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma ... Leia Mais »

Brasília – O Ministério de Minas e Energia (MME) vai realizar na próxima sexta-feira (21) uma audiência pública para debater o cronograma relativo à elevação do percentual obrigatório de biodiesel ... Leia Mais »

Rio – A partir da próxima sexta-feira (26), a tarifa básica de pedágio na BR-040, trecho Juiz de Fora-Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) e respectivos acessos, será reajustada em ... Leia Mais »

Brasil– O Ministério da Educação fixou critérios para a ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2016. As vagas remanescentes são aquelas ... Leia Mais »

Rio – O Estado do Rio de Janeiro vai receber R$ 60 mil para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos das unidades de saúde. A iniciativa faz parte ... Leia Mais »

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) adiou o cronograma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A conclusão da inscrição dos estudantes pré-selecionados, cujo prazo começaria nesta sexta-feira (1º), foi ... Leia Mais »

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) revogou nesta sexta-feira (24) duas portarias: a que institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos cursos de graduação e outra que cria indicadores ... Leia Mais »