terça-feira, 26 de outubro de 2021 - 12:12 h

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Arquivos de Tag: Diário Oficial da União

Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS

Brasília – Foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que dispõe sobre “medidas alternativas de prova de vida” para beneficiários da Previdência Social durante o estado de ... Leia Mais »

Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a ... Leia Mais »

Força Nacional começa a atuar a partir de hoje no Amazonas

Brasília – Militares da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser deslocados para o Amazonas, em apoio ao governo do estado, nas ações de combate ao crime organizado em ... Leia Mais »

Mais de 22 mil pessoas recebem parcelas do auxílio emergencial nesta quarta-feira

Brasília – O governo federal paga hoje (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas, um total de R$ 20,95 milhões. O benefício é concedido após processos de reavaliações decorrentes de atualização da ... Leia Mais »

Anvisa decide neste domingo se aprova uso emergencial de vacinas

Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, neste domingo (16), em Brasília, reunião extraordinária de sua diretoria colegiada, formada por cinco integrantes, para analisar os pedidos de autorização ... Leia Mais »

Polícia Federal abre concurso público para 1.500 vagas

Brasília – O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização ... Leia Mais »

Divulgada lista de cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil

Brasília – O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do c, com a lista dos nomes de médicos cubanos, com os respectivos registros únicos, reincorporados ao Projeto Mais Médicos ... Leia Mais »

ANTT define novas medidas para o transporte interestadual devido à Covid-19

Brasília – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas medidas a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para prevenção à disseminação do ... Leia Mais »

Governo estende prazo para saque do Bolsa Família

Brasília – O Ministério da Cidadania publicou hoje (24) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estende o prazo para o saque do benefício do Bolsa Família, enquanto durar o estado ... Leia Mais »

Governo regulamenta bolsa-auxílio para atletas não profissionais

Brasília – O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta, como incentivo material, bolsa-auxílio para atletas de rendimento não profissional. De acordo ... Leia Mais »

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados

Brasília – No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma ... Leia Mais »

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