Arquivos de Tag: Diário Oficial da União

Brasília – Foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que dispõe sobre “medidas alternativas de prova de vida” para beneficiários da Previdência Social durante o estado de ... Leia Mais »

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a ... Leia Mais »

Brasília – Militares da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser deslocados para o Amazonas, em apoio ao governo do estado, nas ações de combate ao crime organizado em ... Leia Mais »

Brasília – O governo federal paga hoje (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas, um total de R$ 20,95 milhões. O benefício é concedido após processos de reavaliações decorrentes de atualização da ... Leia Mais »

Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, neste domingo (16), em Brasília, reunião extraordinária de sua diretoria colegiada, formada por cinco integrantes, para analisar os pedidos de autorização ... Leia Mais »

Brasília – O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização ... Leia Mais »

Brasília – O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do c, com a lista dos nomes de médicos cubanos, com os respectivos registros únicos, reincorporados ao Projeto Mais Médicos ... Leia Mais »

Brasília – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas medidas a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para prevenção à disseminação do ... Leia Mais »

Brasília – O Ministério da Cidadania publicou hoje (24) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estende o prazo para o saque do benefício do Bolsa Família, enquanto durar o estado ... Leia Mais »

Brasília – O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta, como incentivo material, bolsa-auxílio para atletas de rendimento não profissional. De acordo ... Leia Mais »

Brasília – No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma ... Leia Mais »